DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021894/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal DIEGO ARCANJO DOS SANTOS COELHO, matrícula PF nº 24.646, para a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Controle de Armas de Fogo da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.

NOMEAR o candidato GLEYH GOMES DE HOLANDA, no código de vaga nº 80621, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, regida pelo Decreto-Lei nº 2.320/1987, Decreto-Lei nº 2.418/1988, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e disciplinada pelas Leis nº 4.878/1965, nº 8.112/1990 e nº 15.047/2024, e pelo Decreto nº 59.310/1966, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 25 - DGP/DPF - REGIONAL, de 15 de julho de 2004, publicado no D.O.U. nº 136, em 16.07.2004, Seção 3, mediante conclusão, com aproveitamento, do XLVIII curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 29 de julho a 14 de dezembro de 2007, homologado, em relação ao candidato, por intermédio da Portaria nº 1.712, de 10 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. nº 163, em 23.08.2009, seção 1.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08504.005082/2026-67, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor EDILBERTO LIMA LEITE, matrículas PF nº 22.484 e SIAPE nº 3264222, em razão de posse no cargo de e Perito Criminal Federal (PCF 1 -Contábil) terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08504.005082/2026-67, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2026, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor EDILBERTO LIMA LEITE, matrículas PF nº 22.484 e SIAPE nº 3264222, em razão de posse no cargo de e Perito Criminal Federal (PCF 1 -Contábil) terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08389.007985/2026-46, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pela servidora PRISCILA LUCAS ANTUNES, matrículas PF nº 21.241 e SIAPE nº 1337577, em razão de posse no cargo de Delegada de Polícia Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo nº 08485.005179/2026-45, resolve:

Exonerar, a partir de 25 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor ANDRÉ BORGES DE OLIVEIRA, Médico Ortopedista, classe A, Padrão I, com fundamento no art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112/90, em razão de não ter entrado em exercício no prazo legal.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08350.018889/2026-61, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 02 de outubro 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, a servidora ANDRESSA TEIXEIRA COSTA, médica psiquiatra, classe A1, matrículas PF nº24847 e SIAPE nº 1104120, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08475.005131/2026-56, resolve:

Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor DIOGO ADRIANO CORTES DA SILVA, matrículas PF nº 23.067 e SIAPE nº 1356958, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, em cumprimento à determinação judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 000646042.2008.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, transitado em julgado, considerando disposto no protocolo nº 08200.001419/2021-77, resolve:

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.038087/2026-91, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, ocupado pelo servidor BRUNNO MACHADO DE CAMPOS ALVES, matrículas PF nº 18236 e SIAPE nº 1805237, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 15 de outubro de 2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08455.020159/2026-51, resolve:

Declarar vago, a partir de 24 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, matrículas PF nº 20.132 e SIAPE nº 2180401, em razão de posse no cargo de Escrivão de Polícia Federal, terceira classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 348, de 31 de março de 2025, publicada no DOU de 02 de abril de 2025, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de novembro de 2019; tendo em vista o disposto no Despacho nº 559/2025/JARI-GO (69966104), bem como o contido no Processo SEI nº 08662.014532/2025-17; resolve:

Art. 1º Dispensar as servidoras Julia Silva Coelho Coimbra, e, Vannucci Gomes Araújo, Policiais Rodoviárias Federais, do encargo de Titulares da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 2º Dispensar o servidor Samuel de Lima Rocha, Policial Rodoviário Federal, do encargo de Suplente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 3º Nomear os servidores Kelly Estevam da Silva de Oliveira Rodrigues, e, Raphael Barcelos de Queiroz, Policiais Rodoviários Federais, para comporem, como membros Titulares, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 4º Nomear a servidora Janaina Pereira, Policial Rodoviária Federal, para compor, como membro Suplente, a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 5º Reorganizar a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme disposto abaixo: Membros da 1ª Junta: I - Representante do DPRF Titular (Presidente): Ramon de Macedo Pereira Sobrinho Suplente: Marcelo de Azevedo II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito: Titular: Kelly Estevam da Silva de Oliveira Rodrigues Suplente: Victor Henrique Dias Rustiguel III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito: Titular: Raphael Barcelos de Queiroz Suplente: Alex de Almeida Oliveira Membros da 2ª Junta: I - Representante do DPRF Titular (Presidente): Rodrigo de Pinho Alves Suplente: Bruno Santiago Rodrigues II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito: Titular: Janaina Dias Lemes Suplente: Janaina Pereira III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito: Titular: Eduardo Risquetti Zampieri Suplente: Itamar Monteiro Junior Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO DALTON MARTINS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, designado pela Portaria nº 542, de 29 de abril de 2026, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224 de 05 de dezembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, em 06 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 379, do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2011, onde este delega ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal a competência para nomear os integrantes, coordenador-geral e os suplentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/PRF (SEI n° 58568056);

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