DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, o uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo nº 16100.005083/2026-82, resolve: Designar PAULA LUEDY MENDES, matrícula Siape nº 1253139 e LUCIANO FRANCESCHI DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1272337, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP n° 122, de 03 de dezembro de 2025, publicada em 04 de dezembro de 2025, seção 2, página 38, do Diário Oficial da União.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.005125/2026-85, resolve:

Designar FÁBIO DE JESUS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2091193, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal MEMP nº 22, de 20 de maio de 2026, publicada em 21 de maio de 2026, seção 2, página nº 49, no Diário Oficial da União.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.005124/2026-31, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de nível intermediário, à servidora ANIETH PATRICIO MATOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1699818, em efetivo exercício na Coordenação de Inclusão Socioprodutiva e Autônomos da Coordenação-Geral do Microempreendedor Individual e Autônomos da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Ministério do Esporte

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.078391/2026-63, resolve:

Art. 1º Dispensar WESLEY DE SENA DOS SANTOS, CPF *.030.751-, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANISE ADRIANE HORN GRALHA Em exercício

Na Portaria MESP/SE nº 269, de 30 de setembro de 2026, publicada no DOU de 2 de outubro de 2026, Seção 2, Página 34, da edição 187, retifica-se: onde se lê: Art. 1º Designar ALINE ALMEIDA SILVA BENEVIDES, CPF ***.581.601-

**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, no período de 11 a 23 de outubro de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa.

leia-se: Art. 1º Designar ALINE ALMEIDA SILVA BENEVIDES, CPF *.581.601-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa.

Na Portaria MESP/SE nº 270, de 30 de setembro de 2026, publicada no DOU de 2 de outubro de 2026, Seção 2, Página 34, da edição 187, retifica-se: onde se lê: Art. 1º Designar PABLO JARDIM ROMANI, CPF *.217.706-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte Educacional, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, no período de 11 a 23 de outubro de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa.

leia-se: Art. 1º Designar PABLO JARDIM ROMANI, CPF *.217.706-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte Educacional, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.016721/2026-51, resolve: Art. 1º Designar SÉRGIO SOARES DA SILVA, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1478416 e HENRIQUE SYDNEY RIBEIRO LIMA, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2120732, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.819, de 4 de outubro de 2024, publicada em 8 de outubro de 2024, seção 2, página 39.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.079472/2026-81, resolve:

Art. 1º Nomear CAMILA CHAGAS DE ARAÚJO SOUSA, CPF *.857.044-, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da CoordenaçãoGeral de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o atendimento dos requisitos funcionais dispostos no art. 10 da Portaria PGFN nº 299, de 9 de abril de 2019, bem como o teor do Processo SEI nº 10951.004794/2026-32, resolve autorizar o afastamento do País com ônus, em missão oficial, da Procuradora da Fazenda Nacional GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA, matrícula Siape nº 1200955, no período de 12 a 14 de outubro de 2026, com trânsito nos dias 10 a 11 de outubro de 2026 (ida) e nos dias 15 a 16 de outubro de 2026 (volta), a fim de representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no evento "OECD Global Forum on Building Trust and Reinforcing Democracy", na cidade de Paris, na França.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 92, de 3 de setembro de 2026, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.028981/2026-45, resolve:

Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Gestor Financeiro Titular e Conformista de Registro de Gestão Substituto, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora Executora:

550029 - Secretaria Nacional de Paradesporto, aos seguintes servidores públicos: I - Conformista Registro de Gestão Titular: ANTHONY ALVES LIMEIRA CPF:

*.840.354-

II - Conformista de Registro de Gestão Substituto: RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO CPF: *.407.691- Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto.

Art. 3º Ficam revogadas as alíneas "a" e "d" do inciso IV, do art. 1º, da Portaria SE/MESP nº 48, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2026, Seção 2, página 30.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 11046.000149/2026-26, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ÉRICA DIAS ARGOLO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1752797, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica designada LUCIANA DE BRITO BARACHISIO LISBOA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1754316, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região. Art. 3º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, observará a seguinte ordem:

I - LUCIANA DE BRITO BARACHISIO LISBOA, matrícula Siape nº 1754316, e II - MAURO SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1793871, Portaria nº 12.696, de 26 de outubro de 2021, publicação D.O.U de 27 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA

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