DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4184 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2026, resolve:

Designar a servidora CARLA BATISTA MARTINS, código 70335, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança de Dignitários e Inteligência, no período de 7 a 20 de outubro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001292593.2026.4.01.8005, resolve:

EXONERAR a servidora NATASHA MARTINS CORREA DE SÁ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Juíza Federal Convocada Raquel Soares Chiarelli, a partir de 07/10/2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

O CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014449-05.2026.4.06.8000, resolve:

Art. 1º Designar, sem prejuízo da jurisdição, os seguintes magistrados para composição do Núcleo de Justiça 4.0 - Acordo do Rio Doce para processamento e decisão de questões relativas à execução do "Acordo judicial para reparação relativa ao rompimento da barragem de Fundão:

I - Juiz Federal Daniel Castelo Branco Ramos;

II - Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista;

III - Juiz Federal José Maurício Lorenço;

IV - Juiz Federal Karley Correa da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0024198-84.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal AGLIBERTO GOMES MACHADO para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, substituir o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES na 3ª Turma e 2ª Seção, de 13 a 30/10/2026, por motivo de afastamento para atuação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial 1025623-90.2023.4.01.3100, bem assim, o Parecer de Força Executória 29201/2026/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 003364414.2026.4.01.8000 TRF1, resolve:

EXONERAR a servidora KAROLINE TAMÍLIS SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari.

O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º, VII, da Portaria Presidência nº 298/2026 (0912585).

Art. 2º Lotar o servidor KEITH WILIAN BANDEIRA MACEDO na Assessoria de Gestão Eleitoral e nomeá-lo para exercer cargo em Comissão de Assessor III, Código CJ-3, Nível III, da Assessoria de Gestão Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de setembro 2026.

O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º, II, da Portaria Presidência nº 141/2021 (0436301) e exonerar o servidor CARLOS VENÍCIUS FERREIRA RIBEIRO do cargo em comissão de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-3.

Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 000451646.2026.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, prestar, no Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc.24428147), de 03/11 a 19/12/2026; e

II - FAZER CESSAR, a partir de 1º/09/2026, a convocação do Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA para prestar, no Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc.24428147), de que trata o Ato Presi 268/2026 (doc.24593390), publicado no DOU2 de 24/02/2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

No Anexo I do Ato nº 8.022, de 12 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/06/2026, página 144:

O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria Presidência nº 153/2023 (0599190) e exonerar a servidora ELLEN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora de Governança e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Parágrafo único. Lotar a servidora identificada neste artigo na Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

Onde se lê: "A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2026"

Leia-se: "A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2026"

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005327-31.2026.4.05.7600, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor MICHEL PEREIRA MACHADO, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005398-33.2026.4.05.7600, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 21 de setembro de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor ACILINO JOSÉ DE MOURA NETO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria Presidência nº 226/2025 (0803896) e exonerar o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, CJ-2.

Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, na Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

Des. LOIS ARRUDA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0009476-03.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, a servidora FÁBIA MARIA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC - 2 .

Art. 2º Designar a servidora MARIA CRISTINA MOTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-2.

Des. ANGELO PASSARELI

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