DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . 8421.29.90 |
279 | Nº 190, quarta-feira, 7 de out ISSN 1677-7042 Seção 1 .Unidades funcionais automáticas para desidratação de creme de fermento biológico por processo osmótico com pressão a vácuo sobre a membrana celular do fermento, realizada com pré-revestimento de amido de batata |
ubro de 2026 30/09/2028 |
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| na superfície do tambor, para elevação do teor de matéria seca de 20% para 30% a 34%, com superfície de filtração de 15m² e capacidade de processamento de até 4.400kg/h a 30% de matéria seca, compostas de: filtro rotativo a vácuo com tambor rotativo em aço inoxidável AISI 304-L e telas filtrantes em aço inoxidável AISI 316- L, com velocidade de rotação ajustável de 0 a 25rpm, montado sobre estrutura de suporte e dotado de vedação mecânica da aspiração de vácuo, conexão para a bomba de vácuo, vacuômetro indicador de vácuo e válvula de drenagem da cuba; calha de alimentação de creme com controle de nível por sistema de membrana cerâmica; raspador-regulador da camada de fermento sobre o tambor; sistema duplo de lavagem por pulverização com 2 "manifolds" de bicos aspersores para dessalga e reidratação do fermento; faca de corte do fermento desidratado com acionamento servo- |
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| . . | . | .controlado e avanço regulável a partir de 0,00277mm; unidades de acionamento do tambor e da faca; unidade motobomba de vácuo; equipamentos auxiliares de salga, com controle de condutividade, e sistemas de bombeamento e de controle automatizado do fluxo de creme alimentado ao filtro; painel elétrico com arranque e parada automáticos; e dispositivo de automação por controlador lógico programável (CLP) e interface homem- máuina (IHM) com tela sensível ao toue de 12 oleadas . |
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.280 | q q pg. .Combinações de máquinas para microfiltração contínua de colágeno hidrolisado, por membranas cerâmicas de fluxo cruzado ema-óxido de alumínio (Al2O3), tipo 37/3.8, com diâmetro externo de 41mm, 37 canais de 3,8mm de diâmetro, comprimento de 1.200mm, área filtrante unitária de 0,53m2 por membrana e porosidade nominal de 0,4 micrômetros, próprias para remoção de gordura e sólidos solúveis, compostas de: unidade de balanceamento e alimentação do produto; unidade de pré-aquecimento; unidade de aquecimento; unidade de resfriamento; sistema de circulação; filtros para retenção de resíduos; módulos para distribuição do fluido e fixação das membranas cerâmicas; sistema de limpeza CIP; sistema de comando, controle e instrumentação do processo; com área filtrante total igual ou superior a 220m3 e quantidade igual ou superior a 416 membranas |
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| . .8421.99.99 |
.217 | cerâmicas. .Módulos membranas de ultrafiltração de fibras ocas, com orientação de fibras verticais confeccionadas em fluoreto de polivinilideno (PDVF) com tamanho nominal de poro a partir de 0,04mícrons, com diâmetro interno de 0,6mm e externo de 1,2mm, de alta permeabilidade com tolerância instantânea ao cloro de 5.000ppm, para trabalhar em condições pressurizadas ou submersas, com área de elementos no módulo a partir de 15m2 para |
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.218 | tratamento de águas e efluentes, com fluxo de fora para dentro, trabalhando com uma faixa de pressão transmembrânica máxima inferior a 2bar. .Sistemas para conexão de membranas em fluoreto de polivinilideno (PVDF) de ultrafiltração com diâmetro de poro de 0,08 microns, com diâmetro interno de 0,6mm e externo de 1,2mm, pressurizada de 40, 60 ou 80 polegadas, modularmente expansível, combinando as linhas de alimentação, filtro de ar para trabalhar com pressões de até 4bar e compreendendo cabeçotes de material termoplástico, abraçadeiras de inox, vedações em EPDM e base para instalação em inox |
.30/09/2028 |
| . .8421.99.99 |
.219 | . .Membranas de filtração para filtro de líquidos, para microfiltração, nanofiltração ou ultrafiltrarão, construção em elemento espiral sanitário, química da membrana em polietersulfona semipermeável (PES) ou poliamida (TFC ) |
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| . .8422.20.00 |
.151 | , diâmetro da membrana compreendido em qualquer valor entre 3,8 polegadas e 8,3 polegadas, com espaçador de alimentação de 30 mil, 45 mil, 62 mil, 80 mil ou 100 mil. .Máquinas para lavagem química de latas metálicas, com 7 estágios de lavagem, capacidade para trabalhar latas com dimensões variadas, velocidade máxima igual ou superior a 1000 latas/min, com tanque separador de óleo (coalescer), painel de controle com CLP e protocolo de comunicação ethernet, com ou sem unidade dosadora de químicos. |
