DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, caput , inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; com fundamento na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e tendo em vista a deliberação de sua 241ª Reunião Ordinária, ocorrida em 24 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução
Art. 3º Fica alterada a descrição de Ex-tarifário constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a redação especificada no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Fica excluído do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, o Ex-tarifário listado no Anexo IV desta Resolução. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor:
I - sessenta dias após a data de sua publicação, em relação ao art. 4º; e
II - sete dias após a data de sua publicação, em relação aos demais dispositivos.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Presidente do Comitê
ANEXO I
| . .NCM .NºEx .Descrição .Ato de Inclusão . .8411.99.00 .014 .Conjuntos de palhetas estacionárias para turbinas a gás industriais, fabricadas em liga metálica de alta resistência mecânica e térmica, obtidas por usinagem de precisão, utilizadas .Resolução Gecex nº 942, de 30 de julho de 2026 |
|---|
| no direcionamento do fluxo de gases quentes na seção quente das turbinas, para equipamentos com potência nominal compreendida entre 100 e 240mW e temperatura máxima de operação de até 1.400 graus Célsius, acompanhados de acessórios próprios para montagem e instalação. . .8411.99.00 .016 .Conjuntos de palhetas rotativas para turbina a gás industrial, fabricadas em liga metálica de alta resistência mecânica e térmica, obtidas por usinagem de precisão, utilizada no acionamento do rotor da turbina pela passagem de gases quentes em expansão, para equipamentos com potência nominal compreendida entre 100 e 240mW e temperatura máxima de operação de até 1.400 graus Célsius, acompanhados de acessórios próprios para montagem e instalação. .Resolução Gecex nº 942, de 30 de julho de 2026 |
. .8445.20.00 .004 .Máquinas de fiação de fibras têxteis, filatorio de anel, destinadas ao processamento de fibras naturais, artificiais e suas misturas com comprimento de fibra de até 40 mm e diâmetro do anel de 38mm, com 1680 fusos, altura do fuso (escartamento) de 70mm, sendo equipadas com sistemas de controle de velocidade dos fusos, sistema de arriada automática e painéis gráficos coloridos. .Resolução Gecex nº 942, de 30 de julho de 2026 |
. .8446.30.10 .006 .Teares a jato de ar para tecidos felpudos, dotados de sistema de inserção de trama com seleção de cores, com pré-alimentadores de enrolamentos adjacentes ou separados, sistema .Resolução Gecex nº 942, de 30 de julho de 2026 |
| de formação de cala com acionamento motorizado independente por quadro de liços. . .8452.21.20 .007 .Máquinas de costura industrial para costurar tecidos com programação via painel acoplado, unidade automática com velocidade de trabalho superior a 3.000 rpm, podendo conter: .Resolução Gecex nº 942, de 30 de julho de 2026 |
| area de trabalho programável e calcador com ajuste de altura. |
| ANEXO II NCM Ex Descrição Fim da vigência |
| . . . . . . .8443.31.15 .003 .Impressoras digitais multifuncionais a cores, com alimentação automática de originais (ADF) em versão reversível (ARDF) ou duplex de passagem única (SPDF), destinadas a impressão, cópia, digitalização e fac-símile (opcional), com velocidades de impressão máxima de 20, 25, 30 ou 45 páginas por minuto (A4), resolução de impressão e scanner até 1.200 x 1.200 dpi, com velocidade de digitalização ARDF (Alimentador Automático de Documentos com Inversão) até 80 imagens por minuto (ipm) em modo simplex, velocidade de digitalização SPDF (Alimentador de Documentos de Passada Única) 150 imagens por minuto (ipm) em modo (simplex) 300 imagens por miuto (ipm) em modo duplex , com manuseio de papel por bandejas com capacidade de entrada de até 1200 folhas com 2 bandejas de 550 folhas + 01 bandeja bypass de 100 folhas, contemplando formatos SRA3, A3, A4, A5, A6, B4, B5, B6, envelope, e papeis de tamanho personalizado (largura e comprimento) com bandejas opcionais e gramaturas de 52 a 300 g/m², com possibilidade de ampliação de capacidade de entrada/saída por módulos opcionais, aptas a operar em ambientes corporativos e fluxos digitais incluindo recursos de atualização de software/firmware e segurança de dados, conectividade Ethernet 10 base-T/100 base-TX/1000 base-T, USB Host I/F Tipo A, USB Device I/F Tipo B Interface de rede: opcional LAN sem fio (IEEE 802.11a/b/g/n/ac, controlada por painel de comando digital tipo"smart panel"e capacidade de impressão móvel. .30/04/2028 |
