DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.018435/2026-09, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CLAUDENICE CUSTÓDIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1369921, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 11 a 26 de outubro de 2026, para acompanhamento de inspeção técnica e testes hidrostáticos dos componentes das bombas do projeto de ampliação da capacidade das Estações de Bombeamento EBI-1, EBI-2 e EBI-3 no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), no período de 14 a 23 de outubro de 2026, que serão realizadas nas instalações da Fudun Metal Structural, a serviço da Ruhrpumpen China, situadas no Distrito de Fengxian, Xangai, China.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.018435/2026-09, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA, matrícula Siape nº 1111136, Assessora da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 11 a 26 de outubro de 2026, para acompanhamento de inspeção técnica e testes hidrostáticos dos componentes das bombas do projeto de ampliação da capacidade das Estações de Bombeamento EBI-1, EBI-2 e EBI-3 no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), no período de 14 a 23 de outubro de 2026, que serão realizadas nas instalações da Fudun Metal Structural, a serviço da Ruhrpumpen China, situadas no Distrito de Fengxian, Xangai, China.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Nas Portarias nº 174 e nº 175, de 30 de setembro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União - DOU nº 186, de 1º de outubro de 2026, Seção 2, página 70, que designam o servidor Agnelo de Mesquita Júnior, respectivamente, para o cargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social e Marketing, código CCE 1.13, e para substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comunicação Institucional, código FCE 1.10: Onde se lê: Processo nº 59336.004527/2026-97.

Leia-se: Processo nº 59336.004527/2026-10.

Nas Portarias nº 180 e nº 181, de 5 de outubro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União - DOU nº 189, de 6 de outubro de 2026, Seção 2, página 45, que exoneram o servidor Agnelo de Mesquita Júnior do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, e o designam para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Comunicação Institucional, código FCE 1.10, respectivamente:

Onde se lê: SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.

Leia-se: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.

E, onde se lê: Processo nº 59336.004527/2026-97.

Leia-se: Processo nº 59336.004527/2026-10.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039768/202676; resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal DANIELA FERREIRA MAURO BRAGA, matrícula PF nº 16.131, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59415.000375/2026-98, resolve:

Designar WEVERTON ALEXANDRE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.016162/2026-47, resolve:

Designar a servidora LUANA EVANGELISTA CAVALCANTE DE SOUSA, SIAPE nº 1789673, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe do DNOCS, código CCE 1.13, vinculado à Diretoria Geral desta Autarquia, em suas faltas e impedimentos legais.

COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, , e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000825/2026-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Irene Bento da Silva, na qualidade de cônjuge do exservidor Francisco Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0727525, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 15 de Setembro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de Setembro de 2026, data do óbito do ex-servidor.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.004655/2026-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leandro Alberto de Lima, matrícula Siape nº 1536105, para exercer o encargo de Substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção Predial, da Coordenação de Serviços Gerais e Logística, da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância de cargo, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039764/202698 resolve:

Nº 644 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ROMERO RIBEIRO RAPOSO FILHO, matrícula PF nº 23.528, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.05.

Nº 645 Designar o Delegado de Polícia Federal JEFFERSON NESTOR DE SOUZA E SILVA , matrícula PF nº 25.696, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.05.

Nº 401 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 393/2026, de 29 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI (Processo nº 08200.036312/2026-54).

Nº 402 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 358 de 11 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 15 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 56, no sentido de alterar de "12 a 17 de outubro de 2026" para "11 a 17 de outubro de 2026" o período de afastamento do país da Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE MANGABEIRA, com o objetivo de participar da "Regional Expert Group Meeting (REGM) on "Strengthening CrossBorder Criminal Justice Cooperation and Victim Protection in Trafficking in Persons Cases Involving Foreign Victims in the Western Balkans", em Escópia/Macedônia do Norte, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.034376/2026-11).

Nº 403 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.039251/2026-87, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal MARCELO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, com o objetivo de participar do evento "Reunião Operativa de Cibercrime: Operación Western Sky", em San Salvador/El Salvador, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 404 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.026901/2026-24, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal ELIEL MIQUEIAS PEDROZO OUGUCIKU, com o objetivo de participar de curso de "capacitação em combate a drones", em Lognes/França, no período de 08 a 19 de dezembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

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