DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 1 ISSN 1677-7042 Seção 1 |
90, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 | |
|---|---|---|
| . .8428.90.90 |
.843 .Alimentadores vibratórios eletromagnéticos para aplicação em máquinas selecionadoras ópticas, para transporte alimentador de grãos, cereais, sementes ou flakes, com acionamento |
eletrônico de 220V, 230V, 360V ou 15V, .31/12/2027 |
| . .8479.89.99 |
podendo ser CA ou CC e bandeja vibratória de 300mm. .059 .Combinações de máquinas para montagem e manutenção de ferramentas de manuseio e movimentação de chapas e peças de veículos automóveis, compostas de: 1 Robô de 6 eixo de 10kg,com adição de 1 eixo de deslocamento longitudinal da célula à sua base do robô e alcance máximo de 1.420mm;2 suportes de apoio e fixação da ferramenta, painel elé |
s com capacidade de carga útil nominal trico egrades deproteção. .31/12/2027 |
| . .9011.80.90 |
.018 .Microscópios odontológicos com modo de fluorescência de microscopia e iluminação depolarização cruzadapara cirurgia. |
.31/12/2027 |
| . .9018.50.90 |
.133 .Microscópios cirúrgicos estereoscópicos digital para cirurgias oftalmológicas, com fator de magnificação=0,4x - 2,4x, alcance de foco 70mm, óptica digital, iluminação disponível profundidade A-Scan: 2,9 e 5,8mm em tecido, comprimento de digitalização ajustável de 3 a 16mm, rotação digitalização ajustável em 360 graus, modos digitalização para captura a linha,5 linhas,cubo. |
nas versões Xenon, LED ou halogênio, o vivo: 1 linha, 5 linhas, mira captura: 1 .31/12/2027 |
| . .9018.50.90 . .9018.50.90 |
.180 .Lupas cirúrgicas com imagem estereoscópica de alto contraste, permitindo identificação de minúsculas estruturas anatômicas com nível de ampliação de 2x a 10x e distâncias de tr .216 .Fotóforos com suportepara lupas de magnificação com fonte de luzpor LEDcom intensidade luminosa de até 50.000 lux a uma distância de 300mm e temperatura de cor típica |
abalho de 180 a 500mm. .31/12/2027 de aproximadamente 5.700K. .31/12/2027 |
| . .NCM |
, ANEXO IV .Ex .Descrição |
.Fim da vigência |
| . .8414.80.12 |
.039 .Compressor de ar tipo parafuso isento de óleo, acionado por motor diesel, com capacidade de vazão de 900 pés cúbicos por minuto, pressão 10 bar, saída de ar de 3 polegadas, t em aço inox, bandeja de contenção com capacidade para 110% de todos os fluidos, tanque de combustível integrado em aço inox com capacidade de 900 litros, filtros de ar e com para transporteporguindaste e aplicações offshore,com fechaduras reforçadaspreparadopara operações de alto índice de transporte e transbordo. ódl d b llf fl d lld d fb d lflã l d á fl |
ubulações de ar, combustível e exaustão bustível Heavy Duty, estrutura reforçada .30/06/2028 d b dd |
| . .8421.21.00 |
.312 .Muos e memranas em PES (poietersuona) ou uoreto e poiviniieno (PVDF) e ira oca e utraitraço, com poro nomina e 0,02 a 0,04 microns, com rea supericia 100m2, temperatura de operação de 5 a 45 graus celsius, pH de operação de 5 a 10, pressão máxima de entrada de 4,8bar, pressão transmembrana compreendida entre 0,14 a 2bar e |
e memrana compreenia entre 20 a material da carcaça em UPVC, destinados .30/07/2028 |
para sistemas de filtração vertical montados em forma de "skid"para tratamento de águas e efluentes. |
||
| . .8429.20.10 |
.003 .Motoniveladoras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, destinadas a operações de nivelamento, regularização e acabamento de superfícies em obras de terraplenagem, construção e |
manutenção de estradas e vias, dotadas .30/03/2028 |
| de cabine com certificação ROPS/FOPS, equipadas com motor diesel com potência compreendida entre 240 e 270kW ou entre 440 e 450kW, lâmina central com comprimento igual |
ou superior a 4,5 metros, porém inferior | |
| . .8433.20.90 |
a 7,5 metros,e escarificador(ripper)traseiro com capacidadepara 7 dentes,destinado à descompactação de solos. .048 .Cortadores de grama, mato ou relvas com largura de trabalho de até 365cm e peso operacional de até 1.200kg, equipados com lâminas circulares em sistema de corte de 2+1 até 4 braço oscilante com diâmetro de 60 a 85cm para desvio de obstáculos como árvores, postes e pilares, acoplados por tomada de força com velocidade de rotação entre 500 e 60 autopropelidascom sistema hidráulicopara deslocamentos laterais e ajuste de altura de corte |