| . .8443.32.99 .094 .Impressoras de termotransferência utilizadas para impressão de etiquetas adesivas e "tags", por meio de transferência térmica (ribbons), resolução máxima de 300dpi, memória SDRAM e Flash de 64Mb, com identificação de Rádio Frequência (RFID), com painel tricolor para identificação do"status"da impressora,"wireless"e entrada USB 2.0. .30/09/2028 |
| . .8443.99.90 .021 .Motores elétricos de corrente contínua (DC), potência nominal de aproximadamente 10,2kW, tensão de armadura até 400V, com ventilação forçada (IC06), grau de proteção IP23S, montagem B3 IM 1001( com pés e flange), euiado com redisosião ara encoder e alicaões industriais de acionamento de recisão .30/09/2028 |
| qp ppç p pç p. . .8443.99.90 .022 .Motores elétricos de corrente contínua (DC), potência nominal de aproximadamente 3kW, tensão de armadura até 400V, com ventilação forçada (IC06), grau de proteção IP23S, montagem B35 (com pés e flange), equipado d d l d d d .30/09/2028 |
| com preisposição para encoer e apicações inustriais e acionamento e precisão. . .8443.99.90 .023 .Motores elétricos de corrente contínua (DC), potência nominal de aproximadamente 74,2kW, tensão de armadura até 400V, com ventilação forçada (IC06), grau de proteção IP23S, montagem B3 IM 1001 ( com pés e flange), equipado com predisposição para encoder e aplicações industriais de acionamento de precisão .30/09/2028 |
| . . .8443.99.90 .024 .Motores elétricos de corrente contínua (DC), potência nominal de aproximadamente 20,6kW, tensão de armadura até 400V, com ventilação forçada (IC06), grau de proteção IP23S, montagem B35 IM 2001 ( com pés e flange), id diiã d liõ idii d i d iã .30/09/2028 |
| equpao com presposço para encoer e apcaçes nustras e aconamento e precso. . .8443.99.90 .025 .Motores elétricos de corrente contínua (DC), potência nominal de aproximadamente 10,2kW, tensão de armadura até 400V, com ventilação forçada (IC17), grau de proteção IP23S, montagem B3 IM 1001( com pés e flange), equipado com predisposição para encoder e aplicações industriais de acionamento de precisão .30/09/2028 |
| . . .8471.50.10 .044 .Unidades de processamento automático de dados de inteligência artificial, vídeo análise e telemática veicular, baseadas em microprocessador de núcleo duplo ("Dual Core") ou superior, com memória RAM de 512Mbytes ou superior, contendo 1 ou 2 sensores de captura de imagem integrados e 1 ou mais interfaces para conexão de câmeras externas; dotadas de interfaces de dados (compreendendo: USB, RS-232 e rede de comunicação veicular CANbus) e 1 ou mais slots para unidades de armazenamento; com módulos de comunicação de dados via rede celular, rede sem fio (Wi-Fi) e posicionamento global (GNSS), sensores de inércia (acelerômetro/giroscópio) e algoritmo de inteligência artificial para análise de vídeo em tempo real e geração de alertas audiovisuais de eventos de segurança tais como: detecção de fadiga uso de celular tabagismo distração ausência de cinto .30/09/2028 |
| , , , , de segurança, desvio de faixa, pontos cegos, colisão frontal e ausência do condutor: monitor de eventos (display), câmeras externas adicionais, suporte de fixação, cartões de memória e cabos. |
. .8471.50.90 .033 .Equipamentos eletrônicos para processamento de dados criptográficos, destinados à mineração de criptomoedas baseadas no algoritmo Equihash, capacidade de processamento igual a 840 kSol/s, consumo elétrico máximo de 3.200 W, dotado de múltiplas unidades de processamento dedicadas (ASIC), sistema de refrigeração por ventilação forçada, gabinete metálico com isolamento eletromagnético e interface de rede Ethernet para conexão .30/09/2028 |
