DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1502.0000081/2026-24, resolve: I - Designar, no período de 13.10.2026 a 16.10.2026, a servidora GRAZIELA BENEDITO, matrícula nº 6005535-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 159, de 02.06.2025, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, de 03.06.2025.

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 5.036 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA NETO, ponto n.º 167183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE PORTUGAL.

Nº 5.037 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, IVANEIDE DURÃES DE OLIVEIRA SILVA, ponto n.º 222953, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALC I D ES .

Nº 5.038 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JOÃO AFONSO SOLIS, ponto n.º 242990, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA.

Nº 5.039 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JORGE LIMA COELHO, ponto n.º 246839, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.

Nº 5.040- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, exercido pelo servidor(a) NILTON ALVES DE ARAUJO, ponto n.º 248725, em virtude de seu falecimento ocorrido em 05 de outubro de 2026.

Nº 5.041 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ADAUTO VICTOR DOS SANTOS BORGES, ponto n.º 260467, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .

Nº 5.042 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 264943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .

Nº 5.043 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ALEXANDRE AIRES LEITE, ponto n.º 266776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.

Nº 5.044 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, IRAN DO LAGO FERREIRA, ponto n.º 267890, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES.

Nº 5.045 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, MARJORYE DE GODOY MACEDO FERREIRA, ponto n.º 269707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA .

Nº 5.046 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, DENISMAR BORDIGNON DA ROSA, ponto n.º 270530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ITAMAR PAIM PRUCH.

Nº 5.047 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ANA MARIA PACHECO SANTANA BUENO, ponto n.º 273970, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR A LC I D ES .

Nº 5.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, DANIEL SANTOS GOMES, ponto n.º 274390, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL ALEXANDRINO.

Nº 5.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ELIANA GONÇALVES DINIZ PINTO, ponto n.º 276504, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALC I D ES .

Nº 5.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, GABRIEL HERNANI SANTOS DE SOUSA GUIMARÃES VILELA, ponto n.º 277705, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA.

Nº 5.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, CLÁUDIA DA FONTE FERREIRA LOUREIRO, ponto n.º 279129, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .

Nº 5.052 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, MÁRCIO DA SILVA, ponto n.º 279402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO.

Nº 5.053 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ponto n.º 279631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .

Nº 5.054 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ALLEFY ROMÁRIO DE MOURA, ponto n.º 279673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO VALADARES.

Nº 5.055 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JEU DE AZEVEDO FONSECA, ponto n.º 279748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.

Nº 5.056 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, DIEGO MUNIZ MIRANDA DE LUCENA, ponto n.º 281110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO C A R V A L H O.

Nº 5.057 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JOANA D'ARC ALVES DA SILVA DOURADO, ponto n.º 281177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR A LC I D ES .

Nº 5.058 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, CLEIDSON MESSIAS DOS REIS, ponto n.º 281277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALCIDES.

Nº 5.059 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, LUIS CARLOS FABBRINI DA SILVA, ponto n.º 281991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.

Nº 5.060 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ADRIANA DA CUNHA SANTOS, ponto n.º 282148, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.

Nº 5.061 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, FABIANO BARTOLUCCI, ponto n.º 283289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES.

Nº 5.062 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, GABRIELA ESTANISLAU TEIXEIRA, ponto n.º 283309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .

Nº 5.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, SANDRO DA SILVA EVANGELISTA, ponto n.º 283748, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .

Nº 5.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, LUCAS ISSA HORTA, ponto n.º 283799, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA .

Nº 5.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JÔNATAS FAGUNDES FERREIRA FILHO, ponto n.º 283849, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO V A L A DA R ES .

Nº 5.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JOÃO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 283977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.

Nº 5.067 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, SÍLVIA REGINA JUSTE, ponto n.º 284134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE.

Nº 5.068 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, JOSÉ CARLOS PEDRINA MOREIRA, ponto n.º 284217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA .

Nº 5.069 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, MIQUÉIAS GONÇALVES DIAS, ponto n.º 284357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA.

Nº 5.070 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, DANIEL VITOR BARBOZA DA SILVA, ponto n.º 284369, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.

Nº 5.071 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, IZAIAS LAURENTINO DO NASCIMENTO, ponto n.º 284548, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZU E L LO.

Nº 5.072 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2026, ACÁCIO COSTA RIBEIRO, ponto n.º 285150, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.

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