Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 24

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

		Nº 190, quarta-feira, 7 de out ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO IV	ubro de 2026
. .NCM	.Nº E	x .Descrição	.Fim de Vigência
. .3815.12.10	.010	.Monólito; contendo cerâmica, com carga de metais nobres (paládio e ródio/platina e ródio); com diâmetro de 80 mm (+-5 mm), comprimento de 95 mm (+-5 mm), resistência a uma variação mínima de 500 graus Celsius de choque	.30/09/2028
		térmico;para fabricação de escapamentos automotivos; com função depromover as reações de oxidação e reduçãoque transformamgases tóxicos em substâncias menos nocivas; com aplicação em automóveis.
. .3926.90.90	.274	.Suporte para sistema avançado de assistência ao motorista (ADAS); contendo plástico com cobertura superficial de composto à base de sulfato de bário e resinas epóxi e fenólica ; com acrilonitrila butadieno estireno (ABS) com massa máxima de 200 g e área máxima de 0,05 m2 recoberto com uma fina camada de composto à base de sulfato de bário e resinas epóxi e fenólica responsável por aumento da energia superficial da peça assegurando adesão otimizada itêi itéit íi fbiã d t idtti (bi) fã d d fiã/ t d it d itêi titid d íl	.30/09/2028
		e na ressnca a nempres e agenes qumcos; para arcaço e conjuno vro auomovo para-rsa; com unço e ser usao para xaço monagem o ssema e asssnca ao moorsa ao vro o vecuo; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus.
. .3926.90.90	.275	.Tampa de cobertura do suporte de fixação do sensor de radar na grade dianteira, fabricada em plástico (ABS+PC / PC), dimensões aproximadas de 289,6 mm x 53,7 mm x 123,9 mm e peso de 163 g, de aplicação em veículos automóveis depassageiros.	.30/09/2028
. .8407.34.90	.102	.Motor de combustão interna de ciclo Miller, sobrealimentado através de turbina, para uso em veículos de propulsão híbrida com 4 cilindros, capacidade volumétrica de 1499cc, potência de 110kw entre 5500 e 6000 rpm, torque de 240Nm entre 1800 e 4000 rpm, com sistema de resfriamento através de bomba elétrica, lubrificação com bomba de óleo mecânica, interfaces eletrônicas e mecânicas otimizadaspara uso com transmissões tipo DHT.	.30/09/2028
. .8407.34.90	.103	.Motor flex fuel com cilindrada de 1.499 cm3, 4 cilindros com diâmetro de 73,4 mm e curso de 88,6 mm, duplo comando de válvulas no cabeçote, injeção de combustível na porta de admissão (PFI), com 73 kW de potência e 132	.30/09/2028
		Nm de torquepara veículos depassageiros híbridoplug-in, desenvolvidopara operação integrada a sistema depropulsão híbrido,que utilizamgasolina e/ou etanol hidratado como combustível.
. .8409.91.90	.228	.Arruela de encosto; contendo plástico (PA46) + politetrafluoretileno (PTFE), conforme ASTM D6779; com diâmetro interno nominal de 87,5 mm (+-10 mm), diâmetro interno do lábio frontal nominal de 87,4 mm (+-10 mm), profundidade interna de nominal de 4,5 mm (+-2 mm), massa entre 0,0038 e 0,0051 kg; para fabricação de polia isoladora de virabrequim de sistema de híbrido de motor a combustão interna; com função de elemento de desgaste,	.30/09/2028
		trabalhando em conjunto com a molapratopara manter as folgas internas dapolia; com aplicação em automóveis.
. .8409.91.90	.229	.Conjunto do conector de admissão, fabricado predominantemente em nylon, aço e borracha, com dimensões aproximadas de 123,3 x 75 x 72,5 mm, com estanqueidade inferior a 20 mL/min a uma pressão de 250 kPa, em conformidade com a norma GB/T 30512-2014, aplicado em veículos automóveis elétricos ou híbridos.	.31/12/2027
. .8414.80.19	.186	.Unidade de alimentação de ar, para controle dinâmico da altura e do nível do sistema de suspensão a ar de veículos de passeio híbrido "plug-in" com capacidade para 5 passageiros e peso na faixa de 2,4 a 3,5 toneladas, dotada	.30/09/2028
		de compressor de ar, bloco de válvulas, unidade eletrônica de controle com conector e suporte de fixação no chassi, tensão de alimentação na faixa de 9 a 16 V, corrente máxima de 38 A, nível de ruído inferior ou igual a 66,5 dB(A)e temperatura de operação na faixa de -40 a 85graus Celsius, com dimensões aproximadas de 413 mm x 183 mm x 129,5 mm epeso aproximado de 5.070g.
