DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004624/2026-09, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora NATÁLIA CHANTAL MAGALHÃES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3032864, CPF nº *.034.596-, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do V Simpósio Internacional MARCA, realizado pela Universidad de Santander (UDES), em Bucaramanga, na Colômbia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Cláudia Góes Müller, professora do magistério superior, no período de 07/11/2026 a 22/11/2026, trânsito incluso, para participar do Festival FIAR - Festival Itinerante de Arte Relacional de Álava, na cidade de Vitoria-Gasteiz, Espanha. Com ônus limitado. Processo: 23117.067987/2026-88.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.003831/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA BUARQUE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1860602, CPF .694.18-, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função gratificada (FG-1) de Ouvidor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar, interinamente, FRANCISCO GUDIENE GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1808908, CPF . 020.25-, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada (FG-1) de Ouvidor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 meses.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leonardo Barbosa e Silva, professor do magistério superior, no período de 18/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, para participar do Congresso LatinoAmericano sobre Abandono na Educação Superior - CLABES 2026, a ser promovido pela REDGUIA, na cidade do México, México. Com ônus à UFU. Processo: 23117.044256/2026-64.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Edital de Concurso Público nº 31/2024, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), mediante autorização de aproveitamento de concurso público e o interesse manifestado pelo candidato GABRIEL DE MOURA DANTAS, classificado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, no referido certame, e os trâmites legais para o aproveitamento de concurso público realizado pelo processo SEI 23117.053316/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Gabriel de Moura Dantas, habilitado em Concurso Público promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), objeto do Edital nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU em 03/09/2024, seção 3, páginas 44 a 69, com resultado homologado pelo Edital 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, seção 3, páginas 45 a 80, classificado na modalidade de ampla concorrência, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia/MG, código de vaga 336244 (Redistribuição MEC - Transf.), do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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