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| . .8422.30.10 |
.183 | .Máquinas automáticas rotativas para envase de líquidos estéreis ou não-estéreis em condições herméticas, em embalagens especiais tipo micro frasco-ampola para aplicação de dose única em sistema UDS (dosagem única), controladas por servomotores e sistema de micro dosagem para envase de volumes compreendidos entre 0,065 a 0,522ml com variação volumétrica de 0,5%, com velocidade nominal de enchimento de 3.000 unidades por hora dotada de bombas rotativas cônicas de assento inclinado anti-gotejamento, limpeza por meio de ar ionizado anterior à estação dosificadora e injeção saturante de nitrogênio filtrado a 0,22 mícrons antes e depois da área de dosificação, realiza inserção automática de êmbolos e suportes dos atuadores de aplicação para dosagem única com sensor óptico para verificação da presença dos atuadores, controle estatístico automático de peso através de células de carga eletrônicas com controle e ajuste dos sistemas de dosagem através de dados de pesagem enviados interface homem máquina(IHM) do equipamento, sistema de controle lógico programável(CLP) em conformidade com norma CFR 21 part 11 e anexo 1. |
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| . .8422.30.29 |
.092 | .Rotuladoras de todos os tipos de frascos ou potes cilíndricos, com dimensões de 750 x 450 x 450mm (comprimento x largura x altura), peso do equipamento 32kg; com rótulos do tipo autoadesivos com precisão de rotulagem de 1mm (excluindo erro de produto e etiqueta); velocidade de rotulagem entre 20 e 30peças/min; tamanho dos produtos aplicáveis entre 10-150mm ou altura menor que 320mm aos produtos e diâmetros menores ou iguais a 150mm; com etiquetas com largura entre 10 e 180mm, 15mm e 380mm; fonte de alimentação de 220/110V, 50/60Hz; com acionamento de rotulagem por pedal ou automático por tempo, ajuste de velocidade de rotulagem; tela de comando e programação sensível ao toque (touchscreen) de 15 polegadas; comandos por PLC; "dispenser" de frasco rotulados automático pneumático opcional; bandeja para depósito de rótulos; mecanismo de rolos e rolamentos para manter a tensão do rótulo; sensores de presença para frascos; ajuste da cabeça de rotulagem; ajuste do cilindro de posição do rótulo em relação ao frasco; ajuste de posições superiores e inferiores, |
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| . .8422.30.29 |
.093 | dianteira e traseira de todo o mecanismo de posicionamento de sobreposição; sensor de detecção de frasco e detecção de rótulos; datadora para imprimir lote e validade no rótulo. .Máquinas encaixotadoras automática do tipo "Case Packer" de carregamento lateral, tecnologia servo com controle adaptado ao produto de todos os servo eixos selecionável por meio de formatos na IHM (Interface Homem- Máquina), sistema de empilhamento de cartuchos, magazine de caixas com sistema em cascata e comprimento de 1200mm, montagem de caixas por meio de servo-eixos, fixação das caixas brutas por meio de vácuo, transporte de caixas servo controlado, inspeção através de câmera de visão, estação de fechamento de caixas por adesivação, sistema automático de rejeição de caixas fora de especificação (não aprovadas) e velocidade máxima de produção de até 20 caixas/min para formatos de 450 x 320 x 320mm. |
.30/09/2028 |
| . 8422.30.29 |
094 | .Combinações de máquinas destinadas ao envase asséptico de produtos farmacêuticos injetáveis em frascos-ampola de vidro de diferentes formatos, com capacidade máxima de até 12.000unid/h, com sistema de barreira do tipo isolador, compostas de: lavadora rotativa de frascos-ampola com ciclo de lavagem dos recipientes invertidos; túnel de despirogenização com zonas de pré-aquecimento, esterilização e resfriamento, com fluxo de ar ISO 5 na saída; mesa rotativa de alimentação; envasadora com sistema de envase por pistão volumétrico ou por bombas peristálticas acionadas por servomotores, com controle de peso em processo por células de carga para 100% da produção, estação para colocação de tampas de borracha, esteiras de transporte e acumulação, e sistema de limpeza automática CIP (Clean-in-Place) e esterilização automática SIP (Steam-in-Place) integrado à envasadora; sistema automático de carga e descarga para liofilizador; recravadora para aplicação de selos de alumínio, com esteira móvel de saída, mesa rotativa de acumulação e esteira móvel adicional; sistema de |
30/09/2028 |
