DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2514949 - Itaúna 125 anos: A história forjada na pedra negra CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254396 - MINAS GERAIS - PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO PLANET MOVIES PRODUCTIONS LTDA CNPJ/CPF: 60.664.446/0001-42 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254398 - I Prêmio Argumento e Roteiro de Cinema e Direitos Humanos 49.012.031 RENATO JEVOUX DE CARVALHO CNPJ/CPF: 49.012.031/0001-51 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254402 - CULTURAS DE GOIAS PLANET MOVIES PRODUCTIONS LTDA CNPJ/CPF: 60.664.446/0001-42 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256404 - O Último Andar ESTUDIO GAVETA LTDA CNPJ/CPF: 27.965.909/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 03/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256651 - Gamescom latam / BIG festival - ONLINE GAMESCOM LATAM LTDA CNPJ/CPF: 10.729.386/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256675 - Cine Autorama 10ª Edição CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.348.981/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258470 - IV Mostra de Cinema, Negócios e Audiovisual China-Brasil CULTURAL BRIDGE COMMUNICATIONS LTDA. CNPJ/CPF: 25.207.182/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 30/10/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 264507 - CAIS DAS ARTES: O BRUTALISMO DE PAULO MENDES DA ROCHA MARISTELA DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.988.661- Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 04/10/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 266655 - 10ª Mostra de Cinema de Fama INSTITUTO GESTO CNPJ/CPF: 47.656.422/0001-83 Cidade: Alfenas - MG; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

ANEXO II

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

2510887 - Série animada "Os Caramelos": educação e diversão na primeira infância TIXES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.707.822/0001-02 Cidade: Florianpopolis - SC; Prazo de Captação: 30/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )

261377 - Arte que conecta Energias e explora a Física Quântica e a Metafísica: Exposição virtual 3D de pinturas à óleo LUDMILA FABIANA CAIO DECCETTI CNPJ/CPF: *.391.488- Cidade: Santo André - SP; Prazo de Captação: 04/10/2026 à 03/11/2026

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268567 - AÇÃO DA CIDADANIA | PLANO PLURIANUAL 2027-2030 ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA CNPJ/CPF: 00.346.076/0001-73

Processo: 01400027585202611

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 58.715.453,71

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Ação da Cidadania durante os anos de 2027 a 2030 que tem como objetivo a manutenção da instituição e aquisição de equipamentos (Plano Anual). Como produtos secundários apresentamos: i. Organização e manutenção de seu acervo (Manutenção de acervo... arquivístico, documental...); ii. segunda fase de estruturação do circuito expositivo (Exposição cultural/ de artes); iii. Agenda Cultural de Cursos da Ação da Cidadania - FormAção (Curso/Oficina/Capacitação - Artes Cênicas); iv. cursos ofertados pela Escola de Gastronomia Social (Curso/Oficina/Estágio); v. plataforma integrada "Escola de Cidadania Herbert de Souza" _ nome provisório (Aplicativo cultural); vi. Modernização dos espaços do Teatro Betinho e da Reserva Técnica (Modernização de aparelhagem de espaços culturais).

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268570 - O Quilombo Moderno Navalha de Prata (Plano Anual 2027) ASSOCIACAO DE CAPOEIRA NAVALHA DE PRATA MEGE CNPJ/CPF: 64.462.022/0001-56 Processo: 01400027590202615 Cidade: Campo Magro - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.994,17 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza a manutenção anual da sede da ACNPM para a oferta contínua de oficinas de capoeira e letramento racial, promove expedições guiadas de educação patrimonial na "Trilha do Ouro" e desenvolve a plataforma interativa "Raízes Digitais". A iniciativa culmina na realização do Festival Raízes e Natureza, integrando a salvaguarda do patrimônio imaterial afro-brasileiro, o afroturismo e a sustentabilidade ambiental em Campo Magro/PR.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268576 - Palco de Afetos - Arte que Cuida

ESCOLA CRIATIVA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ/CPF: 41.842.783/0001-38 Processo: 01400027627202613

Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.553,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Palco de Afetos _ Arte que Cuida criará salas culturais em hospitais infantis para oferecer gratuitamente aulas de teatro, dança e artes plásticas a crianças hospitalizadas ou em atendimento. Durante 12 meses, os espaços serão utilizados para introdução artística, criação, brincadeiras e expressão, com atividades adaptadas ao ambiente hospitalar. Ao final, as salas permanecerão nos hospitais como espaços culturais permanentes para as crianças.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268590 - FESTIVAL MISTURA