+1, dotados de sistema de retração por 0rpm e fixados na traseira de máquinas .31/05/2028 |
| . .8438.10.00 . .8479.89.11 |
, . .431 .Máquinas automáticas para aplicação de recheio e montagem de biscoitos recheados no formato "sanduiche" (casca base + recheio + casca superior), dotadas de 6 ou mais vias de ou igual 38mm (+-1) de diâmetro, capacidade máxima de produção igual ou superior a 4.400 sanduiches/min, com reservatório de recheio com capacidade para 264 litros, bombas de do recheio e dispositivo multiplicador de fileiras,comandadaspor controlador lógicoprogramável(CLP). .253 .Prensas enfardadeiras horizontais para compactação de diferentes tipos de materiais, com força máxima de compactação maior ou igual a 70t, abertura de alimentação compreendi |
produção, para biscoitos redondos maior deslocamento positivo para alimentação .30/06/2028 da entre 1.700 x 1.100mm, dotadas de: .30/07/2028 |
| correia transportadora(s), com ou sem perfurador de garrafas, sistema hidráulico, sistema de resfriamento por trocador de ar/óleo com controle termostático, câmara de compactação Hardox,sistema automático de amarração eletromecânica de 4 fios com unidade de corte e torção automática,controlepor CLP compainel "touchscreen". |
e túnel de extrusão construídos em aço | |
| . .9031.80.20 |
.303 .Equipamentos para medição tridimensional e inspeção de superfície em tempo real por sistema óptico de visão computacional, compostos de "hardware" e "software" dedicados, |
capaz de medir espessura, largura, raio, .31/05/2028 |
| ângulo, diagonal e área em barras de aço com geometria planas e circulares, variando entre 5 e 110mm, com uma resolução menor ou igual a 0,01mm e frame rate de 1.200fp 005ms |
s, dentro de uma exposição mínima de | |
| ,. ANEXO V |
||
| . .NCM |
.Nº Ex .Descrição |
.Ato de Inclusão |
| . .8408.90.90 . .8420.10.90 |
.128 .Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, injeção direta ou indireta, com potência nominal igual ou superior a 11kW mas igual ou inferior a 35kW, com rotação igual ou superior a 1.500rpm mas igual ou inferior a 3.000rpm e cilindrada igual ou superior a 1,131L,mas igual ou inferior a cilindrada de 2,216L. .059 .Calandras para transferência térmica de impressão continua em matérias têxteis e demais substratos através do processo "transfer" (sublimação), com sistema de aquecimento do cilindro a vácuo em banho de óleo, cilindro principal de diâmetro 500mm, largura nominal 2.000 ou 2.200mm e útil 1.800 ou 2.000mm, velocidade mecânica compreendida de 0,5 a 7,5m/min incluindo seus limites, potencia nominal de 26 ou 32kw,temperatura controlada ao limite de 230 Graus Celsius,compainel de controle com CLP. |
.Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 .Resolução Gecex nº 808, de 23 de outubro de 2025 |
| . .8421.21.00 |
.269 .Blocos drenantes de câmaras duplas (primária e secundária) para direcionamento do fluxo de água para contra lavagem e filtragem, construídos em polietileno de alta densidade (PEAD), dotados de orifícios de controle e orifícios de distribuição de ar e água, com tecnologia independente do uso de "crepinas", design de perfil baixo, com opcional de placa retentora de mídia de camada simples ou dupla, construída em polietileno de alta densidade (PEAD), com porosidade de 40 a 55% sem peças móveis ou de desgaste, suportam temperatura máxima de 93,3 graus Celsius, e taxa de filtração de 5 a 14,7m/h, com certificação mundial de qualidade (NSF 61), próprios para utilização em estações de tratamento de áua ou efluentes |
.Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 |
| . .8437.80.10 |
g. .015 .Moinhos de martelos para moagem de grãos, acionados por motor elétrico de 400kW, dotados de: alimentador, acionado motoredutor de 1,5kW; controlador de frequência; filtro de ar; válvula de ar; ventilador, acionado por motor elétrico de 22kW com 3.600rpm; silenciador; painel de controle e painel starter; podendo conter: extensão para troca automática de tela de 3 tipos diferentes. |
.Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 |
| . .8474.20.90 |