| . . | . | monitoramento ambiental para contagem .contínua de partículas viáveis e não viáveis distribuído ao longo da linha; sistema automatizado de teste de hermeticidade de luvas com até 8 testadores; todas as máquinas, exceto a lavadora e o túnel de despirogenização, integradas a isolador com zonas segregadas de descontaminação, dotado de sistema de descontaminação por vapor de peróxido de hidrogênio (VHP), com manutenção de ambiente grau A; câmara autônoma de transferência de materiais e componentes, do tipo isolador; sistema centralizado de controle por software para gerenciamento integrado da linha, dotado de parametrização validável, execução de ciclos reprodutíveis e registros . |
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| . .8422.30.29 |
.095 | eletrônicos. .Máquinas industriais automáticas, destinadas à aplicação contínua e automatizada de tampas em embalagens cartonadas utilizadas em linhas de produção de indústrias de alimentos e bebidas, tensão de alimentação trifásica de 230 a 400V, frequência de 50 a 60Hz, capacidade produtiva de 6000 a 15000 caixas/hora, com sistemas integrados de alimentação, seleção, orientação, posicionamento e fixação de tampas sobre embalagens previamente formadas, cheias e seladas, operando de forma contínua e automatizada, integrado à arquitetura de controle da linha de envase asséptico, utilizando sistemas eletromecânicos, pneumáticos e dispositivos de automação industrial para monitoramento, sincronização e controle do processo produtivo. |
.30/09/2028 |
| . .8422.30.29 |
.096 | .Máquinas automáticas para envase e fechamento de seringas descartáveis pré-esterilizadas acondicionadas em ninhos (nest/tub), aptas ao processamento de seringas com volumes de 0,5 a 50ml, com capacidade produtiva máxima de até 11.400 peças/hora, velocidades variáveis conforme volume de envase e características do produto, por meio sistema de dosagem para líquidos por bombas rotativas de pistão em aço inoxidável AISI 316L, com acionamento independente por servomotores e sistema de retração antigotejamento; faixa de dosagem compreendida entre 0,15 e 50ml; estação automática de inserção de êmbolos (plunger stoppers) com alimentação por cuba vibratória em aço inoxidável, transferência servoacionada e controle de profundidade de inserção de até 40mm; sensores de controle de presença de componentes, monitoramento de vácuo e sistemas de parada automática em caso de não conformidade; painel de operação com CLP industrial, gerenciamento eletrônico de receitas e registro de dados em conformidade com 21 CFR Part 11 e EU GMP Annex 11. |
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| . .8422.30.29 |
.097 | .Máquinas encapsuladoras automáticas rotativas para abertura, enchimento e fechamento de cápsulas de gelatina duras com produtos farmacêuticos na forma de pó, peletes, microcomprimidos ou a combinação entre eles, com capacidade produtiva máxima de 200.000capsulas/h, dotadas de: bomba de vácuo para separação das cápsulas, filtro para linha de vácuo, motor principal, aspiradores de pó, desempoeirador para limpeza de cápsulas (dp), elevador de cápsulas vazias (se), separador de cápsulas vazias (ecs), elevador de cápsulas cheias(fce), selecionador de cápsulas defeituosas (mcs), detector de metais (md), carregador de pó com auxílio de bomba de vácuo (pcs), impressora para impressão de relatórios, balança de pesagem de cápsulas (cw), transformador de tensão, ferramental para ajuste da dosagem das cápsulas conforme configuração de enchimento, do produto e do tamanho da cápsula; painel elétrico e painel de controle para interação do operador. |
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| . .8422.30.29 |
.098 |
.Máquinas automáticas para enchimento de cápsulas de gelatina dura, de bancada, de escala laboratorial, porém totalmente automatizadas, com capacidade de produção máxima de 3.000 cápsulas/hora (variável em função das características do produto e cápsulas), para processamento de pós e pellets, aptas a operar com cápsulas de tamanhos variando de 0 a 5, pré-dispostas para futura instalação de estação de enchimento de líquidos, alimentador de comprimidos individuais (no máximo dois) e/ou alimentador de minicomprimidos, dotadas de carrossel de 8 posições, sistema de alimentação e orientação de cápsulas, bomba de vácuo para separação de corpo e tampa, estação de dosagem de pó por sistema de compactação (tamping) com pinos de compressão, estação de fechamento das cápsulas, sistema de aspiração de pó com bomba de vácuo, dispositivos de segurança mecânicos e elétricos para a proteção do operador, dotadas de sistema de checagem e controle automatizado que compreende o monitoramento da separação entre corpo e tampa das cápsulas, a verificação do nível de cápsulas no funil de alimentação, o ajuste de velocidade (incluído intermitente e reversão) e a contagem de cápsulas produzidas, com áreas de contato com o produto construídas em aço inoxidável AISI 316L, painel de controle com controlador lógico programável (CLP). |