. .8421.32.00	.032	.Descida de escapamento com manta catalítica e flexível para veículo utilitário, concebida para atendimento das normas LEV8 dotada de sistema de injeção de ureia e misturador de gases visando a redução de emissões, construída com sistema de solda de alta performance visando garantir alto nível de estanqueidade para fuga máxima de 1 litro por minuto de gases; dotada de conexão de cone duplo de alta complexidade geométrica com tolerâncias da ordem	.30/09/2028
		de 0,4 mm, sensores de temperatura epressão;possui dimensões entre 1688 mm a 1959, 4 mm de comprimento, 110 mm a 282 mm de largura, 347,3 mm a 230,7 mm de altura e massa entre 10,096 e 11,475 kg.
. .8483.10.90	.091	.Eixo principal, com corpo em alumínio (TL4521) e tratamento térmico em cementação e têmpera integral, dureza superficial de 59 a 63 HRC e dureza do núcleo de 30 a 45 HRC, profundidade da camada de infiltração de 0,5 a 0,8 mm, dimensões aproximadas de 178,5 x 47,98 x 47,98 mm(+-10 mm),própriopara aplicação em veículos automóveis híbridos.	.31/01/2028
. .8483.50.90	.037	.Arruela de encosto; contendo plástico (PA46), politetrafluoretileno (PTFE); com diâmetro interno nominal de 78,5 mm (+-10 mm), diâmetro externo nominal de 89 mm (+-10mm), espessura de 1,48 mm (+-0,5 mm); para fabricação depolia isoladora de virabrequim de sistema de híbrido de motor a combustão interna; com função de manter as folgas internas dapolia; com aplicação em automóveis.	.30/09/2028
. .8501.53.10	.029	.Unidade de propulsão elétrica, composta por carcaça de liga de alumínio e engrenagens de liga metálica do sistema de potência, integrada com motor de acionamento CA e gerador CA; controlador de domínio de potência, equipado	.31/01/2028
		com carregador de bordo bidirecional (Bi-OBC), unidade de controle do veículo e sistema de gerenciamento de bateria, e unidade de distribuição de alta tensão (PDU); A tensão nominal de funcionamento do motor de acionamento
		CA é inferior ou igual a 750V, a potência nominal é inferior ou igual a 90kW, a potência de pico é inferior ou igual a 200KW, o torque nominal é inferior ou igual a 130Nm, a rotação do motor é igual ou inferior a 20000rpm e o nível de proteção é IP67. A tensão nominal de funcionamento do gerador é inferior ou igual a 750 V, a potência nominal é inferior ou igual a 90 kW, a potência de pico é igual ou inferior a 160 kW, o torque nominal é menor ou igual a 90 Nm, a rotação do motor é igual ou inferior a 18000 rpm, nível de isolamento H e o nível de proteção IP67; O conjunto possui dimensões nominais aproximadas de 565 x 386 x 692 mm (+ - 10 mm), projetado para aplicação em veículos híbridos.
. .8504.40.10	.023	.Carregador de celular,para embutir em console de veículos automóveis, contendo no mesmo corpo de forma secundária um soquete de 12 volts compotência máxima de 180 Watts.	.30/09/2028
85044010	024	Módulo de carreamento sem fio de aarelhos telefônicos alicados em veículos automotores tensão de oeraão de 9 a 16 VDC corrente modo de esera de 130 mA com otência de 15 W conta com entrada ara conector	30/09/2028
. ...	.	.g p p , pç , p , p , p de 8 vias, com altura de 36,73 milímetros, comprimento de 136 milímetros e largura de 95 milímetros aproximadamente epesando 310gaproximadamente.	.
