DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08220.003413/2026-19, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, terceira classe, ocupado pelo servidor VINICIUS KIRST TEIXEIRA, matrículas PF nº 24.573 e SIAPE nº 3365417, em razão de posse no cargo de Delegado de Policia Federal, terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2018, e considerando o constante no Processo nº 08230.006070/2026-17, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, primeira classe, ocupado pelo servidor FREDERICO OLIVEIRA SCARCELLI DE MORAES, matrículas PF nº 20.838 e SIAPE nº 2297790, em razão de posse em outro cargo público inacumulável de Perito Criminal Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08310.005603/2026-53, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor SAMUEL SOUSA FERNANDES, matrículas PF nº 22410 e SIAPE nº 3264352, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, terceira classe, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.015383/2026-08, resolve:

Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, WESLEY AMATO SERVULO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Segunda Classe, matrícula SIAPE nº 3156392, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, aplicando-se os critérios de cálculo estabelecidos no art. 26, §§1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e critério de reajuste previsto no § 7º do mesmo artigo da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 1º e 3º, I, da Lei nº 12.618/2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013203/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, matrícula PF nº 24.151, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022296/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal KEVIN CLAYN ESTRELA RAIMUNDO, matrícula PF nº 25.178, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08703.000795/2026-98, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor JÁDER MELQUÍADES DE ARAÚJO, matrículas PF nº 23.615 e SIAPE nº 1989801, em razão de posse no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017394/2026-00; resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal PATRICIA MOTA GONDIM, matrícula PF nº 8.420, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor Regional de Apoio Administrativo da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018642/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal MARCELO BITENCOURT LEITE, matrícula PF nº 24.363, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012442/2026-00; resolve:

Dispensar o Perito Criminal Federal LEONARDO DE ALMEIDA DIAS, matrícula PF nº 15.290, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022115/2026-00; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal WANDERCI APARECIDO VIEIRA ROCHA, matrícula PF nº 11.388, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012330/2026-00; resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUCAS EDUARDO DE ARAUJO, matrícula PF nº 23.069, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022241/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal RICARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 23.456, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021234/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, matrícula PF nº 17.393, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022219/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal EZEQUIAS MARTINS DA SILVA, matrícula PF nº 22.028, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019875/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA, matrícula PF nº 17.393, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chuí/RS, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022097/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO BITENCOURT LEITE, matrícula PF nº 24.363, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

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