| a servidores de mineração. . .8471.50.90 .034 .Simuladores digitais de tempo real para sistema elétrico de potência, desenvolvidos para estudos de fenômenos transitórios eletromagnéticos, montados em chassis padrão com unidade de processamento de dados com processador multi-core de frequência igual ou superior a 3,5gHz, portas de comunicação ethernet (100/1.000baset) tcp/ip padrão, cartões de interface de entrada/saída digitais e analógicos com portas isoladas .30/09/2028 |
| opticamente. . .8471.80.00 .045 .Módulos de segurança criptográfica, denominado tpm (trusted platform module), destinados à execução de funções de segurança baseadas em hardware, incluindo criptografia, armazenamento seguro de chaves e validação .30/09/2028 |
| de integridade de dados, aplicado em servidores e mainframes. . .8471.90.19 .033 .Leitores fixos de identificação por radiofrequência (RFID) na faixa UHF, operandonas frequências de 865 a 928MHz, compatíveis com o protocolo ISO 18000-6C(EPC Gen2), dotados de motor de processamento Impinj E710, com potência desaída RF ajustável de 0 a 33dBm, velocidade de inventário de até 800 etiquetas/s, distância de leitura de até 25m, cache de dados para 600 etiquetas de 128 bits EPC, com suporte a tecnologia anticolisão por varredura múltipla de antenas (polling) e identifi cação por intensidade de sinal recebido (RSSI), equipados com 4 portas de antena do tipo RP-TNC fêmea, interfaces decomunicação USB, RS232 e TCP/IP, interface POE (modo A/modo B af), 2 conjuntos de entradas e 2 conjuntos de saídas digitais GPIO com isolamento poroptoacoplador, construídos em chapa metálica com pintura por oxidação, comdimensões de 184 × 161,7 × 26mm, grau de proteção IP55, temperatura deoperação de -10 graus Celsius a +60 graus Celsius, alimentação de 12V / 2A, com suporte aatualização remota de fi rmware, para aplicações em controle de acesso veicular, rastreamento d ti tã d é tã idtil .30/09/2028 |
| e avos, geso e armazns e auomaço nusra. . .8501.10.11 .002 .Motores elétricos de passo , podendo ter o eixo de giro no sentido horário ou anti-horário de rotação (cw - clockwise / ccw - counter clock wise); de potência não superior a 37,5w; de passo não superior a 1,8 graus; tensão de operação de 4,5v +/- 0,5v; temperatura de operação de -40 graus Celsius a +105 graus Celsius; corrente entre 20ma e 40ma; próprio para montagem em placa de circuito impresso para produtos .30/09/2028 |
| automotivos. . .8517.62.39 .024 .Sensores combinados de temperatura, umidade relativa e pressão atmosférica, próprios para integração em estações meteorológicas, com medição de temperatura de -40 a 60 graus Celsius, umidade relativa de 0 a 100% .30/09/2028 |
| RH e pressão barométrica de 10 a 110kPa, alimentação de 5 VDC ou 12 a 24 VDC, saídas 4-20mA, 0-5V, 0-10V, RS485/MODBUS, IIC ou SDI-12, consumo inferior a 20mA, grau de proteção IP65, temperatura de operação |
| de-40 a +80 graus Celsius e abrigo resistente à água e à radiação UV. . .8517.62.49 .032 .Roteadores digitais de alta performance, para conexão de rede com fio, próprios para uso industrial ou veicular, destinados à comunicação, roteamento, gerenciamento e distribuição de dados em redes móveis celulares 3G, 4G e/ou 5G, dotados de: processador (CPU), memória RAM e memória flash, interfaces de alimentação em corrente contínua (DC), automotiva e/ou Power over Ethernet (PoE), interface sem fio Wi-Fi padrão IEEE 802.11 b/g/n e/ou n/ac, portas Ethernet, com ou sem padrão Gigabit Ethernet, slot para cartão SIM, com ou sem sistema de posicionamento global (GPS), utilizado em aplicações industriais ou embarcadas veiculares para gerenciamento de tráfego de dados e conectividade remota, com suporte a gerenciamento remoto e construção apropriada para operação em ambientes industriais ou veiculares. .30/09/2028 . .8517.62.62 .044 .Sistemas de antenas distribuídas multi-sistema (MSDAS) para cobertura de rede celular multi-banda e multi-operadora em ambientes interiores ou áreas confinadas, compatíveis com as tecnologias 4G LTE e 5G NR, potência a atingir até 27dBm na banda n78. E constituído principalmente por três partes: MU (Unidade Mestra), EU (Unidade de Extensão) e RU (Unidade Remota), unidade central de processamento e múltiplas unidades remotas interligadas através de uma arquitetura de transmissão híbrida através de fibra ótica e cabos compostos optoelectrónicos, para processamento de sinal, ajuste dinâmico de potência e distribuição inteligente de radiofrequência (RF) a MU pode suportar as tecnologias 5G e 4G até 5 bandas de frequência e até 3500MHz com até 12 canais de RF .30/09/2028 |