. .8504.40.10	.025	.Módulo de carregamento sem fio veicular com potência máxima de 15 W; se comunica por meio do barramento Lin e possui funções como detecção de objetos estranhos, lembrete de esquecimento e proteção contra superaquecimento; equipado com conectores de interface veicularpadronizados, com dimensões de 160,7 mm de comprimento, 76 mm de largura e 31,45 mm de altura,pesando aproximadamente 273gramas.	.30/09/2028
. .8504.40.30	.039	.Conversor de corrente contínua com potência máxima de 5 kW para uso automotivo, com sistema de refrigeração a água, com tensão de operação entre 500 V e 850 V, com corrente máxima de 180 A, com massa total de 3,7 kg, dimensões 251,15 mm x 228,25 mm x 71,11 mm.	.30/09/2028
. .8504.40.30	.040	.Conversor de corrente e tensão contínua 12 V/48 V DCDC bidirecional, potência de 2 kW; comunicação PWM e/ou CAN, composto por circuito eletrônico que converte tensão ou corrente contínua de uma determinada amplitude,	.30/09/2028
. .8504.40.30	.041	em outra tensão ou corrente contínua de amplitude diferente; com nível de segurança (ASIL B) e classe de proteção (IP6K9K); com aplicação em veículos automóveis. .Conversor estático CC/CC microprocessado para estabilização da tensão do sistema elétrico de veículos, com tensão de entrada inferior a 220 V, capacidade de fornecimento de corrente de saída igual ou inferior a 63 A; dotado de conector elétrico de até 18 vias ou menos; com pinagem para alimentação da bateria, sinal de ignição, circuito do sistema de partida, interface CAN de alta velocidade; com carcaça manufaturada em liga metálica, com abas para fixação em superfície de veículos automotivos.	.30/09/2028
. .8504.40.30	.042	.Conversor estático DC-DC veicular 48 V, refrigerado, tensão de entrada de 47-49 V e saída entre 13,5-14,1 V, aplicado em veículos híbridos, com corpo em aço, protetores de conexão em borracha de dureza 73 A (dureza Shore) e protetores em plástico PBT-GF30 (tereftalato de polibutileno reforçado com fibra de vidro), com medidas aproximadas de 240 mm x 190 mm x 70 mm e peso aproximado de 2 kg (+/-5%).	.30/09/2028
. .8504.40.90	.384	.Carregador de bordo para veículos leves de passageiros, com carcaça em alumínio, com tensão de operação em corrente alternada de 85 a 264 V, frequência de 50/60 Hz e potência máxima de 6,6 kW, operando integrado ao sistema	.30/09/2028
85044090	385	elétrico e de gerenciamento de energia do veículo, responsável por converter corrente alternada da rede elétrica em corrente contínua para carregamento da bateria de alta tensão do veículo. I ltôiit 12 V 48V td líi idt dtêi iit ltôi d têitl it idttit d fit dMOSFET diât	30/09/2028
. ...	.	.nversor eernco para ssemas ou ; coneno aumno, semconuores e ponca, crcuos eerncos e ponca e conroe, capacores e nuores, ranssores e eeo e campo (s); com mero aproximado entre 150 mm e 194 mm e espessura aproximada entre 40 mm e 166 mm, peso entre 0,9 kg e 1,9 kg; para fabricação de alternadores reversíveis; com função de converter a corrente contínua (DC) proveniente da bateria em corrente alternada (AC) necessária para alimentar o motor elétrico, ou vice versa; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus.	.
. .8504.40.90	.386	.Módulo para conversão (inversão) de corrente contínua para alternada e posterior transformação em campo eletromagnético padrão Qi da Wireless Power Consortium (WPC), próprio para uso em veículos automóveis de passageiros	.30/09/2028
		e utilizado para transferir energia por indução para aparelhos portáteis como Smartphones e Tablets, com interface CAN para a comunicação com o veículo e podendo conter comunicação sem fio por tecnologia NFC 2.0 (Near Field Communications) com antena, alimentado em tensão entre 8V e 16V com corrente máxima de 3A e potência nominal de 15W, com ventilador integrado e montado em gabinete em plástico (PP-GF30 e PC+ABS) com placa de circuito impresso montada e conetor de ligação de 8 pinos, com dimensões aproximadas de 146 mm x 94 mm x 32 mm e peso aproximado de 229 gramas.
