DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268571 - HUB CONECTA VALES AGENCIA CLARIO CRIATIVO LTDA CNPJ/CPF: 20.016.376/0001-00 Processo: 01400027607202634 Cidade: Arinos - MG; Valor Aprovado: R$ 5.993.316,50 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Hub Conecta Vales promoverá, durante 24 (vinte e quatro) meses, o desenvolvimento sustentável dos territórios criativos de Araçuaí e Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, e Salinas, no Norte de Minas Gerais. Terá como base reuniões com as comunidades, pesquisa e mapeamento dos ativos culturais e criativos, governança e articulação em rede, formação e aceleração em Economia Criativa e rodadas de negócios. Integrará oficinas de desenho criativo e audiovisual, podcasts, Festival Piquenique, Festival Mistura Minas e Mercado da Mineiridade, com exposição de artes, artesanato e música instrumental e regional. Os resultados serão sistematizados em plataforma virtual e revista digital e impressa, culminando no Plano de Desenvolvimento dos Territórios Criativos, com planejamento estratégico para fortalecer vocações, redes e a Economia Criativa sustentável em Salinas, Turmalina e Araçuaí.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268572 - PORTO EM MOVIMENTO ADCE PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 01.279.950/0001-60 Processo: 01400027619202669 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.827.961,00 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Porto em Movimento é um projeto de desenvolvimento sustentável do território criativo de Porto de Galinhas, estruturado a partir da cultura, economia criativa, inovação, turismo, sustentabilidade e participação comunitária, com duração de 24 meses. O projeto atuará na articulação dos agentes culturais e criativos locais, pesquisa e mapeamento do ecossistema, formação e cursos de qualificação, fortalecimento de negócios criativos, criação de plataforma digital, realização de ações culturais e elaboração do Plano de Desenvolvimento do Território Criativo. A iniciativa busca fortalecer redes locais, ampliar oportunidades de trabalho e renda, valorizar identidades e saberes do território e estabelecer estratégias de continuidade. As ações culturais terão uma programação anual para valorizar a identidade local e fortalecer a conexão entre comunidade, a cadeia produtiva local e o território. Todas as ações terão acesso gratuito e com registro de fotos e vídeos e acessibilidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268577 - Plano Quadrienal de Atividades 2027-2028-2029-2030 da Associação Quatro Cinco Um ASSOCIACAO QUATRO CINCO UM

CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13 Processo: 01400027628202650 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 26.214.204,75

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na apresentação do Plano Quadrienal de Atividades para os anos de 2027, 2028, 2029 e 2030 da Associação Quatro Cinco Um, instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo fomentar e divulgar a leitura, a cultura do livro, as ciências e as artes, assim como a formação de seu público. O projeto pretende custear as atividades permanentes realizadas pela Associação, como manutenção do site e produção de conteúdo digital, produção e publicação de podcast, bem como o custeio de outras atividades que serão desenvolvidas ao longo desse período, como a realização da sexta edição do festival literário paulistano A Feira do Livro, duas residências literárias, além de eventuais viagens a trabalho por parte da equipe da Associação, seja para reuniões com parceiros e patrocinadores, seja para pesquisa de campo das atividades.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268597 - Leitura em Movimento

FAZENDA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 37.135.659/0001-65 Processo: 01400027690202641

Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Aprovado: R$ 98.075,04 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Leitura em Movimento promoverá a doação de sacolas com livros infantis (incluindo exemplares em Braille) em escolas públicas do ensino fundamental I de Santa Catarina. Uma iniciativa para estimular a imaginação, desenvolver a linguagem e ensinar as crianças a entenderem suas emoções.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268578 - Plano Anual de Atividades ACBH 2027

ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58 Processo: 01400027629202602

Cidade: Carambeí - PR;

Valor Aprovado: R$ 747.103,50

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da ACBH 2027 compreende ações de manutenção da entidade proponente, realização de eventos culturais que a instituição promove ao longo do ano e impressão de livro com temática aderente ao propósito da entidade proponente.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268579 - Espaço Comum Luiz Estrela - Plano Anual de Manutenção, Formação e Programação Cultural

BORDA Cidade Convivencia Pesquisa CNPJ/CPF: 08.297.498/0001-08 Processo: 01400027631202673 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.367.622,36 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e a continuidade das ações do Espaço Comum Luiz Estrela (ECLE), que é um reconhecido Ponto de Cultura, Museu de Território, e patrimônio histórico da cidade de Belo Horizonte. O projeto estrutura-se a partir de 5 eixos integrados de atuação: Manutenção e gestão do espaço; Programação artística e democratização do acesso; Formação artística e educação por meio da Escola Comum; Cuidado coletivo, participação comunitária e fortalecimento institucional; Patrimônio, memória e produção de conhecimento.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268580 - Plano de Atividades Instituto Hilda Hilst

