DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 2, de 16 de janeiro de 2026, o Edital Reitora/UFR nº7, de 30 de abril de 2026, e o processo nº 23853.007691/2026-84, resolve:

Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Annelise Borges da Silva, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de TécnicoAdministrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis, para o cargo de Tecnólogo/Área: Intérprete de Libras, quarenta horas semanais, em vaga destinada a pessoas com deficiência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga excedente de lotação - sub judice, em razão de cumprimento imediato à decisão judicial com pedido liminar deferido, proferida nos autos do Processo nº 1002944-40.2026.4.01.3602. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e seis.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019296/2026-01, resolve:

Art. 1º - Designar o professor do magistério superior JOSUÉ DA SILVA BURITI - SIAPE: 3210375 como Representante Institucional do Programa Forma Pará/UFRA, perante a Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTET e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE 1993182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Segurança Cibernética da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.195.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 02 de junho de 2027.

IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.034794/2026-25 e nº 23089.031080/2025-84, resolve:

Demitir, a servidora HELEN LIMA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2321400, Técnico em Secretariado, Nível D, Padrão 12, nos termos do art. 132, inciso II, c/c art. 138 da Lei 8.112/90. Declarar vago o cargo acima citado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019887/2026-70, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor de Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, SIAPE nº 1312697, lotado no Instituto Ciberespacial, da função de DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - NEAD, FG-02, a partir de 23/09/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019887/2026-70, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FABRICIO ALMEIDA ARAUJO, SIAPE nº 1210306, lotado no Campus de Paragominas, para exercer a função de DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - NEAD, FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.091 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 09/10/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JONATHAS GOMES DE CARVALHO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3085479, código de vaga nº 1000744, lotado(a) no(a) Estação Experimental de Cana-De-Açúcar do Carpina - EECAC, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.564 - REI/IFPB, de 18/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2026, Seção 2, página 20, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026849/2026-93)

Nº 1.094 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ROBSON JOSE DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3340309, código de vaga nº 296919, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 905, de 10/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2026, Seção 2, página 66, do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026321/2026-14)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.018726/2026-79, resolve:

Art. 1º DECLARAR O ENCERRAMENTO da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 6621/2026, publicada no DOU de 23/09/2026, referente ao ex-servidor AMAURI MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2131782, código de vaga nº 918774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Nível "001", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino/IE, em virtude de sua renúncia expressa, motivada pelo direito de opção por outros proventos constitucionalmente acumuláveis, nos termos do art. 37, § 10 da Constituição Federal e art. 2º, § 2º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura do termo de opção.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.856 - Dispensar a servidora CARMEN LÚCIA MONTENEGRO RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE nº 1664077, da função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios - (NACONV) da Rede de Convênios/Unifesp da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração, a partir 31/08/2026 (FG-05).

Nº 4.857 - Designar a servidora ANDREIA MAENZA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1137006, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios - (NACONV) da Rede de Convênios/Unifesp da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.870 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN HEILBERG, Professora Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026, para participar do American Society of Nephrology - ASN Kidney Week 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031400/2026-87).

Nº 4.871 - Conceder o afastamento do país a BRUNO GUILHERME FEITLER, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 19/10/2026 a 30/10/2026, para participar do Seminário Internacional História das Inquisições e realizar pesquisa acadêmica documental nos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, ambos em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031863/2026-49).

Nº 4.872 - Conceder o afastamento do país a DAYANY LEONEL BOONE, Médica lotada no Pronto Socorro de Neuroclínica do Hospital Universitário, no período de 20/10/2026 a 26/10/2026, para participar do EHDN Clinical Research Congress 2026, na Polônia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025871/2026-56).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 806 - RETIFICAR a Portaria nº 643, emitida em 24 de Julho de 2026, e publicada no Diário Oficial da União em 19 de Agosto de 2026, edição nº 156, seção 2, página 30, Onde se lê:

EXONERAR, a partir de 01/08/2026, a servidora MICHELE WADJA DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE 3398545, da função de Gerente Executiva do Canal UFSB, da PróReitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade. Leia-se:

Art. 1º EXONERAR a servidora MICHELE WADJA DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE 3398545, da função de Gerente Executiva do Canal UFSB, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 807 - RETIFICAR a Portaria nº 436, emitida em 11 de Junho de 2026, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de Junho de 2026, edição nº 108, seção 2, página 48, Onde se lê:

(...) "da função de Chefe da Seção de Compras, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa" (...). Leia-se:

(...) "da função de Chefe da Seção de Contratos, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa" (...).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 810 - Art. 1° EXONERAR a servidora INNAS SILVA PAPALARDO, matrícula SIAPE 1062423, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Egressos, do Setor de Indicadores Acadêmicos, da Coordenação de Dados e Informações Acadêmicas, da Diretoria de Percursos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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