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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 26

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .8539.51.00 .001 Nº 190, quarta-feira, 7 de outu
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Módulo de fonte de luz com tecnologia LED para funções de iluminação e sinalização automotiva, podendo ambas funções serem obtidas com monochip ou multichip, com montagem do módulo por tecnologia submount, possui
bro de 2026
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85437099 433 sistema de refrigeração passiva, com colocação do LED no módulo por processo patenteado, através de ablação por laser de um revestimento anodizado em um dissipador de calor e alta precisão de posicionamento do LED no módulo
com a tolerância de +/-60 mícron, para aplicação com refletores ou guias de luz (patenteado), produzindo um feixe mais potente, cor próxima à luz do dia, com menor consumo de energia e vida prolongada.
Modulo do sistema de infoentretenimento conectado ao veículo or barramento or rotocolo CAN-BUS (comunicaão serial) ue intera funões de naveaão comunicaão entretenimento e controle do veículo ossui entrada
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. ... . .p p p ç q g ç gç, ç, , p
para conectores de interface e tem dimensões de 165 x 175 x 62 mm, compeso aproximado de 1600gramas.
.
. .8543.70.99 .434 .Módulo eletrônico responsável pelo controle do sistema de estacionamento por sonar e gerencia a distância entre o veículo e os obstáculos ao redor, conforme os protocolos de segurança; possui 4 ou 8 canais em um conector de
24 vias, com tensão entre 9 e 16 volts e possui suporte de metal para fixação; as dimensões aproximadas são: altura de 55 milímetros, largura de 91 milímetros, comprimento de 125 milímetros e pesando 110 gramas
aproximadamente; aplicado em veículo SUV.
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. .8708.10.00 .127 .Absorvedor de impacto inferior em alumínio liga 6063 (AlMg0,7Si) com pontos de fixação para o para-choque dianteiro de veículos automóveis de passageiros, dimensões aproximadas de 1.340 mm x 320 mm x 50 mm e peso de
16 k
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. .8708.10.00 .128 ,g.
.Barra absorvedora de impacto inferior do para-choque dianteiro, composta por barra principal e suportes laterais de absorção de impactos (Crash Box) em liga de alumínio EN AW-6063, com dimensões aproximadas de 1.384 mm
x 443,8 mm x 175,4 mm epeso de 6,7 kg,própriapara uso em veículos automóveis depassageiros.
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. .8708.10.00 .129 .Estrutura interna de proteção contra impactos da parte traseira inferior interna do para-choque, fabricada em chapas de aço dobradas e soldadas com formato para admitir deformação e proteger os ocupantes com dimensões
aproximadas de 170 mm x 1.200 mm x 200 mm epeso aproximado de 84 kg;
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. .8708.10.00 .130 ,
.Painel de cobertura e acabamento do para-choque dianteiro da carroceria, fabricado em plástico (PP+EPDM- TX15), com espessura de 2,8 mm, dimensões aproximadas de 1.883 mm x 658,5 mm x 682,9 mm e peso aproximado de
3,7 kg,própriopara uso em veículos automóveis depassageiros.
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. .8708.10.00 .131
.Painel de cobertura e acabamento superior do para-choque traseiro da carroceria, fabricado em plástico (PP+EPDM- TX15), com espessura de 2,8 mm, dimensões aproximadas de 1.920,5 mm x 820,3 mm x 741,8 mm e peso
aproximado de 3,6 kg,própriopara uso em veículos automóveis depassageiros.
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. .8708.10.00 .132
.Para-choque dianteiro para automóveis, moldado, com dimensões aproximadas de 658,5 mm x 1.883 mm x 687 mm, fabricado em plástico reforçado com silicato de magnésio (7,5-12,5%), de peso aproximado entre 3,6 e 3,8 kg,
com encaixespara sensores, apliques estéticos egrades de ventilação.
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. .8708.10.00 .133 .Revestimento superior do para-choque traseiro, fabricado em plástico (PP+EPDM+TD15), seção superior com encaixes para acabamentos e refletores, encaixes para difusor inferior e para-barros traseiros, dimensões aproximadas de
1.920 mm x 742 mm x 820 mm epeso aproximado de 3,6 kg,para aplicação em veículos automóveis depassageiros.