. .8507.60.00	.074	.Acumulador elétrico recarregável, de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou módulo), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal aproximada de 1,53kWh, tensão nominal aproximada de 306,6V, capacidade de carga de 5Ah, com sistema de gerenciamento da bateria e distribuição de energia, sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, interfaces compostas por conector de alta tensão positivo e conector de alta tensão negativo, comprimento de 1107 +/- 5 mm, largura de 459 +/- 5 mm, altura de 117,6 +/- 3 mm, utilizados na montagem do sistema de baterias itld íl ltifid	.30/09/2028
. .8507.60.00	.075	a serem nsaaos em vecuos eercaos. .Bateria de íons de lítio 48 V 20 Ah, composta por 14 células de 3,3 V associadas, que operam com eficiência máxima em temperaturas entre -30 graus Celsius a 60 graus Celsius, utilizada para compensação de carga entre os módulos de alimentação de motores elétricos utilizados em veículos híbridos, com carcaça plástica e bornes de conexão metálicos, bateria composta por cátodo de grafite e ânodo de lítio-ferro-fosfato (LFP), de dimensões 174,4 mm x 162,8 mm x 441,85 mm.	.30/09/2028
. .8507.60.00	.076	.Bateria de íons de lítio de alta tensão, com massa de 172 kg (+/- 5 kg) de capacidade nominal de 18,4 kWh e dimensões 1265 mm de comprimento, 1112 mm de largura e 113 mm de altura, estruturada em formato monobloco, no seu interior existem células de bateria, um sistema de resfriamento, uma unidade de gerenciamento de bateria (BMS) com funções de monitoramento de carga e proteção contra sobrecorrente e superaquecimento, e uma unidade	.30/09/2028
85076000	077	de desconexão da bateria (BDU). Bti d í d líti d lt tã d 225 k (+/- 65 k) d idd il d 298 kWh it diõ 1134 d it 997 d l 140 d lt ttd ft	30/09/2028
. ...	.	.aera e ons e o e aa enso, com massa e g , g e capacae nomna e , e segunes menses; mm e comprmeno, mm e argura e mm e aura, esruuraa em ormao monobloco, no seu interior existem células de bateria, um sistema de resfriamento, uma unidade de gerenciamento de Bateria (BMS) com funções de monitoramento de carga e proteção contra sobrecorrente e superaquecimento, e uma unidade de desconexão da bateria (BDU).	.
. .8507.60.00	.078	.Conjunto de baterias de alta tensão de íons de lítio tipo níquel, cobalto e alumínio (tecnologia NCA), com capacidade energética de 90 kWh, capacidade de fornecimento de 137,8 Ah, tensão nominal de 650 V e de trabalho de 450	.30/09/2028
85079020	008	a 756 V, dotado de 6 módulos de baterias recarregáveis e unidade de gerenciamento de bateria e distribuição de energia, com dimensões aproximadas de 685 mm x 779 mm x 660 mm (+ - 20 mm) e peso aproximado na faixa de 530 a 540 kg (+-2,5 kg), utilizado para o fornecimento de energia elétrica em veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus elétricos. Bandeja de ao para pacote de bateria de traão fabricada com estrutura de ao de alta resistência (HC550/980DP Q235 e 280VK) placa inferior em (HC420/780DP) vias de expansão em (HC550/980DP e 280VK) tampa plástica	30/09/2028
. ...	.	.ç ç, ç , , , g , em polipropileno (PP) e revestimento anticorrosivo em epóxi aplicado por eletroforese ou pulverização, composta por estrutura de aço, placa inferior de aço, vigas de expansão, tampas plásticas e revestimento anticorrosivo, com comprimento entre 713,3 mm e 1.697,15 mm, largura entre 478,8 mm e 1.311,7 mm, altura entre 69,37 mm e 171,86 mm, massa entre 10,752 kg e 35,438 kg, destinada ao suporte estrutural, ao carregamento das células eletroquímicas e à vedação do pacote de bateria de veículos leves.	.
. .8507.90.90	.011	.Bandeja de aço para pacote de bateria de tração, fabricada com estrutura de aço de alta resistência (HC550/980DP, Q235 e 280VK), por processo de perfilagem a frio (roll forming) e soldagem segmentada, composta por estrutura de ao laca inferior de ao vias de exansão e demais subcomonentes com comrimento entre 7133 mm e 22633 mm larura entre 4788 mm e 16757 mm altura entre 6916 mm e 1937 mm massa entre 10752 k e	.30/09/2028
. .8512.20.21	.014	ç, p ç, g p p, p , ., , g , ., , , , , , g 40,95 kg, destinada ao suporte estrutural, ao carregamento das células eletroquímicas e à vedação do pacote de bateria de veículos leves. .Conjunto de luz de rodagem diurna (DRL), composto principalmente por componentes moldados em diversos materiais poliméricos, como PC e PP, montados com componentes eletrônicos de LED e equipado com função de luz de	.30/09/2028
