DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029441/2026-99, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora VALÉRIA CRISTINA CHRISTELLO COIMBRA, da unidade FE - Faculdade de Enfermagem, no período de 15 a 18 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus com ônus para esta Universidade e auxílio PPGEnf para pagto de diárias e passagens rodoviárias, a fim de participar de Reunião com a Decana e a PósGraduação da Universidad de la República do Uruguay - UDELAR, em Montevidéu/Uruguai.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029514/2026-42, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora FELIPE DE SOUZA MARQUES, da unidade CDTEC - Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de outubro a 08 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão internacional de cooperação, inovação e desenvolvimento territorial na Emília-Romanha, em Piacenza, Parma, Bolonha, Cesena / Itália.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIAN DA SILVA PAULITSCH, matrícula SIAPE nº 1726042, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realizar atividades de pesquisa em acervos e participar de seminários e formações junto ao Institut National d'Histoire de l'Art (INHA), em Paris, França, no período de 15/12/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014738/2026-08.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA SCHWAB DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1644347, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (XIII SIGET), em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014592/2026-92.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030573/2026-63, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROBERTO RIBEIRO MIRANDA COTTA, da unidade CA - Centro de Artes, no período de 07 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Festival de Cine de Marinilla (FILCMAR) e atuar como jurado na 6.ª Competencia Universitaria - FILCMAR, em Marinilla/Colômbia.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030003/2026-73, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, docente da unidade CDTEC - Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de outubro a 08 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão internacional de cooperação, inovação e desenvolvimento territorial na Emília-Romanha, em Piacenza, Parma, Bolonha, Cesena/Itália.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029944/2026-64, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LISANE BRISOLARA DE BRISOLARA, docente da unidade CDTEC - Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 24 de outubro a 08 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão internacional de cooperação, inovação e desenvolvimento territorial na Emília-Romanha, em Piacenza, Parma, Bolonha, Cesena/Itália.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ADAIL UBIRAJARA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1103350, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para ministrar minicurso no XIII SIGET - Simposio Internacional de Estudios de Género Textuales/Discursivos, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014924/2026-39.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no Processo n.º 23118.015510/2026-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VANIRA MACHADO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTENOR ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 0396944, com fundamento legal nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, observadas as disposições dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 15/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015524/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESA SILVA DE SOUZA, SIAPE n.º 3446099, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Gerente da Biblioteca Setorial do Campus de Rolim de Moura (GBS-RM), Função Gratificada (FG-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 822 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 638/2026/SGP-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2026, referente a autorização para a contratação de JOSÉ RIBAMAR SALES NETO, considerando o processo 23111.025772/2026-79.

Nº 823 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CAMILA MARIA SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Apoio Escolar (Cuidador), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/NAU/PRAEC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI (considerando o Edital no 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo no 23111.025772/2026-79; a Lei no 8.745/93, com redação dada pela Lei no 15.367/2026, e suas alterações; e demais normas aplicáveis).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 824 - Retificar a Portaria nº 819/2026-SGP, publicada no DOU em 06/10/2026, referente a contratação EDUARDO EMANUEL SÁTIRO VIEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê "com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos-PI" leia-se: "com lotação no Departamento de Nutrição -Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI" (considerando o processo nº 23111.047639/2026-12).

Nº 825 - Retificar a Portaria nº 820/2026-SGP, publicada no DOU em 06/10/2026, referente a contratação MARILENE MAGALHÃES DE BRITO para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto. Onde se lê "com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos-PI" leia-se: "com lotação no Departamento de Nutrição - Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI" (considerando o processo nº 23111.045093/2026-78).

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015603/2026-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JUDITE BORGES MARTINS, SIAPE n.º 3434158, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Processos (CProc), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.694 - IRAN MALAVAZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 15/10/2026 a 01/11/2026, para realizar atividades de pesquisa, referente a projeto de colaboração internacional, no Institute of Microbiology, Chinese Academy of Sciences, em Beijing; na Nanjing Agricultural University, em Nanjing; no Shanghai Pulmonary Hospital, em Shanghai; na Guangdong Academy of Agricultural Sciences, em Guangzhou e University of Macau, em Macau, China, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP - Processos números 202104977-5 e 2025/11660-9 (Processo SEI nº 23112.031248/2026-06).

Nº 1.696 - DANIEL RODRIGO LEIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 17/10/2026 a 27/10/2026, para realizar missão de trabalho com docentes e pesquisadores das universidades anfitriãs, assim como visitas a instalações e laboratórios empregados em atividades de ensino e pesquisa, na Universidade de Maryland, em College Park; na Universidade da Pensilvânia na Filadélfia, na Universidade John Hopkins, em Baltimore, Estados Unidos, com ônus limitado e financiamento pela CAPES - processo PMG2018984450P (Processo SEI nº 23112.031770/2026-80).

Nº 1.697 - SERGIO AUGUSTO VENTURINELLI JANNUZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 09/10/2026 a 17/10/2026, para apresentação de trabalho no Simpósio Anual "Unravelling the secrets of Cu-based catalysts for C-H activation (CuBE)" e manutenção de colaborações científicas, no Instituto Max Planck de Conversão de Energia Química, em Kreuth-Reitrain, Alemanha, com ônus limitado e financiamento pela instituição anfitriã (Processo SEI nº 23112.031031/2026-98).

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

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