DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALINE AVER VANIN, matrícula SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, para participar do Evento "XIII Simpósio Internacional de Estudios de Generos Textuales/Discursivos", em Montevideu/Uruguai, com ônus limitado (Processo nº 23103.021214/2026-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO DE FREITAS SPINELLI, matrícula SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/10/2026 a 31/10/2026, para participar do Evento " XXXI CONGRESO BOLIVIANO DE ORTOPEDIA Y TRAUMATOLOGIA", em Santa Cruz de la Sierra/Bolivia, com ônus limitado (Processo nº 23103.019797/2026-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ, matrícula SIAPE nº 367****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 10/12/2026 a 12/12/2026, para participar do Evento "CSL Behring", em Lima/Peru, com ônus limitado (Processo nº 23103.021260/2026-11). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU no 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1 Dispensar, a servidora SUÉLLEN MACHADO DE PAULA, Matrícula/SIAPE no 1773163, Técnica de Laboratório, da Função Gratificada (FG-3) de Chefe de Seção (FG-3), da Seção de Laboratórios da FCBA - SELAB-FCBA/FCBA/GABRTR, designada na Portaria no 634,de 14 de julho de 2026, DOU no 131, Seção 2 , pg. 44.

Art. 2 Designar, a servidora ANNA KÁTIA BRIZOLA BONACINA, Matrícula/SIAPE no 2449825,Técnica de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Chefe da Seção de Laboratórios da FCBA - SELAB-FCBA/FCBA/GABRTR.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JONATHAN GONÇALVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE n. 2210395, Professor do Magistério Superior, como vice-coordenador do curso de Graduação em Ciências Econômicas/FACE (FCC), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, revogando o art. 5º da Portaria n. 537, de 24 de julho de 2025.

Art. 2º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, Matrícula/SIAPE n.3064385, Professor do Magistério Superior, como vice-coordenador do curso de Graduação em Ciências Econômicas/FACE (FCC), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Indicar a servidora SEILA ROJAS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n. 1866604, Professora de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora (FCC)do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental.

Art. 2º Indicar o servidor ERITON RODRIGO BOTERO, Matrícula/SIAPE n. 1779367, Professor de Magistério Superior, para o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental. Art. 3º A vigência do mandato, do Coordenador e do Vice, será de 24 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2028. Art. 4º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora designada no art. 1º desta Portaria a partir de 24 de setembro de 2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração da servidora ANNA GABRIELA MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3478225, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 02 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027973/2026-41, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ANTONIO MARCOS VIEIRA SALES, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2179130, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE PROJETOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/AGETIC, a contar de 05/10/2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1 de outubro de 2026, o servidor THAYUAN ROLIM DE SOUZA, Matrícula/SIAPE 1038383, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Coordenador/a do Curso de Graduação em Engenharia da Computação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar, a partir de 1 de outubro de 2026, o art. 1º da Portaria no 238, de 18 de abril de 2024, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor MARCOS PAU LO MORO, Matrícula/SIAPE 1549745, Professor do Magistério Superior, como substituto do/a Coordenador/a do Curso de Graduação em Engenharia da Computação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027973/2026-41, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1399850, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/AGETIC, a contar de 05/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027973/2026-41, resolve: Designar (o)a servidor(a) JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, CPF *.457.643-, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1399850, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE PROJETOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/AGETIC, a cantar de 05/10/2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARTA COELHO CASTRO TROQUEZ, Matrícula/SIAPE nº 2545940, Professora de Magistério Superior, no período de 27 de outubro de 2026 a 01 de novembro de 2026, para participação no evento "VII Congreso de la Red FEIAL [Rede de Formadores em Educação e Interculturalidade na América Latina] - Derechos en tensión: vulneraciones, resistencias y re-existencias en los contextos actuales", em Buenos Aires, na Argentina, conforme Processo nº 23005.022129/2026-71.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027973/2026-41, resolve: Designar (o)a servidor(a) CONSTANCIO BRINGEL GOMES NETO, CPF *.915.863, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1168221, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/AGETIC, a contar de 05/10/2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria nº 49, de 31/01/2025, que designou a servidora ZULEIKA GUIMARÃES DA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº. 1791406, Assistente em Administração, como substituta da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGESP, a partir de 06 de julho de 2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República,publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Designar o servidor FERNANDO SOARES DA SILVA, Economista, SIAPE n.1810860, para substituir a Coordenadora de Planejamento da PROGOV (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

ETIENNE BIASOTTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.026490/2026-20, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.104/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 178, de 21/09/2026, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ÍSIS MARIA MENDES ROCHA, CPF *.157.693-, aprovado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de solicitação de final de fila formalizado pela candidata.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027885/2026-40, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) ELISANGELA SOUSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1820607, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS PINHEIRO/CCPI, a contar de 30/09/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

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