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. .8708.29.92 .025
.Grade ornamental dianteira direita ou esquerda, fabricada em plástico (ASA UV / ABS-PC / PP-GF30) preto, dimensões aproximadas de 441,3 mm x 121 mm x 326,2 mm e peso aproximado de 1,0 kg, dotada de travas em plástico
para fixação, caracterizada comogradepara radiadores,para aplicação em veículos automóveis depassageiros.
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. .8708.29.93 .030 .Conjunto metálico submontado do painel da porta dianteira, podendo ser do lado esquerdo ou direito, composto por peças estampadas ou tubulares fabricadas a partir de chapas de aço carbono laminadas a quente ou a frio, com
espessuras variando de 0,6 mm a 3,2 mm, unidas por processos de soldagem. Este conjunto contribui para a estética do veículo, segurança dos ocupantes, facilidade de acesso ao interior e proteção dos pertences e conteúdos do
veículo. As dimensões aproximadas são 1263,7´ 1189,7´ 311,4 mm, com variação dimensional de ± 25 mm.
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. .8708.29.93 .031 .Conjunto metálico submontado do painel da porta traseira, podendo ser do lado esquerdo ou direito, composto por peças estampadas ou tubulares fabricadas a partir de chapas de aço carbono laminadas a quente ou a frio, com
espessuras variando de 0,6 mm a 3,2 mm, unidas por processos de soldagem. Este conjunto contribui para a estética do veículo, segurança dos ocupantes e facilita a entrada e saída da cabine. As dimensões aproximadas são 1266,5
´ 1083,7´ 329,3 mm, com variação dimensional de ± 25 mm
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. .8708.29.99 .748 .Acabamento superior do painel de instrumentos, acoplado ao painel estrutural dianteiro, construído em aço e plásticos, fabricado por moldagem e conformação de acabamento em tecidos, couro sintético ou natural em cores similares
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. .8708.29.99 .749 às internas do veículo, com medidas aproximadas de 280 mm x 520 mm x 1.420 mm epeso aproximado de 5,1 kg.
.Agregado do eixo dianteiro para veículos com tração 4x4, base estrutural para suspensão e direção em aço conformado a frio S420MC de acordo com a norma DIN 10149-2, com insertos roscados e formado para sustentar o motor,
braços de suspensão dianteiros, diferencial e semieixos. Peso aproximado de 27 kg e dimensões de 870 mm x 1.050 mm x 230 mm.
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. .8708.29.99 .750
.Conjunto central do assoalho composto por peças metálicas estampadas e soldadas, fabricadas em aço carbono laminado com espessuras variando de 0,8 mm a 2,2 mm, utilizando diversas composições de aços de alta e média
resistência (22MnB5, HC340/590D). Esta estrutura fornece segurança contra impactos e rigidez à carroceria do veículo. As dimensões principais são aproximadamente 1260,5´ 614,6´ 235,1 mm, com variação dimensional de ± 15
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. .8708.29.99 .751 mm
.Conjunto motorizado para abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro por sistema de fuso eixo sem fim, motor elétrico com engrenagem, haste telescópica, chicote elétrico integrado e conexões, capaz de assegurar
abertura com forças entre 285 N a 696 N e velocidade máxima de abertura inferior a 125 mm/s, com comprimento aproximado de 623,2 mm, diâmetro de 37,5 mm e peso aproximado de 1.056 g, para aplicação em veículos
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. .8708.29.99 .752 automóveis de passageiros.
.Conjunto motorizado para abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, contendo motor elétrico com engrenagem, eixo fuso sem fim, chicote elétrico e conexões, capaz de assegurar abertura com forças entre 300 N a
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. .8708.29.99 .753 890 N e velocidade máxima de abertura inferior a 100 mm/s, com comprimento estendido aproximado de 579,8 mm, diâmetro de 38,2 mm e peso aproximado de 1,27 kg, para aplicação em veículos automóveis de passageiros.
.Conjunto suporte em aço (EN 10305-3/E235+A), próprio para fixar os componentes do painel frontal de instrumentos com ou sem HUD ("Head Up Display") do lado esquerdo e caracterizado como componente estrutural da carroçaria
de veículos automóveis de passageiros, com dimensões aproximadas de 1.324 mm x 587,22 mm x 415,92 mm e peso aproximado de 6.426 g.
