DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.073 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, SILVIO DOS SANTOS PEDRO MICHELETTI, ponto n.º 285160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOAR ES .

Nº 5.074 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, WELTON BATISTA DA ROCHA, ponto n.º 285322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.

Nº 5.075 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, CAETANO SOARES PINTO, ponto n.º 285391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.

Nº 5.076 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, DEUSYVAN FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 285554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS.

Nº 5.077 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, SIRLEI PEIXOTO CARVALHO SANTOS, ponto n.º 285592, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.

Nº 5.078 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, GUSTAVO DIAS BRITES, ponto n.º 285689, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.

Nº 5.079 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ANA PAULA GARCIA DE ALMEIDA MELO, ponto n.º 285712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PIN AT O.

Nº 5.080 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE LIMA QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU I S A CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.081 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATHÁLIA DE FREITAS BARRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.082 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSILENE DE OLIVEIRA BORTOLOTTI DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409412, resolve:

Nº 3.662 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MATEUS BASTOS FALCÃO, matrícula Nº 3.42601, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409452, resolve: Nº 3.663 - exonerar RHILLARY MILLEID TOSTA, matrícula no 446546, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409503, resolve:

Nº 3.664 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TAIANA HONORATO GRANGEIRO, matrícula no 448257, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409530, resolve:

Nº 3.665 - exonerar MILTON PUPIN, matrícula Nº 3.49395, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409323, resolve:

Nº 3.653 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRA CAVALETTI, matrícula no 448142, do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCFAVAR Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409340, resolve:

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 1060116-66.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

Nomear RENATA MARTINO CALDEIRA, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 360 de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, de 21 de março de 2022 (vaga nº 30082).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403252, resolve:

Nº 3.649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409232, resolve:

Nº 3.650 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO LUIZ ROCHA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409316, resolve:

Nº 3.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO TAVARES CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409458, resolve:

Nº 3.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IRIVAN ALVES ASSUNÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409410, resolve:

Nº 3.661 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELSON BARBOSA ROCHA DOS SANTOS, matrícula no 457684, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.

Nº 3.654 - exonerar AMANDA MONTEIRO FERNANDES, matrícula Nº 3.47398, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409341, resolve:

Nº 3.655 - exonerar ELAINE DA SILVA LEMOS, matrícula no 454075, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409349, resolve:

Nº 3.656 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NATALINO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula no 448014, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409352, resolve:

Nº 3.657 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL, matrícula no 446674, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409353, resolve:

Nº 3.658 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VALCIDES BARBOSA ARANTES, matrícula no 447514, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409354, resolve:

Nº 3.659 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DEYSE LEITE DE CAMPOS ENORÉ DA SILVA, matrícula no 441512, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409357, resolve:

Nº 3.660 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALEXSON PANTALEÃO MACHADO DE CARVALHO, matrícula no 250615, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409632, resolve:

Nº 3.691 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ RUBENILDO FONSECA LIMA JUNIOR, matrícula no 424071, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409633, resolve:

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