DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
| .Padronização e confiabilidade de Novas Abordagens Metodológicas (NAMs): desenvolvimento, qualificação e integração de fluxos preditivos in silico no contexto regulatório (OECD) para avaliar a segurança de substâncias química sem o uso de animais de experimentação. 1 . . . |
ISSN 1677-70 Seção 1 Pesquisador, especialista ou técnico de nível superior em Ciências Biológicas, Biomedicina, Biotecnologia, Farmácia ou áreas afins, com Doutorado e experiência em toxicologia computacional e metodologias alternativas ao uso de animais. Conhecimento em métodos (Q)SAR, sistemas especialistas, inteligência artificial, similaridade química e read- across, aplicados à avaliação regulatória da segurança química. . |
Nº 190 42 .Alessandra Sbano da Silva .95,50 .Daniel Ferreira de Lima Neto .83,50 |
, quarta-feira, 7 de outubro de .1º DCT-3 100% .2º . |
|---|---|---|---|
| .Modernização da infraestrutura laboratorial em termometria e higrometria do Inmetro: Desenvolvimento, aperfeiçoamento e validação de métodos de medição em temperatura e umidade, fortalecimento da confiabilidade metrológica dos resultados e aprimoramento do sistema de gestão da 1 |
Graduação em Engenharia, Física, Ciência da Computação ou áreas afins, com experiência comprovada (mínimo de 5 anos) em metrologia científica ou industrial, calibração na área de temperatura/umidade, estimativa de incerteza de medição e requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025. |
.Letícia Rigueira dos Santos .97,88 |
.1º DCT-3 100% |
. |
Juan Agustín Ruiz Díaz Rodríguez 85,72 |
2º | |
| . .qualidade, conforme a ABNT NBR ISO/IEC 17025, visando ao restabelecimento da realização e disseminação da ITS-90 e à liã d tbiliddtlói . |
. | . . |
. . |
| ampaço a rasreaae merogca em |
|||
| umidade e temperatura ambiente no Brasil. .Modernização da infraestrutura laboratorial em termometria e higrometria do Inmetro: Apoio ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e validação de métodos de medição em temperatura e umidade, 1 .fortalecimento da confiabilidade metrológica dos resultados e aprimoramento do sistema de gestão da qualidade, conforme a ABNT NBR ISSO/IEC . .17025, visando ao restabelecimento da realização e disseminação da ITS-90 e à ampliação da rastreabilidade metrológica em umidade e temeratura ambiente no Brasil . |
Técnico de nível médio diplomado por curso técnico apoiado pelo Inmetro . |
Laila Maitê Brito de Castro 95,02 . . |
1º DCT-6 100% . . |
| p . .Modernização da infraestrutura laboratorial em termometria e higrometria do Inmetro: Desenvolvimento, aperfeiçoamento e validação de métodos 1 .de medição em temperatura e umidade, fortalecimento da confiabilidade metrológica dos resultados e aprimoramento do sistema de gestão da qualidade, conforme a ABNT NBR ISO/IEC 17025, visando ao restabelecimento da . .realização e disseminação da ITS-90 e à ampliação da rastreabilidade metrológica em . |
Graduação em Engenharia, Física, Ciência da Computação ou áreas afins, com experiência comprovada (mínimo de 5 anos) em metrologia cientifica ou industrial, calibração na área de temperatura/umidade, estimativa de incerteza de medição e requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025. . |
Aline Gonçalves da Silva 97,40 . . |
1º DCT-3 100% . . |
| termometria no Brasil. .Modernização da infraestrutura laboratorial em termometria e higrometria do Inmetro: Apoio técnico ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e validação de métodos de medição em temperatura e umidade, fortalecimento da confiabilidade metrológica 1 |
Estudante regularmente matriculado em curso de graduação em Engenharia, Física, Química, Ciência da Computação, Automação ou áreas afins. |
.João Vitor de Carvalho da Costa .92,50 |
.1º IC T-NS |
| dos resultados . . . .e aprimoramento do sistema de gestão da qualidade, conforme a ABNT NBR ISO/IEC 17025, visando ao restabelecimento da realização e disseminação da ITS-90 e à ampliação da rastreabilidade metrológica em termometria no Brasil. . |
. | .Miguel Angelo Modesto Peixoto .79,77 Lanna Batista dos Santos 78,67 . . |
.2º 3º . . |
Ministério da Educação
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 521, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria SERES/MEC nº 531, de 22 de dezembro de 2023 e a Nota Informativa nº 22/2024/CGLNRS/GAB/SERES/SERES-MEC, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1020112-97.2026.4.01.3200, atestada pelo Parecer de Força Executória nº 01813/2023/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, constante do Processo SEI nº 00732.004043/2026-47 e os fundamentos na Nota Técnica nº 88/2026/MED/CGAACES/DIREG/SERES, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (código e-MEC nº 1385538), bacharelado, ofertado no município de Manaus/AM, pleiteado pelo Centro Universitário CEUNI - FAMETRO (código e-MEC nº 2147), mantido pelo IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA (código e-MEC nº 1416).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO/CEPE/UFES Nº 165, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para redução do quantitativo de vagas ofertadas de 70 (setenta) para 40 (quarenta) vagas.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do PROCESSO DIGITAL N° 23068.069544/2024-92 - COORDENAÇÃO DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CCSI/CCENS; as Resoluções n° 38, de 7 de dezembro de 2007, e n° 26, de 30 de julho de 2009, do Conselho Universitário; a Resolução n° 35, de 19 de julho de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão - Cege; e ainda, a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1° Esta Resolução aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para redução do quantitativo de vagas ofertadas de 70 (setenta) para 40 (quarenta) vagas.
Art. 2° No prazo de 6 (seis) meses, contado a partir da vigência desta Resolução, o Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação/CCENS deverá, em conjunto com a Administração Central da Ufes, estabelecer plano de intervenção com vistas ao acompanhamento e à melhoria das condições de oferta do Curso, apresentando os elementos necessários à reavaliação do quantitativo de vagas.
Art. 3° A alteração de que trata o art. 1° desta Resolução terá caráter excepcional e temporário, pelo período de 2 (dois) semestres letivos, contado a partir de sua vigência, devendo o Colegiado do Curso de Graduação em Sistemas de Informação/CCENS, ao término desse período, reavaliar o quantitativo de vagas e encaminhar a matéria aos Conselhos Superiores para análise. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor após aprovação do Conselho Universitário desta Universidade.
SONIA LOPES VICTOR Presidente do Conselho Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve:
Nº 1.784 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº 464/2024, de 11 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, referente ao Edital de Abertura nº 278/2024, de 11 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
Nº 1.785 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº 458/2024, de 09 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, referente ao Edital de Abertura nº 231/2024, de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2024, para provimentos de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
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