DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .8525.89.29 | .008 | Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Câmera dianteira do sistema de assistência ao condutor aplicada em veículos automóveis, com sensor de 1.820 x 940 pixels efetivos, ângulo de visão de 100.3 x 39.3 x 100 graus, comunicação via rede CAN com controlador externo, montado em invólucro |
|---|---|---|
| . .8537.10.90 | .176 | externo fabricado em liga de alumínio. .Módulo de controle eletrônico de gerenciamento do sistema suplementar de segurança, para controlar o acionamento das bolsas de ar e o pré-tensionador do cinto de segurança, contendo placa de circuito impresso, de um ou mais conectores elétricos, unidade eletrônica circuito elétrico de disparo e função de autodiagnóstico; com grau de proteção IP 58 ou superior; carcaça fabricada em termoplásticos de poliéster; próprio para veículos automotivos. |
| . .8543.70.99 | .385 | , .Dispositivo de captura de imagem aplicado ao sistema avançado de assistência ao motorista (ADAS), tensão de operação de 10,5 a 16 VDC, corrente nominal de 350 mA, com resolução de 1,7 mega pixels, taxa de atualização da imagem de 36 quadros |
| por segundo, com ângulo de imagem de 39,3 graus vertical e 100 graus horizontal aproximadamente, com temperatura de operação de -40 até +85 graus Celsius, conta com conexão para 2 conectores, com aproximadamente altura de 32 milímetros, |
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| . .8543.70.99 | .401 | largura de 54 milímetros e comprimento de 87 milímetros e pesando 158 gramas aproximadamente. .Dispositivo de captura de imagem aplicado ao sistema avançado de assistência ao motorista (ADAS); tensão de operação de 10,5 a 16 VDC, corrente nominal de 350mA, com resolução de 1,7 M pixels, taxa de atualização da imagem de 36 FPS, com ângulo de imagem de 39,3 graus vertical e 100 graus horizontal aproximadamente, com temperatura de operação de -40 até +85 graus celsius; contando com conexão para 2 conectores; peça com aproximadamente altura de 32 milímetros, largura de 54 milímetros e comprimento de 87 milímetros pesando 158 gramas aproximadamente. |
| . .8708.29.14 | .002 | .Suporte de montagem de tela (PAD), fabricado em aço (DOC1) pelo processo de estampagem a frio, com espessura aproximada de 2 mm, com resistência à tração entre 270 e 370 MPa, dotado de orifícios de passagem com rugosidade aproximada de 6 micrômetros na parede interna, próprio para veículos automóveis elétricos ou híbridos. |
| . .8708.94.90 | .193 | .Braço de arrasto da viga de torção traseira ou dianteira, fabricada em aço carbono de alta resistência (QStE420TM) pelo processo de estampagem, dobramento e soldagem, com espessura aproximada de 3,8 mm, aplicado no sistema de suspensão de |
| . .8708.94.90 | .197 | veículos automóveis elétricos ou híbridos. .Placa de conexão sob a coluna de direção, fabricado em aço (DCO1) pelo processo de estampagem, com comprimento de 310 mm (+-10 mm), largura de 180 mm (+-10 mm), com espessura aproximada de 2 mm, com resistência à tração entre 270 e 370 MPa próprio para veículos automóveis elétricos ou híbridos |
| . .8708.94.90 | .198 | , . .Travessa barra de torção, dianteira ou traseira, fabricada em aço de ala resistência pelo processo de conformação interna de alta pressão, com seção transversal variável, com dimensões aproximadas de 1100 x 75 x 60 mm, próprio para veículos automóveis elétricos ou híbridos. |
| . .8708.99.90 | .150 | .Revestimento em perfil de liga de alumínio almas de 1,3 mm de espessura preto brilhante da moldura da janela da porta traseira, lado esquerdo ou direito, mas dimensões 790,3 mm linear, caracterizada como partes e acessórios da carroceria de veículo |
| . .8708.99.90 | .330 | automotivo; PN 7416527, 7416528. .Acabamento superior com canaleta para guarnição de borracha da porta, lado frontal direito ou esquerdo, nas dimensões 1211,4 a 1236,4 mm x 588,30 mm x 676,4 mm, peso aproximado de 1010 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 9451539, |
