DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

. .8414.10.00 .138 .Bombas de vácuo de parafusos a seco, com ou sem motor, com capacidade nominal maior ou igual a 70m3/h e menor ou igual a 2.500m3/h, vácuo final maior ou igual a 0,01hPa(mbar) e menor ou igual a .30/09/2028 20hPa(mbar). . .8414.80.39 .001 .Compressores de alta pressão, do tipo diafragma em aço inoxidável, acionados por pistão hidráulico, com capacidade nominal de compressão de 10Nm3/h de hidrogênio, operando com pressão de sucção nominal de 30bar(a) .30/09/2028 e pressão de descarga nominal de 301bar(a), podendo conter sistema de controle, módulo de diagnóstico e válvula de desvio. . .8418.69.99 .121 .Equipamentos para produção de frio, próprios para uso naval (embarcação marítima ou fluvial), podendo conter uma ou mais função (refrigerar e congelar), montados em gabinete, dotado de uma ou mais portas, volume .30/09/2028 total compreendido entre 20 até 400L, alimentação elétrica. . .8418.69.99 .122 .Equipamentos automáticos para tratamento térmico padronizado de até 20Ton/h de batatas pré-fritas congeladas, com transporte fluidizado em 03 seções e conjunto de 03 cintas de 3m de largura e otimização da curva .30/09/2028 de temperatura por eficiência energética, controle e distribuição automática de fluxo de ar, degelo automático por vapor, distribuição uniforme de camada de produto e sistema de autolimpeza. . .8419.34.00 .024 .Máquinas para secar a massa e quebrar a lâmina de batata utilizada na fabricação de flocos de batata, com saída de produto acabado igual ou superior a 1080kg/h, dotadas de: transportador de rosca sem-fim com calha, .30/09/2028 construído em aço inoxidável, com função de alimentar e dosar a massa lateralmente no Tambor Secador; Tambor Secador, formado por 1 cilindro principal com revestimento em aço inoxidável, 7 rolos aplicadores, sistema de faca, sistema de raspagem automática do excesso de massa, rosca sem-fim de descarte úmido, rosca sem-fim de descarte seco, rosca sem-fim de saída de produto, coifa, sistema de filtro ciclônico e pré-quebrador responsável por fazer a quebra da lâmina desidratada de batata na saída do Tambor Secador. . .8419.35.00 .040 .Módulos de ampliação de secadores contínuos de esteira de baixa temperatura para cavacos de madeira destinados à produção de pellets, com incremento de área útil de secagem de 13,68m2, operando por aquecimento .30/09/2028 indireto por água quente a 100 graus Celsius, compostos de bunker de abastecimento com detector de metais por tambor magnético, roscas de alimentação e transporte de material, módulos com isolamento térmico em lã de rocha, permutadores de calor aletados com tubos de cobre, aspiradores elétricos, exaustor elétrico, esteira central de transporte de material com largura útil de trabalho de 1,90mts, turbo de purga, chaminé, controladores de temperatura dos gases de processo. . .8419.39.00 .243 .Sistemas de secagem e granulação tipo leito fluidizado para processamento de grânulos de produtos farmacêuticos, capacidade útil de trabalho de 120 a 960L, resistentes à pressão de choque de até 10bar, com unidade .30/09/2028 de fornecimento de ar de processo entre 20 e 80 graus celsius, entregando vazões de até 6.600Nm3/h, dotados de: estação de limpeza no local tipo "Clean In Place" e "Wash In Place" (CIP e WIP), dispositivos de granulação através de pulverização de solução via bicos superior e bicos tangenciais, placa interna de distribuição de ar tipo tangencial, filtros tipo cartucho em aço inox e periféricos para tratamento de ar de exaustão através de elementos de filtragem e lavagem de gases, dispositivos de segurança para proteção e contenção de explosão, arquitetura de controle através de CLP, computador tipo "desktop", drives, válvulas, atuadores elétricos e pneumáticos, "interface" de comando via computador e painel tipo "interface" Homem Máquina (IHM) com tela sensível ao toque. . .8419.39.00 .244 .Combinações de maquinas automatizadas para secagem a vácuo de partes ativas de transformadores elétricos, através do processo de evacuação, aquecimento e evaporação de solvente (querosene), denominado "Vapour .30/09/2028 Phase", compostas de: evaporador externo vertical de filme líquido em queda para ser acoplado externamente à autoclave de secagem à vácuo e modulada para destilação do solvente com separador de óleo por condensação e decantação com capacidade de 200 até 500kW, temperatura de operação de aproximadamente 150 a 160 graus Celsius; condensador em aço inox, com capacidade de resfriamento; conjunto para bombeamento de vácuo formado por bombas de vácuo tipo "roots" e bombas de palhetas, sendo estas interligadas para garantir vazão aproximada de 7.000 à 20.000m3/h, vácuo final menor que 1 x 10-2 mbar (menor que 0,01mbar); tanque de secagem a vácuo completo para pressão até 0,01mbar e para temperatura até 160 graus Celsius; sistema de coleta e alimentação de querosene com capacidade variável de 1.000 até 5.000l/h; sistema de supervisão com compressor de ar de segurança; sistema operacional para controle de processo, incluindo gabinete elétrico, Controlador Lógico Programável (CLP), e computador industrial completo (CPU, monitor, teclado e mouse). . .8419.39.00 .245 .Secadores por infravermelho e ar quente, aquecidos eletricamente, para pré-secagem, cura e estabilização térmica de tinta digital aplicada sobre chapas de vidro plano, com largura útil de transporte até 2.500mm, para .30/09/2028 processamento de chapas de vidro com dimensões máximas de 2.500 x 4.500mm, dotados de módulo de aquecimento, emissores de infravermelho, turbinas de ar quente para distribuição uniforme de calor, temperatura do ar quente de 120 graus Celsius, controle de ar quente e de energia infravermelha, transporte por roletes para cargas pesadas com suporte central. . .8419.39.00 .246 .Secadores inteligentes de tambor duplo para secagem de cápsulas gelatinosas moles "softgel", dotados de sistema automático de controle de temperatura e umidade, sistema independente de desumidificação, sistema de .30/09/2028 circulação de ar, sistema de refrigeração, cestos rotativos de secagem, dotados de CLP com IHM, capacidade máxima de secagem de 90kg por cesto, permitindo redução do teor de água para até 8%, capacidade de desumidificação de 13kg/h, vazão de ar de 3.800m3/h, vazão do ventilador de circulação de 1.800m3/h, potência total de 18kW cada módulo, sendo cada módulo contendo 4 cestos, e dimensões aproximadas de 2.620 × 1.550 × 2.040mm para cada módulo. . .8419.50.21 .136 .Conjuntos controladores de temperatura, composto por trocador de calor tubular metálico, em formato de serpentina, fabricado em liga de alumínio A1060, com impurezas máximas de 13,3mg, volume interno de 453cm3 .30/09/2028 ±5%, próprio para circulação de gases Hélio (He), destinado à troca térmica em sistemas de refrigeração, acompanhado de; resistência elétrica de aquecimento, de 150W, 127V e 107,5 Ohms, UL: WM-1, composta por tubo de aço inoxidável tipo SUS 840, destinada à geração de calor por passagem de corrente elétrica, para ciclo de degelo automático, de refrigeradores domésticos e fusível térmico de proteção, para tensões de até 1.000V, com resistência de contato igual ou inferior a 30 miliohms, destinado à interrupção do circuito elétrico em condição de sobretemperatura. . .8419.50.21 .137 .Trocadores de calor do tipo casco e tubos construídos nas normas TEMA Classe R, horizontais, com casco em aço carbono-manganês (ASTM A516) e feixes de tubos em aço inoxidável austenítico estabilizado com nióbio (AISI .30/09/2028 347), feixe tubular constituído por 731 tubos em configuração tipo "U" com 1.462 furos, operando com escoamento multipasse e fluxo de correntes cruzadas, desenvolvidos para serviços severos com presença de Hidrogênio (H) e Sulfeto de Hidrogênio (H€S), com pressão de projeto de 69,2kgf/cm2 no casco e 89,9 kgf/cm2 nos tubos, temperatura de projeto de 194 graus Celsius no casco e 223 graus Celsius nos tubos, diâmetro interno do casco de aproximadamente 1.150mm, feixe tubular com tubos de diâmetro externo de 19,05mm, conexões principais flangeadas de grande diâmetro. . .8419.50.29 .006 .Trocadores de calor de tubos de vidro com disposição vertical ou horizontal dos tubos em formato "V" para secagem