.30/09/2028 |
| . .8422.30.29 |
.099 | .Equipamentos alimentadores de caixa de papelão padrão (RSC), com cinta de até 40 caixas, com velocidade de fornecimento de igual ou inferior 14 caixas/minuto, com um robô para manipulação, e um robô para corte da cinta com sistema de visão 3D controlado com PLC |
.30/09/2028 |
| . .8422.30.29 |
.100 | , , . .Máquinas automáticas para encapsulamento de cápsulas gelatinosas moles ("softgel"), próprias para produção de cápsulas à base de gelatina animal ou vegetal, eixos principais controlados por inversores de frequência, dotados de CLP com IHM, sistema de espalhamento de gelatina ("gel box"), sistema de microlubrificação da manta, sistema de resfriamento dos tambores por chiller, sistema de aquecimento da cunha por circulação de água com distribuição uniforme da temperatura, sistema de aquecimento e manutenção da temperatura do material de enchimento, sistema automático de ajuste da espessura da manta de gelatina, sistema automático de alinhamento dos jogos de moldes, sistema automático de ajuste do tempo de injeção e do volume de enchimento, gerenciamento de receitas, registro de parâmetros e alarmes de segurança, com jogos de molde de 150 x 250mm, velocidade de rotação de 0 a 7rpm, com sistema de dosagem composto por 20 êmbolos ("plunges") sendo a capacidade de enchimento de 0 a 2ml por cápsula, com precisão volumétrica de 0,5%, produtividade de até 58.800 cápsulas por hora quando operada a 4rpm e potência instalada de 15kW. |
.30/09/2028 |
| . .8422.30.29 |
.101 | , .Máquinas automáticas para rotulagem e montagem de seringas descartáveis de 0,5 a 10ml, com diâmetro de recipiente entre 6 e 20mm, com capacidade máxima de até 4.000 unidades/hora, operando por sistema de transporte intermitente com roda de transporte dotada de bolsos com roletes e contraguia, estação rotativa servoacionada para inserção automática de hastes de êmbolo, com unidade de triagem por tigela vibratória helicoidal de diâmetro aproximado de 650mm, comporta monitorada e sistema de inserção com garras servo-controladas, realizando o rosqueamento da haste por rotação controlada do recipiente; estação de rotulagem com dispensador elétrico controlado eletronicamente, com sistema de referência para ajuste automático do avanço da etiqueta conforme seu comprimento, estação de controle de fim de bobina com parada automática, |
.30/09/2028 |
| . .8422.30.29 |
.102 | controladas por CLP ( controle lógico programável). .Máquinas semiautomáticas para fechamento de fundo de embalagem de papel tubular multifoliada para diâmetro de 99mm, com capacidade de fechamento de 10 embalagens/min e altura de 55mm até 250mm, contendo sistema de estampagem para corte do fundo com alimentação de material por sistema de desbobinamento automático, cabeçote único de selagem, com contolador lógico programável com tela sensível ao toque (ihm), e |
.30/09/2028 |
| . .8422.30.29 |
.103 | sistema de alimentação e saída de embalagens manual. .Combinações de máquinas automáticas para acondicionamento de palitos de batata com fluxo ininterrupto de no mínimo 19.8t/h de batata pré-frita congelada com temperatura média abaixo de -15 Graus Celsius e de alta |
.30/09/2028 |
viscosidade superficial, compostas de: estação de alimentação de bolsas com transportadores, estação de encaixotamento, estação de armação de caixas vazias com transportador para até 20caixas/min, estação de |
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| . .8422.30.29 |
.104 | acomodação de produto por vibração com esteira, estação de caixas terminadas e sistema de controle lógico programável (CLP) com interface homem-máquina (HMI). .Máquinas encaixotadoras horizontal de carga lateral para armação, enchimento e fechamento, automaticamente, de caixas com cartuchos, equipadas com PLC, com velocidade máxima de até 25 caixas e de até 350th/i idd d litã d dt ã d fiã dtd d it ilhd til d dift d i d i l it d ã d i |
.30/09/2028 |
| carucosmn., com unae e amenaço o prouo e preparaço a conguraço, oao e ssema empaor verca e erenes camaas, com magazne e caxas panas, com ssema e armaço e caxas através de braços basculantes e ventosas à vácuo, com unidade de enchimento com unidade de fechamento cola hot-melt, com esteira transportadora de saída, com sistema de proteção de segurança. |