.138 .Britadores cônicos médios para estágio secundário de trituração, com ajuste hidráulico do eixo por meio de "hydroset" controlado automaticamente por sistema de regulagem automática inteligente, dotados de eixo central bi-apoiado em ambas extremidades, parte superior e inferior, para processamento de minérios e agregados, com tamanho máximo de trituração 315mm, faixa de APF 13 a 51mm, capacidade nominal 250 a 910t/h, acompanhados por sistema de alívio de material não britável controlado automaticamente por PLC |
.Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 |
| (Controlador Lógico programável) através de válvula de alivio elétrica, acionamento por motor elétrico de potência igual ou superior a 500kW (670HP), sistema de refrigeração e lubrificaão |
||
| . .8474.32.00 . .8480.71.00 |
ç. .013 .Unidades funcionais para produção de misturas asfálticas a quente, descontínua do tipo gravimétrica, com capacidade máxima de produção de até 160t/h, com adição de asfalto reciclado (RAP) com taxa de até 30%, aplicação em pavimentos flexíveis, com estrutura construída parcialmente em módulos com dimensões de container, compostas de: Alimentador de agregados a frio com até 4 silos; Correia transportadora; Tambor secador e classificador de agregados; Silos de agregados quentes; Silo de "filler" recuperado; Misturador; Suporte Estrutural;Sala de bombas,Cabine de controle,interligados através de cabos elétricos e estruturaspróprias. .127 .Moldes de 1 a 32 cavidades em aços e ligas metálicas especiais, com tratamento revestido de nitretação, cromo e outros, para fabricação de tampas, baldes e alças plásticas para embalagens de envase de alimentos, tintas, químicos e afins, por meio de moldagem por injeção, com sistema de travamento, com cunhas para controle de concentricidade das paredes de injeção , controle de expansões térmicas com proteção contra desconexão de peças, travamento em 8 pontos de pressão, com precisão de retificação de 5 micrometros |
.Resolução Gecex nº 792, de 25 de setembro de 2025 .Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 |
| . .8480.71.00 . .8480.71.00 |
e sistema de troca rápida depostiço. .296 .Moldes de 32 a 64 cavidades fabricados em aço inoxidável especial S136 com tratamento térmico paro dureza de 55 ~ 56HRC nos postiços, porta molde construído com aço inoxidável 4cr13H e dureza de 32 ~ 34HRC, postiços totalmente intercambiáveis possibilitando a fabricação de vários calibres no mesmo molde, para fabricação de cilindros de seringas descartáveis de 1 a 20mL, peça a ser fabricada em polipropileno, por meio de moldagem por injeção em máquinas injetoras de alta pressão, com sistema de extração por placa extratora e bucha cônica, cunhas e centralizadores para controle da concentricidade da peça a ser injetada, circuitos de refrigeração, tempo de ciclo igual ou menor que 12s, sistema de injeção com canais 100%quentes contendo "manifould"principal,bicosquentes e controlador de temperatura,sempresença de canal frio. .327 .Moldes de 16 a 48 cavidades fabricado em aço inoxidável especial S136 com tratamento térmico para dureza de 55 ~ 56HRC nos postiços, porta molde construído com aço inoxidável 4cr13H e dureza de 32 ~ 35HRC, postiços totalmente intercambiáveis possibilitando a fabricação de vários calibres no mesmo molde, para fabricação de hastes de seringas de 1 a 60ml, de 2 ou 3 peças, peça a ser fabricada em polipropileno ou polietileno de alta densidade, por meio de moldagem por injeção em máquinas injetoras de alta pressão, com sistema de extração por pinos extratores nos lados fixo e móvel do molde, cunhas e centralizadores para controle da concentricidade da peça a ser injetada, circuitos de refrigeração, tempo de ciclo igual ou menor que 12s, sistema de injeção com canais 100% quentes contendo manifould principal, bicos quentes e controlador de temperatura, sem presença de canal |
.Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 .Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 |
| . .8480.71.00 |
