DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 734 - Art. 1º Nomear a professora CARLA SILVA REIS para exercer a função de Chefe do Departamento de Música, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 07.10.2026 a 07.10.2028.

Nº 736 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Técnico em Secretariado da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 971442, a partir de 7 de outubro de 2026, tendo em vista a posse do servidor RAFAEL VINICIUS NONATO, matrícula SIAPE nº 3***528, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.032418/2026-42)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor HEVERTON SILVA DE CAMARGOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1803916, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, do Câmpus Universitário de Palmas, para participar do evento Launch and Re-entry Safety Analysis, referente as atividades pertinentes a participação no projeto "Centro de Operações com Balões da Região Amazônica - COBRA", em Bodo, Noruega, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 08 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2026. Dados no processo nº 23101.007348/2026-32. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.040181/26-82/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a participação do Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, DANIEL MOUREIRA FONTES LIMA, matrícula SIAPE n.º 2264403, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para compor Delegação do DAAD que viajará para a Alemanha, com recursos provenientes do DAAD, durante o período de 14 a 22 de novembro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.035034/26-91/UFS, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria no 1006/UFS, de 26/08/2026, publicada no D.O.U n° 162 de 27/08/2026, que autorizou a participação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, AILTON FERNANDO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1703676, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para realização de visita técnica à Federação Costa-Riquenha de Futebol, na cidade de San José, Costa Rica, no período de 05 a 16 de outubro de 2026, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O Processo Eletrônico SEI nº 23113.042927/2026-92, resolve:

Art. 1º Nomear, o Assistente em Administração, Joseilton Silveira do Nascimento, SIAPE: 1446773, lotado na Superintendência de Infraestrutura, para o Cargo de Direção, CD4, de Assessor do Reitor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA , Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2069363, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, do Câmpus Universitário de Palmas, para participar do evento Launch and Re-entry Safety Analysis, referente as atividades pertinentes a participação no projeto "Centro de Operações com Balões da Região Amazônica - COBRA", em Bodo, Noruega, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 08 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2026. Dados no processo nº 23101.007339/2026-41. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora LUCIANA DA SILVA MORAES SARDEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1406953, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, do Câmpus Universitário de Palmas, para participar da Conferência IASIA 2026, no Centro Nacional de Administração Pública (EKDDA), com o tema: "Repensando a Governança para um Mundo em Transformação", em Atenas, Grécia, pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 09 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026. Dados no processo nº 23101.005999/2026-98. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora GISELE SOUZA PARMEZZANI MARINHO, Professora do Magistério Superior, matrícula nº 2361327, lotada na Coordenação de Curricularização da Extensão/PROEX e vinculada à Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, do Câmpus Universitário de Palmas, para participar do evento Launch and Re-entry Safety Analysis, referente as atividades pertinentes a participação no projeto "Centro de Operações com Balões da Região Amazônica - COBRA", em Bodo, Noruega, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 08 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026. Dados no processo nº 23101.007342/2026-65. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de outubro de 2026.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026 , com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

MARIA

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - QUILOMBOLAS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA GAB/UFT Nº 1.389, de 30 de setembro de 2026, publicada no DOU de 02/10/2026, seção 2, página 32. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 717 - 1. Exonerar, a pedido, ALINE GOMES MARTINS FONSECA, matrículas 11853-2/UFV e 2145101-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar, FG-2, do Campus Rio Paranaíba, a partir de 1º de outubro de 2026; 2. designar LEONARDO DA SILVA FELICE, matrículas 11246-1/UFV e 2032076-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.915282/2026-15)

Nº 718 - 1. Exonerar, a pedido, RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA, matrículas 7532-9/UFV e 1100083-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar GRACIANE DE MIRANDA PENA, matrículas 11939-3/UFV e 2182656-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.916386/2026-39)

Nº 719 - 1. Exonerar ANDERSON RESENDE LAMAS, matrículas 8323-2/UFV e 14550752/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Apoio Tecnológico, FG-3, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; 2. designar RAFAEL ALVES DA SILVA, matrículas 11913-X/UFV e 2158642-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.916905/2026-69)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004632/2026-47, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus, da servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2522650, CPF nº nº *.342.233-, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do XXV Encontro de Reitores e Reitoras do Grupo Tordesilhas, em San Cristóbal de La Laguna, em Tenerife, na Espanha.

JOSÉ DA COSTA FILHO

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