HILDA HILST - CASA DO SOL VIVA CNPJ/CPF: 07.495.325/0001-31 Processo: 01400027632202618 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 8.412.690,00 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano de Atividades do Instituto Hilda Hilst tem como objetivo dar continuidade à preservação e à ativação da Casa do Sol, museu-casa tombado em Campinas (SP), articulando seis eixos complementares ao longo de dois anos: conservação da Casa e do jardim tombados; digitalização, catalogação e estruturação do

acervo literário; realização das Hilstianas, feira literária consolidada; execução do Programa Educativo; ampliação do Programa de Residências Artísticas e de Pesquisa; e internacionalização da obra de Hilda Hilst, já publicada em 17 países, por meio de participação em eventos editoriais internacionais e circulação de exposição itinerante. O plano consolida a Casa do Sol como infraestrutura cultural permanente de preservação, criação e difusão da literatura brasileira.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268581 - Plano Anual de Atividades do Museu da Indústria Brasileira 2027 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI CNPJ/CPF: 33.641.358/2380-51 Processo: 01400027633202662 Cidade: Cidade Ocidental - GO; Valor Aprovado: R$ 14.722.680,00 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Museu da Indústria Brasileira apresenta seu Plano Anual de Atividades para 2027, primeiro ano de funcionamento após a abertura ao público, em dezembro de 2026. A proposta contempla a implantação da exposição de longa duração, a realização da primeira exposição temporária e a implementação do programa de visitas educativas, articulando operação regular, programas estruturantes e início de sua atuação nacional. Concebido como museu em rede, dedicado à memória e ao patrimônio industrial brasileiro, o MIB busca consolidar-se como referência nacional em pesquisa, preservação e comunicação da trajetória da indústria no país. O Plano Anual viabiliza ações essenciais para sua estruturação, promovendo conhecimento, educação, inovação e participação social, em alinhamento com sua missão institucional.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268582 - Plano Bianual do Museu Aeroespacial Paulista - MAPA | São Paulo (20272028)

ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Processo: 01400027634202615 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 18.897.256,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a operação e a manutenção da primeira etapa de funcionamento do Museu Aeroespacial Paulista (MAPA), compreendendo os Hangares Zero Uno e 05, que abrigam exposições de longa duração dedicadas ao patrimônio aeronáutico e aeroespacial brasileiro, reunindo aeronaves históricas, acervos e recursos expográficos que articulam memória, ciência e tecnologia. A proposta contempla ainda a Exposição Itinerante "São Paulo: uma história também contada pelo voo", a implantação do Núcleo Educativo MAPA, com oficinas e visitas mediadas gratuitas destinadas a estudantes e professores da rede pública de ensino, e a incorporação de recursos de acessibilidade física, sensorial e comunicacional a todas as ações.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268583 - CCAL 2027 - Cultura, Memória e Futuros do Alumínio ASSOCIACAO BRASILEIRA DO ALUMINIO CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77 Processo: 01400027635202651

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.243.713,50 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Manter, qualificar e fortalecer o Centro Cultural do Alumínio - CCAL ao longo de 2027, assegurando seu funcionamento contínuo, a manutenção de sua infraestrutura física e tecnológica e a realização de uma programação cultural e educativa gratuita. O projeto contempla duas exposições, oficinas, palestras e visitas educativas, além de ações extramuros gratuitas em dez instituições ou territórios parceiros, iniciativas de preservação e difusão de acervos, produção de conteúdos digitais e recursos interativos e a conclusão do jogo educativo Onde está o Alumínio. Em 2027, ano em que o CCAL celebra dez anos de atuação, a programação busca relacionar a história do alumínio ao seu presente e aos seus futuros possíveis, ampliando o acesso de crianças, jovens, famílias, estudantes, educadores, pesquisadores e comunidades aos conteúdos produzidos pela instituição.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268584 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DOS MUSEUS-CASAS: CASA DAS ROSAS, CASA MÁRIO DE ANDRADE E CASA GUILHERME DE ALMEIDA

POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25

Processo: 01400027636202604

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 5.437.950,00 Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades dos museus Casa das Rosas, Casa Mário de Andrade e Casa Guilherme de Almeida para o ano de 2027. A proposta abrange, de forma integrada, a gestão e manutenção dos espaços museais, englobando a programação continuada de atividades, ações de difusão e execução de educação museal. O escopo contempla a realização de 4 exposições temporárias, 1 mostra itinerante, 1 concurso com mostra de fotografia e ampla programação multilinguagem nas sedes das instituições e em outros espaços do município de São Paulo.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268586 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2027

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60 Processo: 01400027641202617

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.720.120,00

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do Plano Anual de Atividades 2027 do Bunkyo - Sociedade Brasileira de Cultura Japonese e Assistência Social, formada por diversas atividades culturais de caráter continuado como exposições de arte e cultura japonesa, salões de arte, festivais culturais, cursos e concursos culturais, manutenção do Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil, manutenção do Pavilhão Japonês e ações de manutenção e conservação predial da sede.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

268587 - Plano Bianual de Atividades dos Museus Castro Maya (2027-2028) ASSOCIACAO CULTURAL DO AMIGOS DOS MUSEUS CASTRO MAYA CNPJ/CPF: 40.221.343/0001-09 Processo: 01400027642202653

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 8.477.868,90

Prazo de Captação: 07/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades dos Museus Castro Maya (2027-2028) promoverá ações integradas de preservação, pesquisa, difusão cultural e formação de público, contemplando a realização de exposições, atividades educativas, eventos musicais e audiovisuais, requalificação de espaço expositivo, conservação e digitalização de acervos raros. A proposta inclui os projetos Amigos da Gravura 80 Anos, Requalificação de Sala Expositiva, Digitalização do Acervo Fotográfico e Bibliográfico, Chácara do Céu 70 Anos e Luz e Som, ampliando o acesso da população ao patrimônio artístico, histórico e cultural dos Museus Castro Maya por meio de ações presenciais e digitais com acessibilidade e gratuidade, visando estimular a visitação como hábito cultural e fortalecer vínculos com públicos diversos, como escolares, pessoas com deficiência e grupos historicamente excluídos, por meio de mediação qualificada e facilidades, como transporte gratuito para alguns grupos em determinadas ocasiões.

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