DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.027885/2026-40, resolve: Designar (o)a servidor(a) CAROLINY SANTOS LIMA, CPF *.845.623-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3140399, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS PINHEIRO/CCPI, a contar de 30/09/2026, em caráter pro tempore.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23450.001719/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento de DIRCE FERREIRA LUZ, lotada no Câmpus de Aquidauana, para participar do XXVII Simpósio Ibero-Americano para a Conservação da Diversidade Biológica e Cultural dos Recursos Genéticos de Animais Domésticos Locais para o Desenvolvimento Sustentável dos Países da Ibero-América, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 7 a 16 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.075986/2026-16, resolve:

Retificar o Artigo Único da Portaria Reitoria nº 556, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 185, Seção 2, página 41, em 30 de setembro de 2026. Onde se lê:

[...] com ônus limitado para a UFMT.

Leia-se:

[...] com ônus para a UFMT, com concessão de diárias e passagens pelo PROAP do Programa de Pós-Graduação em Educação-IE/UFMT.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.075987/2026-61, resolve:

Retificar o Artigo Único da Portaria Reitoria nº 555, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 185, Seção 2, página 41, em 30 de setembro de 2026. Onde se lê:

[...] com ônus limitado para a UFMT.

Leia-se:

• [...] com ônus para a UFMT, com concessão de diárias e passagens pelo PROAP

• do Programa de Pós-Graduação em Educação-IE/UFMT.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026537/2026-84, resolve:

Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "ACM Internet Measurement Conference - IMC", em Karlsruhe, Alemanha, no período de 10 a 16 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026, e o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15 e 23104.016227/2026-51, resolve:

Nomear ALLAN FUEZI DE MOURA BARBOSA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Civil (1095), para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 923113, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 51-RTR/UFMS, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 22 de janeiro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019767/2026-97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a GUNTER HANS FILHO, código de vaga nº 341249, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de quarenta horas semanais, com proventos integrais, e quinze por cento de anuênio.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001576/2026-78, resolve: Designar MAURILIO BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Administração do Câmpus do Pantanal, para Complementação de Mandato, até 5 de janeiro de 2028, a contar da data de publicação desta Portaria.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.001639/2026-96, resolve:

Autorizar o afastamento de VANESSA CATHERINA NEUMANN FIGUEIREDO, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do 8º Coloquio Internacional de Sociología Clínica y Psicosociología, em Santiago, Chile, no período de 8 a 14 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.025660/2026-88, resolve: Autorizar o afastamento de ELISABETH DE OLIVEIRA VENDRAMIN, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do XII Congreso Internacional em Desarrollo Humano y Rural Sustentable, nas cidades de Bogotá e San Andrés, Colômbia, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000724/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento de CID NAUDI SILVA CAMPOS, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "SiAgro - Red iberoamericana sobre el uso del silicio en la mitigación de estreses múltiples, fortaleciendo la sostenibilidad agroalimentaria de la región", em San Lorenzo, Paraguai, no período de 26 de outubro a 3 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23455.000721/2026-14, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAEL FERREIRA BARRETO, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "SiAgro - Red iberoamericana sobre el uso del silicio en la mitigación de estreses múltiples, fortaleciendo la sostenibilidad agroalimentaria de la región", em San Lorenzo, Paraguai, no período de 26 de outubro a 6 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026580/2026-40, resolve: Autorizar o afastamento de BÁRBARA MARECO MILLIAN, lotada na Secretaria de Cooperação Internacional da Agência de Internacionalização, para participar da 40º Jornada de Plenaria de Rectores y la 15ª Asamblea de Asesores Internacionales, em San Salvador del Jujuy, Argentina, no período de 7 a 11 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.031215/2026-78, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSIMEIRE NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023 em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Elisabeth Aires Berne, conforme Portaria de Pessoal nº 2862/2025, publicada no DOU em 31/07/2025, código de vaga 330169.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030399/2026-59, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ETHEL ANTUNES WILHELM, da unidade CCQFA - Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 12 a 20 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar de Missão de trabalho em cooperação internacional do CNPq na Universidade de Turin, em Turin/Itália.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

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