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. .8708.29.99 .754 .Estrutura divisória do compartimento de bagagem traseiro, composta por estrutura rígida em alumínio (EN AW6063) pintado em preto, suportes laterais em plástico (PA6 GF15) para fixação na carroceria, contendo cobertura retrátil
em tecido sintético de fios de poliéster enrolado num eixo, mola de retração e aba de para retrair/expandir a cobertura, peso aproximado de 2.,6 kg, largura de 1.191 mm, altura de 54 mm e comprimento (na posição retraída) de
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. .8708.29.99 .755 219,7 mm incluindo a aba de expansão/retração, para aplicação no interior da carroceria de veículos automóveis de passageiros.
.Estrutura do console central interno da carroceria, com apoio de braço basculante para acesso ao porta-objetos, fabricado em plástico polipropileno (PP GF20 / PP T10) com revestimento de acabamento em material sintético,
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87082999 756 dimensões aproximadas de 1.105,6 mm x 386,6 mm x 354,5 mm e peso aproximado de 4,7 kg, próprio para uso em veículos automóveis de passageiros.
Estrutura inferiordo aoio de braoretrátil dos bancos traseirosem lástico ABScom dobradia incororada ereforos estruturais do tiocolmeia encaixes arabotão e alas araabrir e fechar ocomartimento medidas
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. ... . . p ç , p ç p ç p , p ç p p,
aproximadas de 370 mm x 250 mm x 88 mm e peso próximo de 390 g com preenchimento central em TPU de dureza 80 A (+/-5), para aplicação no interior da carroceria de veículos automóveis de passageiros.
.
. .8708.29.99 .757 .Estrutura interna da porta dianteira direita ou esquerda com trilhos para o sistema de vidros elétricos, motor, apoios, furação para encaixe do forro de acabamento interno, passagens do cabeamento da fechadura, fabricada em
plástico reforçado com fibra de vidro (PP-GF30, PA6-GF45, PA6-GF40) com dimensões aproximadas de 730 mm x 110 mm x 550 mm e peso aproximado em 1,9 kg.
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. .8708.29.99 .758 .Estrutura interna da porta traseira direita ou esquerda com trilhos para o sistema de vidros elétricos, motor, apoios, furação para encaixe do forro de acabamento interno, passagens do cabeamento da fechadura, fabricada em plástico
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. .8708.29.99 .759 reforçado com fibra de vidro (PP-GF30, PA6-GF45, PA6-GF40) com dimensões aproximadas de 590 mm x 110 mm x 590 mm e peso aproximado de 1,3 kg.
.Estrutura interna do teto panorâmico, composta por moldura e trilhos laterais em metal (aço e alumínio) e cortina persiana de tecido sintético, com acionamento elétrico, dimensões aproximadas de 1.641,7 mm x 961 mm x 91 mm
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87082999 760 e peso aproximado de 5,0 kg, própria para aplicação na carroceria de veículos automóveis de passageiros.
Extensão aerodinâmicade rolonamento inferiorda asa datraseira fabricada emlástico moldado esoldado ABS/PC evedaão entre aseas em TPEcom medidas aroximadasde 410 mmx 1190 mmx 100 mme eso
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. ... . . pg , p ç pç , p . p
aproximado de 3 kg, instalado na tampa do porta-malas de veículos de transporte de passageiros.
.
. .8708.29.99 .761 .Isolador acústico do túnel dianteiro do assoalho, composto por camada intermediária de espuma de poliuretano (PUR) e camadas externa e interna de não tecido PET/CV, dimensões aproximadas de 1.128,2 mm x 549,0 mm x 407,2 .30/09/2028
mm e peso aproximado de 269 g, aplicado na carroceria de veículos automóveis de passageiros.
. .8708.29.99 .762 .Moldura para acabamento da parte traseira do console central, constituída em plástico (PP-10 e ABS), com grelha de direcionamento do ar-condicionado, aberturas para o painel de comando traseiro do ar-condicionado e do
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. .8708.29.99 .763 carregador USB-C duplo, dimensões aproximadas de 240,95 mm x 168 mm x 333 mm e peso aproximado de 630 g, para aplicação no compartimento interno da carroceria de veículos automóveis de passageiros.
