DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

BANCO DO BRASIL S.A.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de GUSTAVO PACHECO LUSTOSA, BBASSET Diretor Presidente, com a finalidade de participação no módulo internacional do Advanced Manegement Program (AMP), promovido pela IESE Business School. A realizar-se em Barcelona, Espanha, no período de 16 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

Na publicação de afastamento do País no DOU de 5 de outubro de 2026, seção 2, edição nº 188, página 41, de LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente Executivo, onde se lê: "..., no período de 19/10/2026 a 22/10/2026 inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 18/10/2026 a 24/10/2026 inclusive trânsito..."

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001393/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIS QUARESMA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1548495, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Coordenação-Geral de Relacionamento e Comunicação da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País do servidor WAGNER SILVA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1208852, Assessor da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 17 a 22 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do XXXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), sobre Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana (Processo SEI nº 19974.001518/2026-29).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País da servidora ISABEL TARRISSE DA FONTOURA, Matrícula SIAPE nº 1078771, Coordenadora-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, com ônus, no período de 17 a 22 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do XXXI Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), sobre Reforma do Estado e da Administração Pública, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana (Processo nº 19962.001123/2026-65).

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003621/2026-48, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência da servidora LIEGE FONTENELE CRUZ, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1667071, em exercício na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ, para atuar no projeto "Novo PAC, PATEN e PLANTE", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 14021.078166/2026-45, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Arthur Augusto Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1408710, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de função comissionada executiva no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 10199.012611/2026-21, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício, por meio de permuta, do servidor JOÃO PAULO DE PAIVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1532148, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, na Controladoria-Geral da União, em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá observar o prazo de transição previsto no art. 16 da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.078532/2026-66, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA, matrícula SIAPE nº 1783019, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Agência Nacional de Proteção de Dados.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10199.004295/2026-14, torna sem efeito o Despacho SEI nº 61181311, de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026, que autorizou o afastamento do País, com ônus limitado, de GLENNE DA COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 1900876, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 5/10/2026 a 23/10/2026, com trânsito nos dias 4/10/2026 (ida) e 24/10/2026 (volta), nos termos da Portaria SSC/MGI nº 12.234/2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 06 de outubro de 2026.

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 08227.000241/2026-53, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ELAINE IMPERATRIZ DAS CHAGAS, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1800895, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º A servidora deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 14021.076642/2026-93, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor Leonardo de Bastos Gomes, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1123479, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 10199.013641/2026-55, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TATIANE EWERTON ALVES, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1338113, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Agência Nacional de Proteção de Dados.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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