DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 811 - Art. 1º NOMEAR a servidora INNAS SILVA PAPALARDO, matrícula SIAPE 1062423, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento de Egressos, da Coordenação de Dados e Informações Acadêmicas, da Diretoria de Percursos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 813 - EXONERAR, a pedido, a partir de 14/09/2026, o servidor VINICIUS NASCIMENTO RUFINO, matrícula SIAPE 1233613, da função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código FCC, desta Universidade.

Nº 814 - Art. 1º NOMEAR o servidor VINICIUS NASCIMENTO RUFINO, matrícula SIAPE 1233613, para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código FCC, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 815 - Art. 1º NOMEAR a servidora CATARINA DA ROCHA MARCOLIN, matrícula SIAPE 2255983, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3528708, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Banco de Dados da Diplomação, do Setor de Diplomas e Certificados, da Diretoria de Percursos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto nos processos SEI/UFTM nº 23085.011083/2019-93 e nº 23085.006581/2020-58, e em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1005856-36.2019.4.01.3802, resolve:

Art. 1º ANULAR a Portaria nº 320, de 10 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2020, e determinar o retorno à atividade do(a) servidor(a) JANUARIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 1125689, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, em virtude da anulação judicial do ato de aposentadoria.

Art. 2º O retorno ao exercício do cargo deverá ocorrer no prazo legal de até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, sob pena de o ato ser tornado sem efeito. Art. 3º O(A) servidor(a) retornará na condição de "excedente de lotação" caso o cargo de origem encontre-se provido, até a ocorrência de vaga, conforme previsão legal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a partir de 05/10/2026, a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA REGO, matrícula SIAPE 3068170, da função de Coordenadora pro-tempore do curso de Engenharia Florestal, do Centro de Formação de Ciências Agroflorestais, código FCC, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora YASMINE DIAS LATRILHA, matrícula SIAPE 3507168, para exercer a função de Chefe da Seção de Monitoramento de Evasão, do Setor de Percursos Acadêmicos, da Coordenação de Seleções e Percursos Acadêmicos, da Diretoria de Percursos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e no art. 12 da Resolução-TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017, com redação dada pela Resolução-TSE nº 23.765, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.008733/2026-42, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARCELA PENA GAMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2144457, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG, no Cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba/MG, no período de 07 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026, em razão das Eleições de 2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A cessão de que trata o art. 1º tem caráter excepcional e temporário, nos termos do art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

. .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da .Origem da Vaga Vaga . .Gabriela Miranda de .PCD .Uberaba/MG .0643759 .Vacância por posse em outo cargo Almeida inacumulável, DOU de 21/08/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, e Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 03/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve:

. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.696 - Dispensar a servidora LIA DIETRICH, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 7 de outubro de 2026.

Nº 2.697 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 7 de outubro de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora LIA DIETRICH, matrícula SIAPE nº 3246289, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARIA FERNANDA BRANDÃO DE RESENDE GUIMARÃES, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 06 a 12 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ACR 2026 - American College of Rheumatology", Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23537.032299/2026-56) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº 160****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário dos Servidores do Estado, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-Unirio), da Rede HU Brasil, no período de 06 a 16 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividade de intercâmbio científico internacional "Biotechnology & Biomedical Innovation Research Tour 2026", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23819.014439/2026-48)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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