| . .8708.99.90 | .496 | 9451540, 9451545, 9451546, 9451565, 9451566, 9451547, 9451548, 9451541 .Conjunto do conector de admissão, fabricado predominantemente em nylon, aço e borracha, com dimensões aproximadas de 123,3 x 75 x 72,5 mm, com estanqueidade inferior a 20 mL/min a uma pressão de 250 kPa, em conformidade com a norma GB/T 30512-2014, aplicado em veículos automóveis elétricos ou híbridos. |
| . .9025.19.90 | .017 | .Sensor de pressão e temperatura do coletor de admissão, em plástico (PBT-GF30), com vedação em FKM, faixa do sensor 20 a 300 kPa, pressão de operação 10 a 115 kPa, temperatura de operação de -40 a 130 graus Celsius, tensão de alimentação |
| 4,75 a 5,25 V, carga de saída de -1,0 a 0,5 mA, resistência de carga 5 a 50 quilo-ohms, capacidade de carga 12 nF, tempo de resposta 1,0 ms, com função de monitorar parâmetros para a ECU e controle de emissões em motores de combustão, aplicado |
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| . .9026.20.90 | .093 | em veículos automotivos híbridos. .Sensor de pressão e temperatura do coletor de admissão, em plástico (PBT-GF30), com vedação em FKM, faixa do sensor 20 a 300 kPa, pressão de operação 10 a 300 kPa, temperatura de operação de -40 a 130 graus Celsius, tensão de alimentação 4,75 a 5,25 V, corrente 6,00 a 12,50 mA, carga de saída de -1,0 a 1,0 mA, resistência de carga 5 a 50 quilo-ohms, capacidade de carga 12 nF, tempo de resposta 1,0 ms, com função de monitorar parâmetros para a ECU e controle de emissões em motores de combustão, aplicado em veículos automotivos híbridos. |
| . .9026.20.90 | .094 | .Sensor de pressão e temperatura; contendo sensor de temperatura com termistor do tipo NTC (coeficiente de temperatura negativo), módulo de sensor de pressão internamente acoplado, carcaça e tampa em polibutileno reforçado com fibra de vidro (PBT-GF), vedação em anel o-ring de HNBR, terminais do conector do tipo lâmina em bronze estanhado, dotado de conector de quatro pinos, bocal de acoplamento com diâmetro igual ou inferior a 12 mm, tempo de resposta máximo do sensor de |
| 1 milissegundo, tolerância de pressão de-3 a 3 kPa, aplicado a veículos automóveis. |
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| . .9026.80.00 . .9032.89.29 |
.018 .275 |
.Sensor de pressão para sistemas de ar-condicionado automotivo, composto por alumínio, polietéter de polifênol (PPE) e poliamida com 30 por cento de fibra de vidro, tensão de alimentação entre 4,9 e 5,1 VDC, corrente máxima de até 10 mA, pressão de trabalho entre 0,06 e 3,3 MPa, próprio para veículos automóveis elétricos ou híbridos. .Conjunto de transmissão automática fabricado em alumínio com engrenagens multiplicadoras feitas em liga de ferro integrado com motor e gerador elétrico trifásicos de 340V com classe de proteção IP67 e potência máxima de 130kW com comprimento |
| . .9032.89.90 | .055 | , , , , de 608 mm a 615 mm, largura de 415 a 425 mm e altura de 500 a 510 mm, própria para aplicação em veículos de passageiro com propulsão híbrida. .Controlador de domínio de energia, constituído predominantemente em alumínio, cobre, plástico e resina epóxi, integrado com unidade de microcontrolador, unidade de controle do veículo, sistema de gerenciamento de bateria, conversor DC, carregador de bordo e módulo de distribuição de alta tensão, próprio para aplicação em veículos automóveis híbridos. |
| ANEXO II | ||
| . .NCM |
.NºEx | .Descrição Vigente |
| . .8431.49.22 | .021 | .Conjunto próprio para aplicação no sistema de locomoção de máquinas autopropulsadas sobre esteira, contendo elos manufaturados em aço alto carbono de baixa liga garantindo resistência à abrasão e ao impacto, obtido através do processo de forjamento a quente, com tratamento térmico por meio de têmpera e revenimento de forma a aumentar a dureza e resistência, apresentando de 80 a 92 elos simples com passo de aproximadamente 175mm a 228,6mm e peso entre 910kg a 2.180kg por corrente além de mais 4 elos masters também em ambos os lados abrangendo pinos de fixação buchas parafusos e vedações |
| . .8431.49.22 | .020 | , , , .Conjunto de corrente de elos, próprio para aplicação no sistema de locomoção de máquinas autopropulsadas sobre esteira, manufaturados em aço alto carbono de baixa liga, garantindo resistência à abrasão e ao impacto, obtidos através do processo de forjamento a quente, com tratamento térmico por meio de têmpera e revenimento de forma a aumentar a dureza e resistência, apresentando cerca de 42 a 102 elos simples por corrente, contendo elos com passo de aproximadamente 175 mm |