de cereais maltados (malte) com área de troca térmica de 17.809 a 24.894m2, com fluxo máximo de .30/09/2028 ar permitido de 1.300.000 a 1.900.0000 kg/h, com temperatura máxima de operação de 110 graus Celsius. . .8419.60.00 .016 .Combinações de máquinas criogênicas para separação de gases do ar (ASU) e produção simultânea de gases industriais nas formas gasosa e líquida, com capacidade de produção nominal de 4.600 Nm³/h de oxigênio gasoso .30/09/2028 (GOX) e 4.000 Nm³/h de oxigênio líquido (LOX), com pureza igual ou superior a 99,5% a partir do ar ambiente, 250 Nm³/h de Nitrogênio Gasoso (GAN), 40 Nm³/h de Argônio Gasoso (GAR) e 295 Nm³/h de Argônio Líquido (LAR), capazes de operar em modo de produção alternativa com 2.100 Nm³/h de Nitrogênio Líquido (LIN), com disponibilidade igual ou superior a 98% e potência operacional de 6.985 KW; composta por: 1 compressor de ar principal (MAC) centrífugo de 43.500 Nm³/h e pressão de descarga de 5,8 BarA; 1 Compressor Booster (BAC) centrífugo de 43.000 Nm³/h e pressão de descarga de 30 BarA; sistema de pré-purificação (PPU) com adsorvedores regenerados eletricamente; 1 coluna de destilação isolada termicamente (Cold Box) com colunas de retificação e produção de Argônio e trocadores de calor principais; 1 turbo expansor de mancais de óleo de 2 estágios para refrigeração; bombas criogênicas de LOX e LAR (2 x 100%) e sistema de backup de líquidos com tanques a vácuo, vaporizadores e bombas de carregamento; sistema de controle de processo distribuído (DCS); controladores lógicos programáveis (CLPs); painéis elétricos; motores e instrumentação interconectada. . .8419.81.90 .220 .Fornos industriais contínuos do tipo torre, com 2 zonas climáticas independentes (ascendente e descendente), equipados com trocadores de calor, válvulas de vapor e ar de reposição, sistema de ventilação e exaustão de .30/09/2028 ar úmido, com controle de umidade por sensor de ponto de orvalho (dew point), com ajuste por injeção de vapor ou admissão de ar, com controle de microclima por sensores internos, operando com potência térmica total de até 1.800kW, esteira de alta capacidade para produção contínua, com sistema de limpeza automática (CIP) e lavadora de esteira integrada. . .8419.81.90 .221 .Cozedores a vapor de rosca sem fim dupla para cozinhar e esmagar batatas para produção de flocos, com capacidade de produção de até 9.500kg/h, temperatura de operação de aproximadamente 97 graus Celsius, construído .30/09/2028 em aço inoxidável, com dimensões de 8509mm X 2130mm X 1750mm (CxLxA), dotados de: válvula rotativa de alimentação, 5 tampas operadas pneumaticamente, rosca dupla com diâmetro de 915mm (cada rosca) e comprimento de 7315mm; rosca espremedora, sensor de temperatura, dreno e calhas de entrada e saída. . .8419.89.20 .016 .Câmaras de teste de confiabilidade, tensão de alimentação igual ou inferior a 440V/50 a 60Hz; dotadas de sistema de controle de umidade e temperatura, sensores de umidade e temperatura; compostas por 2 câmaras .30/09/2028 (interna e externa), com capacidade de ensaio de até 4 unidades simultaneamente, painel de interface homem-máquina (IHM) e controlador lógico programável (CLP), compressores e umidificadores; utilizadas para testes de ar condicionados com capacidades de refrigeração interna de 7.500 a 120.000BTU/h e externa de 12.000 a 160.000BTU/h. . .8419.89.40 .049 .Evaporadores a vácuo de recompressão mecânica de vapor com circulação forçada, com capacidade de tratamento de 12 a 120 ton/dia, com condições de pressão absoluta de 70kPa (0,7bar) e temperatura de 90 graus Celsius, .30/09/2028 montados em skid para tratamento de água ou efluentes através de evaporação por meio da integração de tecnologia de evaporação utilizando um circuito de recirculação de concentrado através de dispositivos como trocadores de calor, câmara de ebulição fabricada em aço super duplex, tubulações em aço super duplex e PVC, painel de controle elétrico com controlador lógico programável (CLP) e interface homem-máquina (HMI), bombas centrífugas, sistema de geração de vácuo através de máquina sopradora lobular para acionar o fluxo de