DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.047508/2026-40, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALDO ANGELO MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292302, SIAPECAD nº 00378999, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Núcleo de Biomedicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar atividades de capacitação e intercâmbio científico internacional, no âmbito do projeto de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Médica da UFC na University of Virginia - Charlottesville, VA - EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Funcap, pelo período de 24/10/2026 a 06/11/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.048426/2026-12, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FABIANNA RESENDE DE JESUS MORALEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2879783, SIAPECAD nº 01786032, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do workshop submetido ao 12th Interdisciplinary World Congress on Low Back & Pelvic Girdle Pain, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 02/11/2026 a 09/11/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.019309/2026-41, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor EDILBERTO ROCHA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0637063, SIAPE nº 6291774, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) de Função de código FG-0001 e 4/10 (quatro décimos) de Função de código FG-0004; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036582/2026-31, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0746843, SIAPE nº 1165930, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação de 52% (cinquenta e dois por cento) do valor do vencimento básico, decorrente da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (RSC-PCCTAE-V) nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com as alterações promovidas pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044582/2026-12, resolve: Retificar a Portaria nº 5457/GABR/UFC, de 03 de setembro de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) DOUGLAS PEREIRA NASCIMENTO. Onde se lê:

"código de vaga 643722."

Leia-se: "código de vaga 310832."

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.052741/2026-44, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0312706, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DENIS TAIRONI LEORNE DA CUNHA, SIAPE nº 3249761, ingresso na UFC em:30/08/2021, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.006155/2026-69, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, NAYANA ALVES DE BRITO MELO OKASAKI, SIAPE nº 1140995, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 926554, com efeitos a contar a partir de 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Declarar vago o referido código de vaga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055162/2026-43, resolve:

Dispensar ELIZABETE GRIGORIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1664324, da função de Chefe da Seção de Assistência ao Usuário, FG-03, da estrutura do(a) Biblioteca Central, a partir da data de 01/10/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para participar do 8º Geofronteras - Seminário Internacional de los Espacios de Frontera, com apresentação dos trabalhos intitulados "Cinema regional, representações sociais e reconhecimento: chibeiros do Rio Uruguai no filme Contrabando", "Trabalhadores que migram da Argentina para o Brasil e os direitos de cidadania" e "Desenvolvimento socioeconômico dos municípios fronteiriços da Região Funcional 7 do Rio Grande do Sul: uma análise do IDESE entre 2013 e 2021", promovido pela Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Posadas/Argentina, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026, com ônus UFFS, Processo nº 23205.028440/2026-78.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Designar KARINE RAMALDES VIEIRA, Matrícula nº 3208354/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de Patrimônio, Memória e Museus da Secretaria de Arte e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.033882/2026-17)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 7.119 - Anular os termos da Portaria nº 6316/2026, publicada no D.O.U. de 16/09/2026, que autorizou o afastamento do País a MARCOS LINHARES GOES, Matrícula nº 1333014/SIAPE, Assistente Em Administração, para participar da Reunión regional de clúster Erasmus+ y seminario de creación de contactos para América Latina y el Caribe e do 3º Encuentro Universitário PILA, em Cidade do México, no México, pelo período de 04/10/2026 a 11/10/2026, em virtude da não confirmação da participação do servidor pelos organizadores do evento. (Processo nº 23070.047076/2026-18)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 7.138 - Art. 1º Atribuir o código FG-1, ao cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Filosofia (FAFIL/UFG), ocupado por WELLINGTON DAMASCENO DE ALMEIDA, Matrícula nº 2044706/SIAPE, Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 3005/2025, publicada no D.O.U. em 04/06/2025, por um mandato de quatro anos, no período de 16/06/2025 a 15/06/2029.

Art. 2º Os efeitos da referida atribuição passam a vigorar, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.024125/2025-63)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Na Portaria nº 49/2026/PROGEPE, de 14 de Janeiro de 2026, publicada no DOU nº 184, de 29 de setembro de 2026, seção 2, página 24, que declarou a vacância do código de vaga nº 904935, em razão da aposentadoria por incapacidade permanente concedida à servidora LARISSA ANDREIA WAGNER MACHADO JUSTINO, Professora do Magistério Superior Onde se lê: "Declarar a vacância do código de vaga nº 904935." Leia-se:

"Declarar, a partir de 16 de Janeiro de 2026, a vacância do código de vaga nº 904935."

GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.021122/2026-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor JUAN AGULLO FERNANDEZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2018951, para participar na "Semana da Faculdade de Ciências Sociais" (FACSO) da Universidade Nacional de Assunção (UNA, Paraguai) que acontecerá entre os dias 12/10 ao dia 15/10/2026 e ministrar a

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