DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.148585/2026-05, resolve:

Nº 1.113 - Conceder pensão, pelo período de 15 (quinze) anos, com efeitos a partir da data do óbito, a JEFFERSON OLIVEIRA DE SANTANA (companheiro), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) IRRAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0346172, falecido(a) em 07 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.328 - Autorizar o afastamento do País de MARILISA BIALVO HOFFMANN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do Congresso Ibero-Americano de Investigação Científica - CIICE, com apresentação de trabalho, em Valparaíso, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112991.

Nº 7.329 - Autorizar o afastamento do País de SANDRA CRISTINA PEREIRA COSTA FUCHS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, no período de 04/11/2026 a 10/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar das Sessões Científicas da American Heart Association (AHA) 2026, em Chicago, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113158.

Nº 7.330 - Autorizar o afastamento do País de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 06/11/2026 a 10/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do Benchmark-SLE Observational Study - BMS Investigator Meeting, promovido pela Bristol Myers Squibb (BMS), em Orlando, Estados Unidos. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113620.

Nº 7.331 - Autorizar o afastamento do País de CARMEM ZELI DE VARGAS GIL, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, no período de 18/11/2026 a 04/12/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para realizar estudo sobre os patrimônios da cidade do Cairo, por meio da atividade de desenvolvimento "Viagem de Estudos e Vivências Culturais ao Egito", promovida pelo Instituto Lei do Tempo/Nova Era, no Cairo, Egito. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 112685.

Nº 7.332 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO VALENTE DULLO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 23/11/2026 a 28/11/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 311692/2026-5), para participar, com apresentação de trabalho, das XXII Jornadas sobre Alternativas Religiosas en América Latina, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111170.

Nº 7.333 - Autorizar o afastamento do País de PAULO ANTONIO ZAWISLAK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, no período de 24/10/2026 a01/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar de atividades acadêmicas junto ao Laboratoire de Recherche sur les Processus Innovatifs (ERPI), da École Nationale en Génie des Systèmes Industriels (ENSGSI), da Université de Lorraine, em Nancy, França, no âmbito do programa de cooperação entre o ERPI e o NITEC/UFRGS, compreendendo participação em seminário de pesquisa, atuação como membro de banca de defesa de tese de doutorado, realização de aula para estudantes do programa IDEAS e reuniões com o setor de relações internacionais da instituição, visando ao desenvolvimento de programa de intercâmbio entre as universidades. Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113497.

Nº 7.334 - Autorizar o afastamento do País de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, no período de 22/11/2026 a 28/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como painelista, do II Seminário Internacional "Direito Privado e Direitos Fundamentais" e do IV Encontro Internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, realizados conjuntamente em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112350.

Nº 7.347 - Autorizar o afastamento do País de PAULO ANDRÉ NIEDERLE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, incluído trânsito, com ônus parcial para a FEENG, para participar e coordenar o Grupo de Trabalho "Múltiples facetas de la alimentación: cultura, salud, seguridad, soberanía y justicia alimentaria", no XII Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, em Buenos Aires, Argentina. O financiamento pela FEENG ocorrerá no âmbito do Projeto 2.20.2415 (564) - PAMC -Práticas Alimentares e Mudanças Climáticas. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112630.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.959 - Dispensar, a pedido, VINICIUS SOARES SANTANA, Matrícula Siape nº 0364001, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Área de Apoio Acadêmico, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-2, a partir de 05/10/2026, processo nº 23079.251517/2602.

Nº 10.960 - Designar LEONARDO DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1505072, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Área de Apoio Acadêmico, do(a) Instituto Tércio Pacitti de Aplic. e Pesq. Computacionais, FG-2, processo nº 23079.251517/26-02.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

GEORGE VICTOR BRIGAGÃO, matrícula SIAPE 325****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/10/2026 a 01/11/2026, para realização de missão como palestrante convidado e representação da UFRJ junto ao Environmental Engineering Institute / RUDN University (Peoples' Friendship University of Russia), em Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.248712/2026-47)

AVANY FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro de Ciências da Saúde - CCS, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para participação no XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición, junto à Sociedade Latino-americana de Nutrição - SLAN, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.246405/2026-21)

ROSANGELA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 041****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para participação no XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición, junto à Sociedade Latinoamericana de Nutrição - SLAN, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.245829/2026-79)

MARIA FERNANDA NOVO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 351****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, no período de 23/10/2026 a 28/10/2026, para participação no workshop "Confluences - Knowledges, Ecologies, Temporalities", junto à Freie Universität Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.247020/2026-81)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE 177****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, para participar de Encontro Científico junto ao PEPR - PREZODE (Programa Prioritário de Pesquisa e Equipamentos - Prevenção do Surgimento de Doenças Zoonóticas), em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.219570/2026-19)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235899/2026-19, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Adriana Marques da Silva, cônjuge do(a) exservidor(a) Luiz Carlos Balga Rodrigues, matrícula SIAPE n.º 256****, cargo Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/06/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUDMILLA ZAMBONI DE SÁ VASCONCELLOS, siape nº ***4810, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/10/2026, conforme processo nº. 23079.201293/2025-07.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Manoel Benedito Pereira Cantanhede Filho, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022142.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e seis.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Ricardo Sousa Guimaraes, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

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