DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

palestra "Escenario geopolítico mundial y su impacto en Paraguay" e participar de reuniões e encontros acadêmicos com docentes da UNA para estabelecer possíveis parcerias com a UNILA, principalmente, nas áreas de Geopolítica e Estudos de Fronteira, de 11 de outubro de 2026 à 15 de outubro de 2026, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.021039/2026-42, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 07 de outubro de 2026, a servidora ANELISE PESSI, Assistente em Administração, SIAPE 2114988, para exercer a função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-03.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o processo 23422.020739/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape 2344417, para realização de trabalho de campo junto à comunidade indígena Mapuche, de 25 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, em Chubut/Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de outubro de 2026, a servidora PRISCILA LEMES , Professora do Magistério Superior, Siape 1058235, da Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, designado pela Portaria GR nº 464/2024/GR, publicada no DOU nº 198, de 11 de outubro de 2024, s. 2, p. 24.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de outubro de 2026, o servidor EDUARDO GONÇALVES REIMBRECHT, Professor do Magistério Superior, Siape 1926858, da ViceCoordenação do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, designado pela Portaria GR nº 465/2024/GR, publicada no DOU nº 198, de 11 de outubro de 2024, s. 2, p. 24. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 12 de outubro de 2026, a servidora PRISCILA LEMES , Professora do Magistério Superior, Siape 1058235, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC. Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o que consta no processo no 23422.020645/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 12 de outubro de 2026, o servidor EDUARDO GONÇALVES REIMBRECHT, Professor do Magistério Superior, Siape 1926858, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Energia de Materiais.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor FREDERICO BARROS DE SOUSA, pelo período de 24/10/2026 a 07/11/2026, para participação no evento internacional 5th Congress of Research in Materials and Applications (CIMA) e para a realização de reuniões e workshop com o grupo de pesquisa do Prof. Frank Alexis no âmbito do projeto FAPEMIG APQ-04537-22 na Universidad San Francisco de Quito, nas cidades de Galápagos e Quito, no Equador, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025429/2026-30.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora JULIANA CAMINHA NORONHA, pelo período de 08/11/2026 a 17/11/2026, para participar do evento Web Summit Lisboa 2026 e atuar na mediação e facilitação no ciclo de empreendedorismo feminino promovido pelo Consulado-Geral do Brasil em Londres, nas cidades de Lisboa e Londres, em Portugal e na Inglaterra, respectivamente, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025011/2026-22.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MARCELO DE PAULA CORREA pelo período de 31/10/2026 a 07/11/2026, para participar de campanha de medidas do projeto "O Expossoma da América do Sul", em Arica, no Chile, com ônus CNPq (403912/2023-7), conforme Processo nº 23088.024303/2026-48.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período de 22/11/2026 a 04/12/2026, para participar como palestrante no evento "9th International Conference on Reliability of Electrical Products and Electrical Contacts" e no "Beijing Institute of Petrochemical Technology", nas cidades de Beijing e Wenzhou, na China, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025715/2026-03.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

Retificar o Despacho nº 5101, publicado no DOU de 21/09/2026, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país do professor EDMILSON OTONI CORREA, para onde se lê: "com ônus PPGEME-PRPG/Unifei (5 diárias e passagens aéreas) e CNPq (301597/2025-1)"; leia-se: "com ônus PROAP CAPES (5 diárias e passagens aéreas) e CNPq (301597/2025-1)".

Retificar o Despacho nº 4945, publicado no DOU de 16/09/2026, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do país do professor JUAN JOSÉ GARCIA PABON, para onde se lê: "com ônus PPGEME-PRPG/Unifei (5 diárias e passagens aéreas)"; leia-se: "com ônus PROAP CAPES (5 diárias e passagens aéreas)".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 827 - Alterar Função Gratificada atribuída a ROBERTO ANTONIO BARROS DE CAS T R O, Matrícula nº 1287491/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) de Movimentação e Alocação de Vagas do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008336/2024-51).

Nº 828 - I - Dispensar, a pedido, MARCIO ISSAMU YAMAMOTO, Matrícula nº 1767131/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Escritório de Internacionalização do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Dispensar, a pedido, RAPHAELLA BARBOSA MEIRELLES BARTOLI, Matrícula nº 1843231/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Escritório de Internacionalização do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar MARCIO ISSAMU YAMAMOTO, Matrícula nº 1767131/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretário(a) de Internacionalização do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar RAPHAELLA BARBOSA MEIRELLES BARTOLI, Matrícula nº 1843231/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Secretário(a) Adjunto(a) do(a) Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005922/2026-13).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 830 - Designar ALECIO PERINI MARTINS, Matrícula nº 2656120/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Escritório de Projetos em Pesquisa e Inovação do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; (Processo nº 23854.006717/2026-67).

Nº 836 - Dispensar, a pedido, SILVIA SOBRAL COSTA, Matrícula nº 1148398/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Mobilidade Acadêmica, Monitoria e Projetos de Ensino do(a) Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a partir de 1º de outubro de 2026; (Processo nº 23854.000899/2024-09).

Nº 837 - Alterar Função Gratificada atribuída a ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab) do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, de FG-1 para FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.010112/2025-90).

Nº 838 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 18/2026, publicado no D.O.U. em 13/05/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025, código nº 1022783. (Processo nº 23854.008595/2026-43).

CHRISTIANO PERES COELHO

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