| , , , . . .8517.62.77 .079 .Estações transceptoras de dados em redes sem fio, com função de intercomunicação de dados em tempo real entre coleiras ergonômicas inteligentes e serviços de dados, próprias a serem utilizadas em sistemas de telecomunicações de pecuária de precisão, com capacidade de transmissão de dados através de tecnologia celular LTE/4G e 5G e/ou tecnologia LoRa, autossuficiência energética através de painel solar e elementos de proteção .30/09/2028 |
| elétrica contra descargas eletrostáticas. . .8517.62.77 .080 .Coleiras ergonômicas inteligentes destinadas a realizar o direcionamento autônomo individual ou coletivo de animais bovinos e monitoramento comportamental, com capacidade de transmissão de dados em redes sem fio através de tecnologias LTE/4G (frequências de rede de telefonia) e LoRa (frequência nas faixas entre 500MHz e 6GHz) e posicionamento via satélite GPS/GNSS, próprios a serem utilizados em sistemas de pecuária de precisão, dotadas de invólucro de proteção contra raios ultravioletas (UV), exposição bacteriana e umidade contendo internamente: módulo de posicionamento GPS/GNSS associado a sistema de sinalização sonora direcional e vibratória, .30/09/2028 |
| módulo de controle de carga (impulso), atuador vibratório, transdutores sonoros e térmicos, acelerômetro de 3 eixos, células solares e bateria recarregável de íon de lítio (LiFePO4). . .8523.52.90 .001 .Dispositivos portáteis inteligentes para rastreamento e segurança individual, tipo crachá eletrônico, construídoss em metal e plástico, destinados à utilização em áreas classificadas Zona 1 para gases e Zona 21 para poeiras, dotados de tecnologias de geolocalização interna e externa por GNSS, GPS de baixo consumo, BLE, Wi-Fi e comunicação LoRaWAN na faixa de frequência de 915 a 928MHz, com potência de transmissão de 14 a 18dBm, destinado ao monitoramento da segurança de trabalhadores, controle de presença em áreas de risco, emissão de alertas de emergência, detecção de zonas perigosas e suporte à resposta a incidentes em ambientes industriais .30/09/2028 |
| com atmosfera potencialmente explosiva. . .8524.91.00 .012 .Módulos de visualização de tela plana de cristal líquido (LCD TFT), com resolução entre 320 x 200 pixels e 1.280 x 1.024 pixels e com dimensão diagonal nominal da tela entre 0,5 a 21,5 polegadas polegadas conforme modelo, com luz de fundo (backlight), podendo ou não incorporar camada sensível ao toque (touch screen), com placa impressa de circuito eletrônico (PCB) que incorpora controlador (driver) e circuitos de controle para o LCD, com entrada de programação USB ou via cartão de memória ou pendrive, programados unicamente via "software" de computador, com interface de comunicação serial com "baudrates" entre 1.200 e 3.000.000bps t d l éi d tt t it ói id di it ltôi .30/09/2028 |
| para roca e vaores numrcos e e exo com ouros ssemas, prpro para ser ncorporao em versos equpamenos eerncos. 85249900 001 Módulos de visualizaão de diodos emissores de luz (LED) de uso externo (outdoor) utilizados em abinetes ara fins comerciais ublicitários ou informativos comosto or Leds RGB SMD do tio 3 em 1 base ríida 30/09/2028 |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700020 20 . ... . .ç , , g p , p , p p: p , g ou flexível, placa de circuito impresso, circuitos integrados de acionamento dos LED, componentes passivos, conectores elétricos, com distância entre pixels igual ou superior a 1,53mm, resolução igual ou superior a 25 x 16 pixels e brilho igual ou superior a 3500cd/m². . |