.Moldura superior para montagem do painel de acabamento interno da cabine, lado do passageiro, para aplicação em veículos automotivos de passageiros, fabricada predominantemente em plástico polipropileno expandido (PP),
poliolefina termoplástica (TPO), plástico poliuretano (PUR), com acabamento em laca e revestimento em couro sintético soft touch, pintado na cor interna do veículo em que será instalada, dimensões aproximadas de 1380 mm X
432 mm X 171,9 mm, e peso aproximado de 1,895 kg, com aberturas para instalação do airbag, e montagem de display e controles dos instrumentos.
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. .8708.29.99 .764
.O conjunto de reforço da travessa dianteira do assoalho traseiro é composto por peças metálicas fabricadas a partir de chapas de aço laminadas (HC420/780DP, HC340/590DHD+Z e HC340/590DPD+ZM). Após o processo de
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estampagem, essas peças são unidas por solda por pontos e fixadores roscados. O conjunto possui dimensões aproximadas de 1498,7´ 257,8´ 162,1 mm, com tolerância de ± 20 mm, e espessuras variando entre 0,7 mm e 1,5
. .8708.29.99
.8708.29.99
.765
.766
mm.
.O conjunto do arco de roda dianteiro esquerdo ou direito é composto por peças metálicas fabricadas a partir de chapas de aço laminadas (HC260YD+Z, 510L, HC420/780DPD+Z e HC340LA D+Z). Após o processo de estampagem, essas
peças são unidas por solda por pontos e parafusos roscados soldados. O conjunto possui dimensões aproximadas de 878,3´ 569,6´ 260,6 mm, com tolerância de ± 20 mm e espessuras variando entre 1,0 mm e 2,5 mm.
.Painel de proteção e acabamento externo da soleira lado direiro ou lado esquerdo fabricado e plástico (PP+EPDM-TX30) com espessura de 28 mm dimensões aproximadas de 1.997 mm x 1556 mm x 1453 mm e peso aproximado
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de 1.690 g, próprio para ser montado na lateral da carroçaria de veículos automóveis de passageiros.
. .8708.29.99 .767 .Painel interior estrutural dianteiro de veículos, melhora a rigidez estrutural da seção dianteira da carroceria e serve como suporte para fixação do tabelier de acabamento. Fabricado em aço e com insertos roscados para fixação de .30/09/2028
. .8708.29.99 .768 componentes, com medidas aproximadas de 490 mm x 1.400 mm x 430 mm e peso aproximado de 6,8 kg.
.Painel lateral de revestimento do bagageiro traseiro, lado direiro ou esquerdo, fabricado predominantemente em materiais plásticos (CO+PES, LDPE, mistura de fibras de poliéster, ABS, PC+ABS, PES, PP-T20), com ou sem rede de
proteção, comprimento aproximado de 1.104 mm x largura entre 256 e 290 mm x altura de 470 mm, com peso aproximado entre 1,4 e 1,6 kg, utilizado como revestimento, isolamento acústico e acabamento interno do bagageiro
d íl tói d i
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. .8708.29.99 .769 e vecuos auomves e passageros.
.Parede corta fogo superior com isolamento acústico, composta por camada rígida de plástico TPE-S (SEBS+PP (REC10), espuma de poliuretano (PUR) e manta de isolamento acústico AU3002-2, dimensões aproximadas de 1.471,0 mm
x 273,4 mm x 545,3 mm e peso aproximado de 4,5 kg, componente da carroceria de veículos automóveis de passageiros.
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. .8708.29.99 .770 .Subconjunto de reforço do painel traseiro central, formado por chapas de aço estampadas e soldadas, com diferentes espessuras e composições, montado na carroceria do veículo com características funcionais, estruturais e de .30/09/2028
. .8708.29.99 .771 segurança. Possui dimensões aproximadas de 1532,1´ 594,8´ 235 mm, com tolerância de ± 50 mm.
.Subconjunto estrutural dianteiro do assoalho, pré-montado para veículos híbridos, produzido predominantemente a partir de chapas de aço laminadas e estampadas, unidas por processos de solda por pontos, podendo incluir colagem
estrutural com adesivo e parafusos soldados. Possui dimensões aproximadas de 921´ 898´ 91 mm, com tolerância de ± 30 mm, e espessuras variando de 0,6 mm a 2,5 mm. As chapas de aço são predominantemente produzidas
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. .8708.29.99 .772 com materiais como B30PF, HC260YD+Z e HC340/590DP.