a 280 mm, comprimento de 242 mm a 414 mm e peso entre 2,3 kg a 18,05 kg, abrangendo também pinos de fixação, buchas, parafusos e vedações |
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| ANEXO III | ||
| . .NCM . .8507.60.00 |
.NºEx .055 |
.Descrição .Banco de baterias de alta tensão de íons de lítio do tipo NMC - Níquel, Manganês e Cobalto, para uso em veículos elétricos híbridos PHEV, com capacidade nominal de energia de 34,000 a 35,430 kWh, capacidade nominal de carga elétrica de 110 |
a 114 Ah e tensão nominal de 309,1 a 310,8 V, montado em caixa de aço carbono e alumínio, com camada de isolamento em MPP (conforme norma UL94 HF-1) com grau de proteção IP67, dotada de sistema de resfriamento a líquido refrigerante (solução de etilenoglicol) integrado e superfície de fixação customizada para instalação em veículos SUVs; o conjunto é equipado com BMS (SOC, proteções de sobrecorrente/sobre temperatura, monitoramento de tensão/temperatura por célula e balanceamento) e BDU, com temperaturas operacionais de -20 a +55 graus Celsius em estado de carga, e de -30 a +55 graus Celsius em estado de descarga; sistema em configuração em monobloco, desenhado para atender a disposição do veículo, com pontos de fixação na base do assoalho, com dimensões aproximadas de 1211.5 mm (C), 1030.0 mm (L), 275.5 mm (A) e peso aproximado de 228 +/- 6,5 kg, desenvolvido para aplicação específica em veículos automotores eletrificados híbridos com faixa de peso de 2000 a 2100 Kg e com capacidade de até 5 passageiros; interfaces elétricas: dispõe de 3 conectores de alta tensão e 1 conector de baixa tensão para comunicação com BMS. |
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| . .8525.89.19 |
.043 | .Câmera, carcaça em alumínio, para auxiliar o motorista em manobras e condução, 8 pinos de conexão, DMC com 23 caracteres, lente com 15 mm de diâmetro, nas dimensões de 44,77 mm x 23 mm, peso aproximado de 21 gramas, aplicado a veículos |
| . .8526.92.00 |
.010 | automotivos; PN 5A67AE6, 5A7EF16, 5B7F1A8. .Transmissor de rádio telecomando tipo (ID), NG2.1 ou GEN3, com função de controle de acesso, abertura, fechamento e ignição, função de aproximação, botão de pânico ou botão diamante (luzes de boas-vindas), com ou sem botão de RCP (controle de estacionamento remoto) para função de estacionamento automático, para veículos automotivos.; PN 5A06C77, 8727999, 5A407B1, 5A40689, 5A40697, 5A40698, 8728007, 5A47437, 5A47435, 5A47426, 5A89447, 5B3E8B7, 5B7D797, 5B3E8D3, 5A89464 |
| . .8527.21.00 |
.030 | . .Módulos eletrônicos para sistema multimídia de veículos de passageiros com conexões CAN e USB, montados em chassis de aço SUS310 e liga alumínio com placas de circuito impresso com processador e memórias RAM, placas gráficas, receptores de radiodifusão (AM/FM) e de posicionamento global por satélite (GPS), reprodutores de áudio e de imagens, transmissores/receptores de sinais via bluetooth, sem dispositivos de visualização incorporados e sistema operacional, com dimensões |
| . .8528.69.90 |
.005 | aproximadas de 200 x 171,7 x 45 milímetros e peso entre 826 gramas e 854 gramas. .Head-up display, indicador de informações importantes ao condutor, projetado no para-brisa, tais como; velocidade, navegação, mensagem do check control, desvio de trajetória, imagem virtual se forma a 2,4 m do observador, na extremidade do "" "" |
| capô, tamanho da imagem no para-brisa 20 cm x 10 cm, tecnologia TFT thin-film-transistor, unidade de comando HUD, temperatura de 105 Graus Celsius, luminosidade controlada pelo sistema kombi, comunica-se via rede CAN, com a central CID, em carcaça em plástico e componentes eletrônicos, lado esquerdo no condutor, utilizado no painel, dimensões aproximadas de 298 à 305,5 mm x 197,8 mm, peso aproximado de 1500 gramas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A63BF0, 5A838C4, 5B40C62, 5B82989. |
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| . .8537.10.90 |
.158 | .Módulo de segurança da detecção de impacto (ACSM) constituído por unidade de comando com funções de monitoramento do sistema, autoteste, indicação de disponibilidade, indicação de falhas, advertência de cinto de segurança e avaliação de |
