Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 45

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.234, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº 23113.041052/2024-40; resolve:

Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/12/2026, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Departamento de Psicologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 003/2025, publicado no D.O.U. em 15/04/2025, Matéria de Ensino: "Psicologia Social e Institucional", homologado através da Portaria nº 2017, de 16/12/2025, publicada no D.O.U. em 17/12/2025, seção 1, página 78. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

DELIBERAÇÃO Nº 1.859, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 19/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão

ANEXO I

Proponente: Associacao Bento-Goncalvense de Jiu Jitsu

Título: Meu (a) Filho no JIU JITSU - Ano II

Registro: 2602061

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 25.074.696/0001-21

Cidade: Bento Gonçalves UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 362.893,57

Período de Captação até: 30/07/2028

Proponente: AME SPORTS - Associacao Esportiva

Título: AME - Esporte, educação e saúde

Registro: 2602175 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 07.520.652/0001-04

Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.393.225,98

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente

Período de Captação até: 13/08/2028

Proponente: APHA - Associação de Projetos em Handebol, Arte e Saúde Título: Viver Handebol

Registro: 2602193 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 50.114.868/0001-90

Cidade: Paracatu UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 506.164,40

Período de Captação até: 13/08/2028

Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer Título: Escola de Craques - Sul ano 02 Registro: 2602316

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 11.151.725/0001-05

Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.417.016,20

Proponente: Associacao Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha Título: Projeto Novo time acel Registro: 2602315 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 24.283.880/0001-19

Cidade: Cariacica UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 541.180,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente

Período de Captação até: 13/08/2028 6 - Processo: 71000.056860/2026-93 Proponente: Associação Ecosys de Desenvolvimento Sustentável e Bem-Estar Social

Título: Penna Rally Cup

Registro: 2602412 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 50.495.264/0001-31

Cidade: Campo Grande UF: MS Valor autorizado para captação: R$ 1.688.306,34

Período de Captação até: 27/08/2028

7 - Processo: 71000.058215/2026-13

Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA Título: Manutenção da Categoria Sub-15 Registro: 2602545 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 39.910.679/0001-91 Cidade: Ibitinga UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 851.848,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0505 DV: 3 Conta Corrente

Período de Captação até: 27/08/2028

Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA Título: Manutenção da Categoria Sub-20

Registro: 2602970 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 39.910.679/0001-91 Cidade: Ibitinga UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 972.818,17

Período de Captação até: 10/09/2028

9 - Processo: 71000.062223/2026-56

Proponente: Associacao Esportiva de Formação de Atletas - AEFA Título: Manutenção da Categoria Sub-17

Registro: 2602961 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 39.910.679/0001-91 Cidade: Ibitinga UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 881.305,20

Período de Captação até: 10/09/2028

10 - Processo: 71000.056720/2026-15 Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental

Título: Areia Games 2027

Registro: 2602393

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 07.517.922/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.988.731,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46684-0

Período de Captação até: 27/08/2028

11 - Processo: 71000.058792/2026-05

Proponente: Associação Social Skate Título: Skate É Bom, com Educação É Ótimo - Ano V Registro: 2602605 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 14.479.095/0001-82

Cidade: Poá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 593.002,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3422-3 Período de Captação até: 27/08/2028 12 - Processo: 71000.058791/2026-52

Proponente: Associação Social Skate

Título: Skate nas Escolas - Ano III

Registro: 2602607 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 14.479.095/0001-82

Cidade: Poá UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 599.102,87

Período de Captação até: 27/08/2028 13 - Processo: 71000.062290/2026-71

Proponente: Associacao Novo Amanhecer Título: Escolinha de Futebol Atlético River Trindade

Registro: 2602969 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.157.094/0001-91

Cidade: Trindade UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 267.823,75

Período de Captação até: 10/09/2028 14 - Processo: 71000.052268/2026-12 Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental

Título: Sem Barreiras Brasil

Registro: 2602063 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 07.517.922/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 1.767.440,78

Período de Captação até: 30/07/2028 15 - Processo: 71000.049265/2026-00 Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e

Título: Sports and Wellness Movement

Registro: 2601927 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 07.517.922/0001-10

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.999.398,97

Período de Captação até: 30/07/2028 16 - Processo: 71000.060178/2026-03 Proponente: Clube de Regatas Piraque Título: Cidadania em Voga

Registro: 2602793 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 30.298.640/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700045