DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084366/2026-22, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Campos Garcia, matrícula SIAPE nº 3210160, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Europeu de Dermatologia EADV, em Viena/Austria, no período de 28/09/2026 a 05/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar LETICIA ZENOBIA DE OLIVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2395597, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º Convalidar os atos de Letícia Zenóbia de Oliveira Campos como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas a contar de 01/10/2026 até a publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082787/2026-19, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7513, de 17/08/2026, publicada no DOU nº 157 de 20/08/2026, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país do servidor Alfio Conti, matrícula SIAPE nº 2736457, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083907/2026-03, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Figueira Aburjaile, matrícula SIAPE nº 1072234, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar de Cooperação Internacional "Manutenção do Laboratório Internacional Associado FR-BR", em RenneS/França, no período de 04/11/2026 a 18/11/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084168/2026-69, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Michel Bessani, matrícula SIAPE nº 3065516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar visita técnica e participar de Cooperação Internacional nos Laboratórios Ampère e G2Elab, em Lyon e Grenoble/França, no período de 30/10/2026 a 08/11/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084294/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participação em banca acadêmica na Université de Lorraine, em Nancy/França, no período de 13/10/2026 a 15/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.259261/2026-33, resolve:

Designar a servidora Mariana Santos Felisbino Mendes, matrícula SIAPE nº 2084242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar ALEX ALVAREZ SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1821842, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Humanidades. Art. 2º Convalidar os atos de Alex Alvarez Silva como Coordenador do Curso de Licenciatura em História a contar de 12/09/2026 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243995, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina, código FCC, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, ficando dispensada da função que ocupa.

Art. 2º Convalidar os atos de Raquel Cristina de Oliveira Porto como Coordenadora do Curso de Medicina a contar de 01/10/2026 até a publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2026, DIEGO CARNEIRO RAMOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1084697, da função de Coordenador do Curso de Farmácia, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ANDRE LEANDRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1806733, para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia, código FCC, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos de André Leandro Silva como Coordenador do Curso de Farmácia a contar de 01/10/2026 até a publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear JOSIANE DE ALMEIDA PAULINO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus Oriximiná da Universidade Federal do Oeste do Pará.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Declarar vago o cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, código de vaga nº 252600, ocupado pelo servidor FABRICIO MORAES PEREIRA, lotado na ESCOLA DE APLICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06 de outubro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.577 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4596/2026 de nomeação de ANA PAULA DE SÁ MONTEIRO, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 04/09/2026, seção 2, página 32, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.

Nº 5.578 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, GUSTAVO NERY SAMPAIO CORREA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0968006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AU T O R I Z A o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDREA EMILIA MARQUES STINGHEN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso Americano de Nefrologia - Kidney Week, na Sociedade Americana de Nefrologia, em Denver/Estados Unidos, com ônus PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.045252/2026-37) ANGELA MARIA SCALABRIN COUTINHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 15/10/2026 a 23/10/2026, para participação no Seminário Permanente em Sociologia da Infância e Seminário Luso-Brasileiro "Política e Gestão da Educação: Desafios", em Braga e Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059047/2026-59) CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrarias, no período de 18/10/2026 a 23/10/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso Argentino de Proteínas Alternativas em Buenos Aires/Argentina e participar de reunião de pesquisa na Universidad de la Republica, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055272/2026-16)

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