| sinais, equipado com sensores de aceleração internos para detecção de impacto frontal, lateral ou traseiro e capotagem, para controle do acionamento das bolsas infláveis de segurança (airbags) e dos pré-tensores dos cintos de segurança, e realizar chamada de emergência em veículos automotivos para transporte de passageiros, com tensão de alimentação entre 9 V e 16 V, dimensões aproximadas de 145,5 mm x 137,8 mm x 44,6 mm, com peso aproximado de 429 g e carcaça fabricada em |
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| 87082999 | 499 | material liga de alumínio AC-AlSi9Cu3(Fe) (EN 1706); PN: 5B4A506; 5B5A0E4; 5B83CD1, 5B87849, 5B87855. Para-sol móvel lado direito ou esuerdo rório ara uso no teto de veículos automóveis ara transorte de assaeiros contendo orta eselho em lástico (PA6-GF30) com iluminaão de cortesia ativada or micro chave elétrica suorte de fixaão |
| . ... |
. | ., q, pp p p p pg, p p p ç p , p ç no teto em plástico (POM), eixo de plástico (PA6-GF15),revestimento de tecido sintético (PES/PUR) ou de filme flexível de PVC, espelho reflexivo de vidro e cobertura deslizante do espelho em plástico (ABS+PC), com dimensões aproximadas entre 432,73 e 437,3 mm x 163 e 179,52 mm x 27,8 e 62,41 mm e peso aproximado entre 482 e 484 g; PN: 5A2A0A2; 5A2BAC2; 5A2A0B6; 5A2A0B3. |
| . .8708.29.99 |
.551 | .Estrutura interna da porta para ser utilizada do lado direito ou esquerdo, fabricada predominantemente em material plástico com reforço de fibra de vidro (PP-GF30), com guia de alumínio (AW-5182), equipada com mecanismo de fixação e motor elétrico para movimentação do vidro, com dimensões aproximadas entre 570 mm a 675 mm x 480 mm a 745 mm x 110 mm a 155 mm e peso aproximado entre 1,250 kg e 1,840 kg, utilizada em veículos automotivos para transporte de passageiros; PN 5A64363 9450783 5A64364 9450784 5A64367 9450785 5A64368 7432231 7432232 5A1D875 5A1D876 7432235 7432236 5A1D877 5A1D878 |
| . .8708.29.99 |
.686 | , , , , , , , , , , , , , , . .Painel externo do teto com ou sem aberturas para teto solar e antena, caracterizado como parte da carroçaria de veículos automóveis, fabricado em aço estampado (CR3-GI50/50-E e/ou CR290Y490T-DP GI50/50-U), com dimensões aproximadas de 1.578,79 mm x 1.126,64 mm x espessura entre 0,7 e 0,8 mm e peso entre 10.239 g e 12.739 g. |
| . .8708.92.00 |
.064 | .Sistema completo de exaustão para veículos de alta performance com silencioso e catalisador para controle de emissão de poluentes e sistema de borboletas para restrição da passagem de gás conforme modo de condução, tubos constituídos em |
| aço inoxidável (2CRTINB18) e X3CrTi17 (1.4510-DIN EN 10296-2), e espessura de 1.2mm, partes emendadas com conectores em metal; PN 7642018, 5A1CFF6, 5A65F20, 5A1CFF7. | ||
| . .8708.99.90 |
.174 | .Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, comprimento aproximado de 694,33 mm, diâmetro maior de 65,50 mm e diâmetro |
| . .8708.99.90 |
.486 | menor de 35,40 mm, com conectores de fixação e válvula de gases, de aplicação em veículos automóveis de passageiros; PN 7449050, 7449052, 7449053. .Conjunto da estrutura do radiador, composto por chapas de aço laminadas, de alta e média resistência, estampadas e soldadas, podendo ter espessuras entre 1 a 2mm, servindo como suporte no sistema frontal do veículo integrando componentes como o radiador, o para-choque, farois, entre outros, além de proporcionar segurança aos passageiros em caso de colisão; com dimensões aproximadas de 1666 x 662 x 510mm com variação de +/-20mm. |
| . .8413.91.90 |
.140 | .Conjunto de enchimento ativo do reservatório; contendo dois componentes (cachimbo e difusor); cachimbo com diâmetros de vedação 4,85 mm e 4,2 mm, com tolerância (+/-0,05 mm) e CpK maior ou igual a 1,33; diâmetro de encaixe no reservatório |
| de 23,8 mm (+/-0,15 mm), CpK maior ou igual a 1,33; com difusor com furo de diâmetro entre 0,4 até 0,7 mm (+ - 0,03 mm) concêntrico no valor de diâmetro 0,1 mm em relação aos diâmetros de 5 mm e 4,25 mm e diâmetro externo de 5 mm | ||