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| . .8422.40.90 |
.113 | .Máquinas envolvedoras rotativas, automáticas, para embalar paletes de caixas de papelão ondulado desmontado com filme plástico tipo "stretch", com velocidade de produção máxima maior ou igual a 130paletes/h (variável em função das dimensões das cargas e características da embalagem), estrutura de 4 colunas, 2 braços orbitais para aplicação de filme com desbobinadores pré-estiradores com range de 150% a 300% de estiramento e pinças de corte e solda individualizadas, prensador pneumático para estabilização da carga, transportadores de roletes, sistema de centralização, sistema de elevação de carga, grades de segurança, barreira fotoelétrica, controladas |
.30/09/2028 |
| . 8422.40.90 |
114 | por controle lógico programável (CLP) .Combinações de máquinas automáticas para embalagem de medicamentos na forma de comprimidos ou cápsulas, compostas de: máquina emblistadeira do tipo alumínio/alumínio ou plástico/alumínio, contendo estação de termoformagem, estação de dosagem, estação de selagem e corte, sistema antiestático, sensores para controle do nível de enchimento dos recipientes de resíduos rejeitados, câmeras de inspeção automática para controle de impressão, detecção e rejeição de blisters fora de especificação e painel de controle com tela sensível ao toque; acompanhadas de 1 carrinho para transporte de bobinas de material de conformação, caixa para armazenamento de material de moldagem e 1 conjunto de ferramental para um único formato de comprimido ou cápsula; sistema de transferência e máquina encartuchadora de movimento contínuo dotada de estação de dobra de bulas, impressora, magazine para reposição de blisters, estação de inserção de bula e de blisters, unidade de controle e rejeição de cartuchos defeituosos, painel de operação com tela sensível ao toque colorida de 15 polegadas, sensor para |
30/09/2028 |
| . . | . | .monitoramento e controle da introdução de produtos no cartucho, sensor para detecção de bula dentro do cartucho, sistema de detecção de presença ou quantidade de blister dentro do cartucho, sistema para inspeção de códigos de barras em bulas e cartuchos, câmera de visão para inspeção e controle de impressão, estação de fechamento de cartuchos e sistema de rejeição automática de cartuchos defeituosos, acompanhada de 1 conjunto . |
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de ferramental para um único formato de cartucho; com velocidade máxima de produção de até 600blisters/min e até 500cartuchos/min, controladas por CLP. .Combinações de máquinas automáticas para encaixotar e paletizar caixas de papelão ondulado tipo americano, compostas de: máquina encaixotadora automática horizontal, com velocidade mecânica máxima de 30 caixas/min para caixas de 110mm a 500mm de comprimento, 90mm a 350mm de largura e 90mm a 350mm de altura, com carregamento servo-motorizado de produtos soltos ou agrupados em caixas de papelão ondulado, magazine horizontal de caixas de 1700mm de comprimento, sistema de abertura forçada de caixas por servo-motor, sistema de fechamento por cola quente com aplicador automático, módulo de tombamento de caixas a 90 graus na saída, sistema de pesagem dinâmica de caixas em linha, impressora térmica a jato de tinta com verificação por scanner e sistema de rejeição automática de caixas não conformes; máquina paletizadora automática configurada como célula autônoma de paletização, com manipulador robótico de 6 eixos para operações de pick & place de caixas sobre paletes, estação dupla de paletes no nível do chão para paletes de 800mm de largura por 1200mm de comprimento e paletes de .1016mm de largura por 1219mm de comprimento, altura máxima de paletização de 1400mm incluindo palete, magazine automático de interlayers, sistema de abastecimento automático contínuo de paletes vazios em . |
30/09/2028 |
| configuração em U, com magazine de armazenamento para até 10 paletes e transferência motorizada, cabeçote de coleta com sistema de vácuo, apto a paletizar caixas de 120 a 600mm de comprimento, 80 a 380mm de | |||
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira pode ser verificado no endereço eletrônico ov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700004 4 largura e 100 a 400mm de altura, e velocidade máxima de 10 ciclos/min; transportadores motorizados de interligação entre as máquinas, incluindo transportadores curvos a 90 graus e transportador de corrente plástica para acumulação de caixas; interligadas e controladas por Controladores Lógicos Programáveis (CLP), com Interfaces Homem-Máquina (IHM). |
24/08/2001, - ICP-Brasil. |