.Subconjunto estrutural dianteiro do assoalho, pré-montado para veículos híbridos, produzido predominantemente a partir de chapas de aço laminadas e estampadas, unidas por processos de solda por pontos, podendo incluir colagem
estrutural com adesivo e parafusos de fixação soldados. Possui dimensões aproximadas de 1430,4´ 546,4´ 283,1 mm, com tolerância de ± 30 mm, e espessuras variando de 1,0 mm a 1,4 mm.
.30/09/2028
. .8708.29.99 .773 .Tampa de compartimento do console central dianteiro de veículos em plástico moldado ABS/PC GF10 com dobradiças estruturais incorporadas, estofado com espuma polimérica e revestido com couro natural, alcantara ou couro .30/09/2028
sintético, com botão central para abertura do compartimento, abertura máxima de 75°, guarnições em borracha EPDM para vedação e redução de ruído, dimensões aproximadas de 401 mm x 229 mm x 130 mm e peso aproximado
. .8708.29.99 .774 de 1 kg (variação de+/-5% devido ao revestimento).
.Tampão do assoalho do bagageiro traseiro, caracterizado como parte da carroçaria de veículos automóveis de passageiros, constituído de placa base de plástico (PA6-GF30) revestida na parte superior com carpete e com placas de
lit (PUR) t ifi dtd d dbdi diõ id d 9962 79357 76522 id d 3240
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. .8708.29.99 .775 poureano na pare neror, e oao e oraças, menses aproxmaas e , mm x , mm x , mm e peso aproxmao e . g.
.Tampão móvel do assoalho do bagageiro traseiro, constituído de placa base formada por núcleo colmeia de papel revestido por manta fibra de vidro, camada superior de tecido acarpetado sintético (PES, PET), camada intermediária
de PUR e camada inferior em plástico (PET e TPU), alça para abertura e levantamento do tampão e dobradiça para abertura articulada, dimensões aproximadas de 1.117 mm x 936,5 mm x 33,9 mm e peso aproximado de 4,25 kg,
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. .8708.29.99 .776 componente interno da carroçaria de veículos automotivos de passageiros.
.Trilho de teto veicular em alumínio extrudado, com suportes de fixação também em alumínio, para carroceria e guarnição para vedação em borracha de dureza 80 A, medindo 2100 mm x 150 mm x 190 mm, de peso total aproximado
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de 2,1 kg.
. .8708.29.99
. .8708.29.99
.777
.778
.Revestimento em perfil de liga de alumínio almas de 1,3 mm de espessura preto brilhante da moldura da janela da porta traseira, lado esquerdo ou direito, mas dimensões 790,3 mm linear, caracterizada como partes e acessórios
da carroceria de veículo automotivo; PN 7416527, 7416528.
.Acabamento superior com canaleta para guarnição de borracha da porta, lado frontal direito ou esquerdo, nas dimensões 1211,4 a 1236,4 mm x 588,30 mm x 676,4 mm, peso aproximado de 1010 gramas, aplicado a veículos
automotivos; PN 9451539, 9451540, 9451545, 9451546, 9451565, 9451566, 9451547, 9451548, 9451541.
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. .8708.29.99 .779
.Placa de conexão sob a coluna de direção, fabricado em aço (DCO1) pelo processo de estampagem, com comprimento de 310 mm (+-10 mm), largura de 180 mm (+-10 mm), com espessura aproximada de 2 mm, com resistência
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. .8708.29.99
ste doc
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.780
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -
umento pode ser verificado no endereço eletrônico
ww.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700026
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à tração entre 270 e 370 MPa, próprio para veículos automóveis elétricos ou híbridos.
.Suporte de montagem de tela (PAD), fabricado em aço (DOC1) pelo processo de estampagem a frio, com espessura aproximada de 2 mm, com resistência à tração entre 270 e 370 MPa, dotado de orifícios de passagem com rugosidade
aproximada de 6 micrômetros na parede interna, próprio para veículos automóveis elétricos ou híbridos.
/08/2001,
ICP-Brasil.
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