frio. .353 .Moldes de 32 a 128 cavidades fabricados em aço inoxidável especial S136 com tratamento térmico para dureza de 55 ~ 56HRC nos postiços e porta molde construídos com aço inoxidável 4cr13H e dureza de 32 ~ 35HRC, postiços totalmente intercambiáveis possibilitando a fabricação de vários tamanhos de protetores no mesmo molde, para fabricação de protetor de segurança para seringa hipodérmica e agulha hipodérmica, peça a ser fabricada em polipropileno, por meio de moldagem por injeção plástica em máquinas injetoras de alta pressão, dotados de sistemas de gavetas mecânicas deslizantes para peças com várias linhas de fechamento, com sistema de extração por pinos extratores, cunhas e centralizadores para controle da concentricidade da peça a ser injetada, circuitos de refrigeração, tempo de ciclo igual ou menor que 12s, sistema de injeção com canais 100% quentes contendo "manifould"principal,bicosquentes e controlador de temperatura,sempresença de canal frio. |
.Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 |
| . 8515.31.90 |
192 .Unidades funcionais robotizadas de soldagem por arco elétrico MAG (Metal Active Gas - atmosfera ativa), compostas de: 2 pórticos de soldagem e 2 robôs acoplados com capacidade em tanques de transformadores de até 60t com chapas de aço estrutural de 2 a 38mm, com dimensional 34m de comprimento, 10m de largura e 8m de altura, com capacidade de soldagem plana e oblonga de até 5 eixos de posicionamento ou mais, comprimento movimento eixos x - y - z / 27.000 - 4.100 - 2.500mm respectivamente, com sistema de integração funcional para uma ou mais posicionadoras movimentadas por um ou mais servo acionamentos, controle de uma ou mais fontes de soldagem de arco pulsado de 500 a, integrado com software de programação "offline" que permite: a simulação com projeção em 3D na estação de trabalho; criação automática do percurso de soldagem incluindo |
Resolução Gecex nº 808, de 23 de outubro de 2025 |
| . . | ospontos de . .aproximação e partida; calibração e esquadro com câmera digital 3d para medição e informação da posição da peça sem necessidade de fixar ponto zero, parâmetros de soldagem manuseados com controlador CNC/IHM com interface CAD e portátil, acessam os arquivos do conjunto de parâmetros do controlador do robô no modelo visual de soldagem, com d i d i d l i dã d f |
. |
| . 9022.14.19 |
e sstema e segurança com cercas,cortnas e uz e sstema e extraço e umos. 069 .Aparelhos fixos de raios-X com estativa de teto e detector digital, utilizados para aquisição de imagens por raios-X, com capacidade de armazenamento de 10.000 imagens, dotados de detector plano de silício amorfo de 35 x 43cm ou superior, com cintilador de iodeto de césio, tamanho de pixel de 148 micrômetros ou menor; tubo de raios-X com exposição de 150kV, com velocidade do ânodo de 9.000 a 10.800rpm, capacidade de armazenamento de calor da caixa da ampola de 1.350.000HU e do ânodo de 350.000; colimador automático; gerador de alta frequência, com saída igual ou superior a 55kW; monitor de tela plana integrado de 23,8 polegadas com unidade de processamento de dados "all-in- one", teclado e "mouse"; mesa do paciente com ajuste de altura motorizado de 38,5cm, bandeja para detector, capacidade de 300kg e deslocamento longitudinal de +44cm até - 44cm; "Bucky Mural" com ajuste de altura motorizado e inclinação de -20 até +90 graus; estativa de suspensão de teto com rastreamento automático da DFI (distância fonte-imagem), do movimento entre o tubo e o |
Resolução Gecex nº 871, de 31 de março de 2026 |
| . . | . .detector da mesa e do movimento entre o tubo e "Bucky Mural"; câmera de vídeo para auxílio de posicionamento dos pacientes em tempo real e evitar a necessidade de repetição de exames; tela sensível ao toque acoplada ao tubo para ajuste de parâmetros radiográficos com guia de posicionamento com ilustração das partes do corpo para diminuição do tempo de exame e controle remoto para movimentos do "Bucky Mural" e colimador; podendo conter, alternada ou cumulativamente, suporte para aquisição automática de imagens de membros inferiores e coluna completa; LED luminoso no tubo de raios-X e na estativa para indicação do status do exame para o paciente; controle remoto para posicionamento " " "" |
. |
| Este d http:// |
Documento assinado di que institui a Infra ocumento pode ser verificado no endereço eletrônico www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700019 19 do tubo, mesa e Bucky Mural através do programa de órgãos selecionado; tablet para identificar o paciente e editar os programas de órgãos remotamente; colimação virtual pela estação de aquisição;e um ou mais detectores adicionais de silício amorfo,móveis ou fixos. |
gitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. |