. .8512.20.23	.046	posição; tamanho máximo de 447,9 x 271,6 x 131,2 mm, com tolerância de +/-20 mm, sendo adequado para veículos de passeio híbridos. .Caixa de luzes combinadas, sendo lanterna traseira externa, lado esquerdo ou lado direito, com iluminação em LED, contento as luzes de presença, freio e indicadora de direção (intermitente), com tensão nominal de operação de 12 V (faixa de 9 a 16 V), faixa de temperatura de -40 graus Celsius a +80 graus Celsius, dimensões aproximadas de 368,7 mm x 233,7 mm x 210,9 mm e peso aproximado de 1,34 kg, própria para montagem na carroceria de veículos automóveis de assaeiros	.30/09/2028
. .8512.20.23	.047	pg. .Caixa de luzes combinadas, sendo lanterna traseira interna, lado esquerdo ou lado direito, com iluminação em LED, contento as luzes de presença e indicadora de direção (intermitente), com tensão nominal de operação de 12v (faixa de 9 a 16v), faixa de temperatura de -40 graus Celsius a +80 graus Celsius, dimensões aproximadas de 323,0 mm x 128,4 mm x 108,2 mm e peso aproximado de 714 g, própria para montagem na porta do bagageiro de veículos automóveis de passageiros.	.30/09/2028
. .8512.20.23	.048	.Conjunto de sinalização traseira em LED, composto predominantemente por componentes moldados em diversos materiais poliméricos, como PMMA, PC e PC+ABS, montados com componentes eletrônicos de LED para as funções	.30/09/2028
85122023	049	de luz de posição, luz de freio (terceira luz de freio) e luz de ré. O conjunto possui dimensões máximas de até 201,1 x 370 x 148,6 mm e é aplicado em veículos de passeio com motorização híbrida. C ói dii ld d dii íl ói d i iíd i d l bid d fói li LED di ódl BiLED ã d l	30092028
. ...	.	.onjuntos ptcos anteros, ao esquero ou reto, para vecuos automves e passageros, consttuos por caxa e uzes comnaas conteno ars com tecnooga aaptatva com muo - para geraço e uzes de médios e de máximos, módulos ópticos independentes para distribuição simétrica e assimétrica do feixe luminoso, sistema eletrônico para controle de segmentos LED individuais com distribuição variável da luz e iluminação em	.//
		curva, integrando luz de condução diurna (DRL), luz de presença e luz indicadora de mudança de direção, dotados de regulação automática da altura dos faróis, interface de comunicação com a rede eletrônica veicular para integração
		com assistente automático de luz alta, constituídos por carcaça fabricada em plástico policarbonato (PC) e polipropileno (PP-GF30), lentes externas em policarbonato (PC), dissipador térmico em liga de alumínio (EN AW-Al99,5), motor de ajuste e sistema de ventilação, tensão nominal de operação de 12 V (faixa de 8 V a 16 V), faixa de temperatura entre -40 graus Celsius e +85 graus Celsius, dimensões aproximadas de 576 mm x 459 mm x 323 mm e peso aroximado de 53 k rórios ara montaem na arte frontal de veículos automóveis de assaeiros
. .8512.30.00	.017	p , g, pp p g p pg. .Módulo eletrônico responsável pelo comando dos alto-falantes externos de aviso a pedestres, possui conector 10 V para comunicação via CAN e alimentação; carcaça em termoplástico (PBT), massa de até 500 g e dimensões máximas de 135´ 115´ 60 mm, para aplicação em veículos de passeio.	.30/09/2028
. .8516.80.90	.003	.Aquecedor auxiliar automotivo, com massa de 6.269 gramas, dimensões aproximadas de 339,43 mm x 312,42 mm x 284,94 mm (comprimento x largura x altura), alimentado em 24 volts, utilizado no sistema de aquecimento do motor	.30/09/2028
		e da cabine, operando por meio da combustão de diesel proveniente do tanque do veículo para aquecer o líquido de arrefecimento, o qual é posteriormente circulado pelo sistema de arrefecimento do motor e pelo circuito de aquecimento da cabine, permitindo aquecimento mesmo com o motor desligado, fornecendo potência térmica entre 1,9 kW e 6 kW, com consumo de combustível entre 220 e 660 mL/h e consumo elétrico entre 9 W e 35 W, exigindo aproximadamente 4 Wh para partida, em operação nominal, apresenta temperatura de exaustão entre 150 graus Celsius e 200 graus Celsius e concentração de CO2 entre 7,8 por cento e 9,9 por cento, utilizado em veículos comerciais pesados.
. .8518.40.00	.016	.Módulo amplificador de áudio de 12 canais composto principalmente de alumínio e aço com tensão de operação entre 9 V e 16 V e corrente máxima de operação de 30 A; dimensões máximas de 291 mm x 167 mm x 47 mm e	.30/09/2028
E h	ste doc ttp://w	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 2 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira umento pode ser verificado no endereço eletrônico ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700024 24 peso de 1330 g; para uso em automóveis de passageiros.	4/08/2001, - ICP-Brasil.