DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.680 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUNARA SILVEIRA BEVILACQUA FURLAN, matrícula Nº 3.68675, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409588, resolve:

Nº 3.681 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CESAR HENRIQUE CARDOSO, matrícula no 452960, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 06/10/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409616, resolve:

Nº 3.682 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELINALVA FONSECA LIMA, matrícula Nº 3.73129, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409617, resolve:

Nº 3.683 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME LIMA POMBO, matrícula no 412159, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409618, resolve:

Nº 3.684 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HELINTON ARRUDA DA SILVA MARTINS, matrícula no 440015, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 06/10/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409619, resolve:

Nº 3.685 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JORGE ANTONIO DAUZAKER DA SILVA, matrícula no 440325, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 06/10/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409586, resolve:

Nº 3.686 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAQUEL DA COSTA, matrícula no 410114, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409620, resolve:

Nº 3.687 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TIAGO BENITES, matrícula no 440349, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 06/10/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409629, resolve:

Nº 3.688 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DIANA SARA DOS SANTOS SOUSA, matrícula no 436954, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 06/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409630, resolve:

Nº 3.689 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DICLEISON DA SILVA REIS DE SOUZA, matrícula no 408351, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409631, resolve:

Nº 3.690 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA LACERDA SOARES, matrícula no 453083, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 06/10/2026.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar ZULENE MALHEIROS DA FRANCA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria de Análise de Recursos; e II - Designar SURA AGNIESKA RODRIGUES DI SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, da Assessoria de Análise de Recursos.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações, no período de 26 de outubro a 6 de novembro de 2026.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2026, BRUNO AUGUSTO MILAN IDESTI PREGNOLATO, matrícula S079450, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2026, JOAQUIM FELIPE BARBOSA DE ALENCASTRO, matrícula S057864, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 6006102/2025-00, resolve:

Cessar, a contar de 10/10/2026, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 170, publicada no DOU de 3/9/2001, que cedeu o servidor LUCIANO AUGUSTO GRATON, código 24020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em face de seu retorno a esta Corte.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6019940/2026-00, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a contar de 25/8/2026, data do óbito, à Sra. ANA DAS DORES GONÇALVES SILVA, viúva do servidor deste Tribunal CLÓVIS PEREIRA DA SILVA, código 1394, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do servidor, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

VIEIRA DE MELO FILHO Ministro

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4175 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/10/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora RENYR FIGUEREDO CORREA, código 45049, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC6, da Coordenadoria de Documentação. 2 - Designar a servidora GABRIELLA LIMA DANTAS, código 70282, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Referência, Circulação e Disseminação, Nível FC5, da Coordenadoria de Documentação.

3 - Designar a servidora GEORGIA FERNANDES DO NASCIMENTO, código 64957, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Documentação, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Referência, Circulação e Disseminação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4177 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/10/2026, resolve:

Designar a servidora MANUELA MOTA, código 68713, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4180 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/10/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCO AURELIO DA SILVA CARNEIRO, código 31704, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.

3 - Designar a servidora LUCIANA CARNEIRO DA SILVA, código 37118, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC3, da referida Secretaria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

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