| (+ - 0,05 mm); conjunto tem concentricidade de diâmetro 1 mm entre o diâmetro do furo do difusor (entre 0,4 até 0,7 mm) e o diâmetro de passagem de combustível no cachimbo de 5,2 mm; para fabricação de módulo da bomba de combustível fã d hit ti d tói liã tói |
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| . .8501.31.10 |
.029 | ; com unço e encmeno avo o reservaro; com apcaço em auomves. .Motor elétrico de corrente contínua, sem escovas, de imã permanente, com torque de operação básico em diferentes modos compreendido entre 62,4 Ncm a 148 Ncm, potência de entrada compreendida entre 240 W e 650 W, operando na tensão de 13 Vdc; com unidade de controle eletrônica integrada em compartimento selado, com conector integrado ou chicote elétrico, controlado por sinal PWM (modulação por largura de pulso) ou protocolo de comunicação LIN; com identificação de |
| posição e proteção contra travamento do rotor, superaquecimento, sobre corrente e sobre tensão; com comprimento axial de aproximadamente 58 mm a 64,1 mm, diâmetro máximo de rotor de 109,1 mm, 3 furos dispostos em um diâmetro de 149mm na carcaça do motor, para fixação em um defletor, e mais 3 furos dispostos no rotor em um diâmetro de 84 mm, para posterior fixação da hélice; para aplicação exclusiva em módulos de arrefecimento de veículos automotores, à combustão, híbridos |
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| e elétricos. l d d l d h d l d d f fdd l d d á d l d h ldd d |
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| . .8708.30.90 |
.330 | .Conjunto paca usinaa montao com moa e capa; conteno paca usinaa e erro unio cinzento com iga e ureza mxima e 250 HBS, moa e capa moaa aço inox (ISO 16143-1 X10CrNi18-8); com conjunto montao composto por placa usinada e molas de chapas moldadas posicionadas em um canal interno por interferência possuindo furos com diâmetro máximo de 12 mm; placa possui diâmetro externo de 400 mm a 440 mm, diâmetro interno máximo de 190 mm e espessura |
máxima de 50 mm podendo ser sólido ou ventilado contendo ranhuras internas para posterior montagem no cubo de roda; peso máximo do conjunto 36 kg; para fabricação de cubo de roda com freio a disco; com função de promover a integração |
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| . .8409.99.99 |
.141 | do cubo de roda com o sistema de frenagem do veículo; com aplicação em caminhões, ônibus. .Anel; contendo aço (11SMn (Pb)37) ou (11SMn30) usinado; com diâmetro externo nominal de 14 mm, diâmetro interno nominal de 10,2 mm, espessura nominal de 6,5 mm, diâmetro do furo para passagem do óleo de 3,88 mm (+- 0,02 mm); para |
| fabricação de bico injetor de óleo; com função de alojar o corpo rosqueado e o tubo de borrifamento de óleo; com aplicação em automóveis. |
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| . .8409.99.99 |
.144 | .Suporte quadrado; contendo aço (11SMn(Pb)37) ou (11SMn30) usinado; com comprimento nominal de 17,5 mm (+-0,1 mm), largura nominal de 14 mm (0 -0,1 mm), espessura nominal de 6,5 mm (+-0,25 mm), diâmetro nominal do furo da face de 10,2 mm (+0,12 +0,01 mm), diâmetro do furo para passagem do óleo de 3,88 mm (+- 0,02 mm); para fabricação de bico injetor de óleo; com função de alojar o corpo rosqueado e o tubo de borrifamento de óleo; com aplicação em automóveis. |
| . .9401.20.00 |
.009 | .Assento do motorista para ônibus, com sistema de alerta vibratório e sistema de aquecimento integrado, composto por estrutura metálica, com encosto de cabeça integrado, cinto de segurança integrado, com sensor de cinto de segurança, descanso |
| Est htt . .8708.50.80 |
e docume p://www.i .071 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. nto pode ser verificado no endereço eletrônico n.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700023 23 de braços, sem base giratória, ajustes de distância do volante, de angulação de altura, de encosto e de ombros e com amortecedor de absorção de choques e vibrações. .Eixo traseiro eletrificado para veículo elétrico, comprimento máximo de 2200 a 2300 mm, peso de 1050 a 1250 kg, capacidade máxima de carga de 13 toneladas, tensão nominal de 650 V, potência de pico entre 220 e 340 kW, com dois motores trifásicos, freios a disco e grau de proteção IP6K9K, utilizado em caminhões, chassis de ônibus e ônibus. |