23.011.655 VIVIANE BARBOSA BASTOS CNPJ/CPF: 23.011.655/0001-60 Processo: 01400027683202640 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.790,59 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará o Festival Mistura - Cultura e Conexão BrasilChina, um festival cultural gratuito que reúne apresentações de dança, artes cênicas, demonstrações culturais e sets musicais de DJ, evidenciando o diálogo entre tradições brasileiras e chinesas. A programação inclui uma exposição cultural híbrida, composta por painéis temáticos e elementos imersivos que aprofundam a experiência intercultural. O evento valoriza a diversidade, a troca entre comunidades e o acesso à produção artística contemporânea, com todas as atividades 100% gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268591 - CARNAVAL DA RETOMADA SG 2027

LIGA SG LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA BLOCOS DE CARNAVAL E CULTURA POPULAR DE SAO GONCALO CNPJ/CPF: 12.830.267/0001-95 Processo: 01400027684202694

Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.856.654,05 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Carnaval da Retomada 2027 dará continuidade aos desfiles oficiais das escolas de samba de São Gonçalo, retomados em 2026 após 11 anos de interrupção. O projeto reunirá as 14 agremiações filiadas à Liga SG em dois dias de desfiles oficiais, que ocorrerão em 21 e 22 de abril de 2027, com apuração prevista para o dia 23 de abril de 2027.A programação contemplará a produção e disponibilização do álbum oficial dos sambas-enredo, o Concurso da Corte Momesca, eventos preparatórios, ações de mobilização e divulgação, transmissão ao vivo dos desfiles e da apuração, cobertura fotográfica e audiovisual, julgamento, premiação e entrega de troféus.Destinado aos moradores de São Gonçalo e municípios vizinhos, visitantes, integrantes das agremiações, profissionais da cultura, famílias e admiradores do Carnaval, o projeto será realizado na Rua Doutor Nilo Peçanha, no Centro de São Gonçalo, com a apuração no Parque RJ.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268598 - Roças e Raízes - A Festa da Terra

FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA CNPJ/CPF: 04.300.957/0001-04 Processo: 01400027692202631

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 3.949.999,76

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268390 - Espetáculos de Óperas Narradas APERIOPERA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 51.979.555/0001-68 Processo: 01400027169202612

Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.313,60 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará apresentações de óperas narradas, contemplando os títulos tradicionais italianos, como: "Tosca" e"Turandot". Com uma linguagem acessível e narrativa didática, as apresentações aproximam o público leigo do universo da ópera, tornando esse patrimônio artístico mais compreensível e atrativo para diferentes faixas etárias e perfis de espectadores. A proposta combina música, teatro e interação com o público, promovendo uma experiência cultural que contribui para a difusão da música de concerto e para a formação de plateia. Serão realizadas palestras abordando os aspectos históricos e culturais da ópera, além de um espaço para perguntas e interação com o público. Todas as atividades serão gratuitas e destinadas ao público em geral.

Resumo do Projeto: Roças e Raízes é um circuito de teatro que nasce da roça. Agentes culturais de comunidades quilombolas e rurais do Maranhão transformam gestos da lida agrícola, cantos de trabalho e receitas ancestrais em espetáculos cênico-musicais autorais. O projeto entrega 1 programa de formação de agentes culturais, 5 espetáculos que circulam em apresentações gratuitas por três regiões do país, 1 vídeo-documentário de 20 minutos e 1 e-book, o Caderno Saberes e Sabores, que reúne as práticas bioculturais registradas nos territórios.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268599 - Festival Amigos do Dinheiro VETOR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64 Processo: 01400027693202685

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.959.807,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Amigos do Dinheiro consiste na realização de um circuito cultural gratuito dentro de uma carreta container itinerante em cidades brasileiras, promovendo uma programação integrada de artes cênicas, exposição e oficinas. A iniciativa utiliza a linguagem artística como ferramenta de educação, sensibilização e formação, abordando de maneira lúdica temas relacionados à organização, planejamento, realização de sonhos e cidadania.

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