DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CINTHIA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/10/2026 a 02/11/2026, para participar e apresentar trabalho no 4th BRICSCESS Conference, na Peoples' Friendship University of Russia (RUDN), em Moscou/Rússia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027123/2026-67)

JULIANA GEREMIAS CHICHORRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/10/2026 a 01/11/2026, para participar e apresentar trabalho no Congresso Mundial de Dor, na IASP (Associação Internacional para o estudo da dor), em Bangkok/Tailândia, com ônus CNPQ. (Processo nº 23075.023718/2026-43)

MILENA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Literatura e Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 20/10/2026 a 26/10/2026, para participar e apresentar trabalho no evento acadêmico "APSA - 14ª Conferência Internacional", em Princeton/New Jersey/EUA, com ônus PPGL/UFPR. (Processo nº 23075.037683/2026-20)

NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 20/10/2026 a 25/10/2026, para participar e apresentar trabalho no Primer Encuentro Chileno de Estudiantes de Postgrado en Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología, em Santiago de Chile/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049372/2026-11)

PATRICIA SOFFIATTI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 22/10/2026 a 09/11/2026, para realizar visita técnica no Instituto AMAP - Botanique et Bioinformatique de l'Architecture des Plantes (CIRAD), em Montpellier/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046986/2026-33)

PRISCILLA RAMALHO LEPRE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar e apresentar trabalho no 12º Colóquio DIAITA Luso-Brasileiro de Património, História e Culturas da Alimentação, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045599/2026-80)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, A LT E R A o afastamento do país da seguinte servidora: CAROLINA DE SOUZA WALGER cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 02/10/2026, Seção II, pág. 24, onde se lê: PROAP/UFPR; leia-se: PPGPSICO/UFPR. (Processo nº 23075.051490/2026-81)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar Portaria de Pessoal nº 3.516/2026, referente à DESIGNAÇÃO de PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2085580, publicada no D.O.U Nº 176, em 17 de setembro de 2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ... Dispensar, a partir de 16/09/2026, PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2085580 ... " II - LEIA-SE "... Dispensar, a partir de 14/09/2026, PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2085580 ... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.071000/2026-60).

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026, seção 02, pág. 30.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.072927/2026-23, resolve:

Dispensar, a partir de 24/09/2026, EDUARDO NASSER, matrícula SIAPE n.º 1337247, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3666/2024.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.078198/2026-05, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2026, PAULO ANTONIO GALINDO SOARES, matrícula SIAPE n.º 3091525, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/09/2026, Seção II, pág. 26. (Processo nº 23075.049438/2026-65) GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/09/2026, Seção II, pág. 30. (Processo nº 23075.049448/2026-09) LEONARDO FADEL CURY cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/09/2026, Seção II, pág. 26. (Processo nº 23075.049446/2026-10)

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº23075.019832/2026-79, resolve: Autorizar, a partir 01 de outubro de 2026 até 05 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de KAUANA ENGEL - 1489216, como Professor Substituto.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 26/10/2026 a 08/11/2026, trânsito incluído, para Participação na Operação OP XLV - Antártica, no(a) CNPQ/Marinha/Projeto MEPHYSTO2, em PUNTA ARENAS/CHILE, Com ônus LIMITADO. (Processo nº 23076.079500/2026-62).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.146837/2026-53, resolve:

Art. 1º Reconduzir ANTONIO RODRIGUES XIMENES NETO, matrícula nº 3342435, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07 de outubro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.147629/2026-71, resolve:

Nº 1.810 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Biociências (CB), o(a) servidor(a) KATIA CASTANHO SCORTECCI, matrícula nº 1453487, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.147629/2026-71, resolve:

Nº 1.812 - Art. 1º Designar EDILSON DANTAS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 2412258, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Biociências (CB), para concluir o mandato da atual gestão até 03 de abril de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 1152919, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 20/09/2026 a 03/10/2026, trânsito incluído, para Visita Técnica à Universidade de Tóquio, no(a) UNIVERSIDADE DE TÓQUIO, em TÓQUIO/JAPÃO, Com ônus INAPAS/INCT/CNPq. (Processo nº 23076.071158/2026-62)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALANA DRIZIÊ GONZATTI DOS SANTOS, matrícula n.º 1011609, Professora do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar estágio pós doutoral na "University of Illinois", na cidade de Champaign, nos EUA, no período de 01.03.2027 a 29.02.2028, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.122742/2026-44. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: NADI HELENA PRESSER, SIAPE nº 1812583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - CAC, no período de 04/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, para XV Seminario HispanoBrasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad, no(a) Universidad Complutense de Madrid (UCM) y la Universidad Carlos III de Madrid (Uc3M), em MADRI/ESPANHA e Coimbra/Portugal, Com ônus FACEPE. (Processo nº 23076.066758/2026-37).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso II do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.195131/2025-34, resolve:

Nº 1.112 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26, § 2°, inciso I da EC 103/2019 no percentual de 120% (cento e vinte por cento) da média de todas as remunerações, a DELANDO NASARIO MEDEIROS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe A - Assistente, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349778, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E GENÉTICA, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

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