DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ACHILLES GUSTAVO DA SILVA, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede HU Brasil, no período de 07 a 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Advanced Mitral and Tricuspid Teer: Alfieri's Bootcamp 2026", em Milão, Itália. (Processo nº 23521.015964/2026-16)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de BRUNO MACEDO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 231****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "TCT 2026 - Transcatheter Cardiovascular Therapeutics", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23534.016532/2026-83)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CIPRIANO REIS GAMA, matrícula Siape nº 137****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede HU Brasil, no período de 04 a 12 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ACR 2026 - American College of Rheumatology", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23534.016521/2026-01) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

O DIRETOR-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

FABIO ANDRE SELAIMEN, Médico, de 06/10/2026 a 09/10/2026, a fim de participar de 4 Curso Luso-Brasileiros de Implantes Cochlear, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010631/2026-06).

GUILHERME BECKER SANDER, Médico, de 29/10/2026 a 03/11/2026, a fim de participar de Encontro Anual de 2026 da Sociedade de Endoscopia Digestiva da Associação Médica Chinesa, Chongqing, China. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013367/2026-54).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, ao senhor MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 24.09.2026, a senhora SIBELE NAIARA FERREIRA GERMANO, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 24.09.2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

SILVIA REGINA STARLING ASSAD DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1073826, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do 10º Congresso Florestal Nacional, no Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal, no período de 3 a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.106971/2026-27. MARIO LUCIO DE AVILA, matrícula SIAPE nº 1052853, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do 10º Congresso Florestal Nacional, no Instituto Politécnico de Coimbra, Instituto Politécnico de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 3 a 11 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.106941/2026-11.

MIGUEL ANGELO MARINI, matrícula SIAPE nº 1143936, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica às coleções científicas de aves dos museus "Natural History Museum" em Tring, Inglaterra e "Glasgow Life Museums" em Glasgow, Escócia, como parte do projeto de pesquisa financiado pelo CNPq, como bolsista de pesquisa PQ 1A., no período de 31/10/2026 a 12/11/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.108110/2026-83.

CARLA NUNES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2088007, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realizar visita ao Laboratório de Parasitologia (Parasites et Protistes Libres) no Muséum National d'Histoire Naturelle (MNHN), em Paris, França, no período de 15/10/2026 a 03/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.107792/2026-15.

CARLA SILVA ROCHA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1877077, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento O Decidim Fest "Democracia e tecnologia em um mundo multipolar", que integra a Barcelona Open Tech Week e a Fabra i Coats com o MozFest, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 25/10/2026 a 06/11/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.107169/2026-54.

CARLA PATRICIA PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2279315, ocupante do cargo de Técnico(a) de Laboratório, para participação no Congresso Internacional das Sociedades de Microbiologia (IUMS 2026), em Lisboa, Portugal, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.106447/2026-56.

ADALENE MOREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3167909, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 2026 International Symposium on Deep Earth Exploration and TopoAsia (DEEP&TOPO-2026), na cidade de Beijing, China, no período de 03/11/2026 a 15/11/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.109138/2026-38.

RUDI HENRI VAN ELS, matrícula SIAPE nº 2316997, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do "Workshop Climate, Land-use, Energy and Water systems (CLEWs)", em Paramaribo, Suriname, no período de 24 de outubro a 1º de novembro 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.102437/2026-41. ALCIDES COSTA VAZ, matrícula SIAPE nº 2122769, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do Seminário "Global Governance Beyond the UN", Centro Para Asuntos Internacionales de Barcelona -CIDOB, Barcelona, Espanha, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.108647/2026-43.

MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 16450348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar de Mostra Acadêmica Internacional de Alunos, UNINTER - Universidad Internacional Tres Fronteras, em Cidade Del Leste, Paraguai, no período de 17/10/2026 a 19/10/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.107336/2026-67. FÁBIO LÚCIO LOPES DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2311780, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar na condição de autor, na 23ª Conferência Internacional sobre Computação Aplicada (Applied Computing - AC 2026), a ser realizada em Lisboa, Portugal, e visita técnica às instalações da CTT EXPRESSO SERVIÇOS POSTAIS E LOGISTICA S.A. SUCURSAL EN ESPAÑA, em Madrid, Espanha, no período de 23/10/2026 a 03/11/2026, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.108351/2026-22. SÉBASTIEN ROLAND MARIE JOSEPH RONDINEAU, matrícula SIAPE n.2193312, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar na conferença LatinCom 2026 e apresentação do artigo "'Autonomous Ground Station for LEO Satellites: Calibration and Adaptive Signal Processing", em Cusco, Peru, no período de 02/11/2026 a 08/11/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.107611/2026-42.

ELOISA DUTRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 2221666, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do FAO/WHO Joint Meeting on Pesticide Residues (JMPR), em Praga, República Tcheca, no período de 17 a 30 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº23106.105492/2026-93. CAROLINA MATTÉ GREGORY, matrícula SIAPE nº 4177635, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para realizar visita ao Instituto Ruder Boskovic, em Zagreb/Croácia, no período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.109247/2026-55. IVETTE KAFURE MUNOZ, matrícula SIAPE nº 1516596, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para articipação no Congreso Internacional sobre IA generativa y transformación radical de la ciencia, la comunicación y la cultura na Universidade Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha e I Congreso Internacional PlatCom (Plataforma de Revistas Científicas de Comunicación): El futuro de la comunicación y el 'efecto mariposa glocal', na Universidade Miguel Hermández de Elche, em Alicante/Espanha, no período de 19 a 31 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.106193/2026-76.

Tornar sem efeito, a pedido, a publicação no DOU nº 180 de 23 de setembro de 2026, seção 2, página 35, que concedeu afastamento do país ao servidor: PEDRO FERNANDO AVALONE DE ATHAYDE. Proc. Eletrônico 23106.104713/2026-14.

No DOU de 28/09/2026, seção 2, página 55, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor THIAGO BLANCH PIRES, onde se lê "com ônus limitado para UnB", leia-se "com Ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.101510/2026-68.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.548 - Contratar, em caráter temporário, Laís do Espirito Santo Lima, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 02/102026 a 07/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 210/2026, Processo nº 23106.099806/2026-10.

Nº 2.549 - Contratar, em caráter temporário, Alice Roberte de Oliveira, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Comunicação Organizacional, área Comunicação Organizacional, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/09/2026 a 31/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 208/2026, Processo nº 23106.098714/2026-12.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.552 - Dispensar, a partir de 7/10/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior ELMIRA LUZIA MELO SOARES SIMEÃO da função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Ciência da Informação (FCC) da Faculdade de Ciência da Informação (FCI).

Nº 2.553 - Designar, a partir de 7/10/2026, o Professor do Magistério Superior JOÃO DE MELO MARICATO para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Ciência da Informação (FCC) da Faculdade de Ciência da Informação ( FC I ) .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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