evaporação, manômetros, medidores de vazão, transmissores de pressão, pressostatos, PH medidor, medidor de temperatura, medidor de ORP e sistema de dosagem de produto químico, todos os equipamentos montados em uma estrutura de aço inoxidável e fechados com painéis metálicos. . .8419.89.99 .457 .Aparelhos aquecedores de juntas de asfalto, para aquecer a superfície até sua fundição, para um acabamento liso e sem bordas, podendo ser instalado em pavimentadora convencional, constituída por: estrutura metálica .30/09/2028 contendo sistema de controle inteligente com tecnologia START/STOP, sistema de pressão de gás de 37Mbar fornecendo 220kW de energia térmica, sistema de gravação de localização por GPS para registros de gerenciamento de ativos, com peso de 113Kg e dimensões em 610mm x 2.030mm x 345mm. . .8419.89.99 .458 .Combinações de máquinas montadas sob um corpo único para resfriamento do clinquer através de conjunto de ventiladores tipo Resfriador de grelhas de alta eficiência com placas moveis com capacidade de 3.500t/dia, .30/09/2028 com área eficiente de resfriamento 85,6m², temperatura do clinquer de entrada entre 1.371 e 1.400 graus Celsius, temperatura do clinquer de saída 65 graus celsius mais temperatura ambiente, compostas de: estrutura principal, conjunto de ventiladores do resfriador, sistema hidráulico para movimentação das grelhas do resfriador e seu gabinete de controle, britador de rolo de clinquer incorporado no resfriador com velocidade de 4rpm para redução do tamanho do clinquer e sistema de lubrificação do sistema hidráulico e britador. . .8419.89.99 .459 .Combinações de máquinas para carbonização de resíduos de (biomassa) com tamanho de partícula inferior ou igual a 20cm e teor de umidade inferior ou igual a 15%, em alta temperatura, com "layout" horizontal, para .30/09/2028 os mercados de fertilizantes ou condicionadores de solo, com capacidade máxima igual ou superior a 2m3/h, mas inferior ou igual a 15m3/h, compostas de: entrada de biomassas, triturador de biomassas, moinho de martelo (trituração da biomassa)com capacidade de 2m3/h a 15m3/h, transportador de correia de alto ângulo, grade giratória para entrada de finos, silo intermediário de biomassas secas, secador de biomassa com capacidade de 2m3/h a 15m3/h, exaustores para condução de material, unidade de adsorção com carvão ativado, sistema de despoeiramento, coletor de pó tipo ciclone, reator de carbonização em aço inox (dupla camada) para conversão termoquímica de biomassa, com método de aquecimento indireto a diesel ou com retroalimentação contínua do aquecimento através de gás de exaustão de alta temperatura, queimadores a óleo de até 120l/h , bombas de circulação de água, condensadores , câmara extra para queima de gás de síntese, parafusos de descarga com resfriamento a água, coletor de pó tipo ciclone, câmara/sala de queima de gás de síntese, sistema de distribuição de ar, condensador de gases de até 4m3, redutor de velocidade, sistema de controle (painel PLC). . .8419.90.39 .076 .Conjuntos de feixes tubulares metálicos construídos nas normas TEMA Classe R, destinados a trocadores de calor do tipo casco e tubos, horizontais, conforme classificação TEMA DFU, projetados para aquecer a corrente de .30/09/2028 alimentação do reator por meio de troca térmica com o efluente do reator, para aplicações na indústria de refino de diesel em unidades de hidrotratamento, fabricados em configuração tipo "U" com 2 furos, de diâmetro externo de 19,05mm, com espessura de 2,11mm, fabricados em aço inoxidável austenítico sem costuras conforme normas ASME SA-213 grau TP317L, para operações com escoamento multipasse e fluxo de correntes cruzadas, desenvolvidos para serviços severos com presença de Hidrogênio (H) e Sulfeto de Hidrogênio (H2S), dotados de chicanas segmentadas simples, placas de suporte, tirantes, espaçadores, selas de vedação e dispositivos de suporte da curva em "U". . .8419.90.39 .077 .Conjuntos de feixes tubulares metálicos construídos nas normas TEMA Classe R destinados a trocadores de calor do tipo casco e tubos, horizontais, conforme classificação TEMA BEU, projetados para aquecer a corrente de .30/09/2028 alimentação do reator por meio de troca térmica com o efluente do reator, para aplicações na indústria de refino de diesel em unidades de hidrotratamento, em configuração tipo "U" com 2 furos, de diâmetro externo de 25,40mm, com espessura de 2,11mm, fabricados em aço inoxidável austenítico sem costuras conforme normas ASME SA-213 grau TP347, para operações com escoamento multipasse e fluxo de correntes cruzadas, desenvolvidos para serviços severos com presença de Hidrogênio (H) e Sulfeto de Hidrogênio (H€S), dotados de chicanas segmentadas simples, placas de suporte, tirantes, espaçadores, selas de vedação e dispositivos de suporte da curva em "U". . .8421.11.90 .002 .Separadoras centrífuga (desnatadeira) para processamento de leite ou soro de leite, com capacidade de desnate de até 20.000 L/hora e capacidade de padronização de até 25.000 L/hora, dotada de sistema de descarga .30/09/2028 automática parcial e total com dupla válvula, saídas de disco duplo pareados com válvulas de contrapressão, preparada para sistema de limpeza cip (cleaning in place), com acionamento por motor elétrico de 30kw controlado por inversor de frequência (vfd), tubo de alimentação submerso para minimizar tensão tangencial e captação de oxigênio, gerenciamento da operação via controlador lógico programável (plc) e interface homem-máquina (hmi) dedicados, e conjunto montado sobre base de ferro fundido com revestimento em aço inoxidável em configuração de módulo tipo skid com painel de controle próprio. . .8421.21.00 .320 .Removedores de lodo do tipo raspador de corrente não metálica, para raspagem, transporte e remoção de lodo de fundo em processos de tratamento de água e águas residuais, configurada com 3 ou 4 eixos, com .30/09/2028 comprimentos de instalação de aproximadamente 114m, larguras de raspagem de aproximadamente 8,2m, espaçamento entre lâminas de aproximadamente 4,7m, velocidade de raspagem de aproximadamente 1,2cm/s com unidade de acionamento. . 8421.21.00 321 .Combinações de máquinas para tratamento e recuperação de águas industriais servidas e tratadas, por processo de ultrafiltração por membranas, com capacidade nominal de processamento de 12m3/h, compostas de: 30/09/2028 unidade de pré-filtração equipada com 3 filtros tipo cartucho com corpos fabricados em aço inoxidável interligados por conjunto hidráulico contendo tubulações, válvulas manuais e automáticas configurados para operação simultânea de 2 filtros com 1 filtro em condição de espera ou manutenção, destinados à retenção de sólidos suspensos e proteção das membranas de ultrafiltração; unidade automática de dosagem de produtos químicos destinada à limpeza de manutenção das membranas composta por: tanques independentes de armazenamento e dosagem de ácido clorídrico (HCl), de hidróxido de sódio (NaOH) e hipoclorito de sódio (NaClO), incluindo bombas dosadoras, instrumentação de controle e dispositivos de segurança operacional; unidade de limpeza química do tipo CIP ("Cleaning In Place") composta por: tanque de preparo e homogeneização de soluções químicas em PRFV e por 3 tanques de armazenamento de produtos químicos utilizados no preparo dos banhos de limpeza química das membranas, incluindo bombas centrífugas e dosadoras, válvulas, tubulações e instrumentação associada; 2 módulos independentes . . . .de ultrafiltração por membranas de baixa pressão, operando de forma alternada, cada módulo constituído por 4 células de membranas de ultrafiltração, destinadas à separação de sólidos suspensos, coloides, óleos . emulsificados e contaminantes particulados presentes nas águas industriais; montadas em estrutura metálica própria em aço inoxidável, com válvulas automáticas e manuais, instrumentos de medição, monitoramento, indicação local e transmissão de dados operacionais, sensores de pressão, vazão, nível e pH; painel elétrico de comando, proteção e controle dotado de controlador lógico programável (PLC), interface homem-máquina (IHM) com tela sensível ao toque, sistema supervisório e comunicação de dados via rede Ethernet industrial.

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