DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo: 08228.029388/2026-15 Requerente: HUGO ROCHA PASSOS NETO Prazo: Indeterminado Imigrante: ELOY WALTER RIVERA QUINTANA Data Nascimento: 27/04/1979 Passaporte: 126292766 País: PERU Mãe: MERY INES QUINTANA ROMERO Pai: WALTER MAXIMO RIVERA ROSALES.

Processo: 08228.029153/2026-23 Requerente: MD RAHIMUR ROHMAN Prazo: 2 Anos Imigrante: MD RAHIMUR ROHMAN Data Nascimento: 22/09/2002 Passaporte: A08112964 País: BANGLADESH Mãe: BILKIS BEGUM Pai: ABDUL AHAD. Processo: 08228.029157/2026-11 Requerente: ZHONGWEI WU Prazo: 1 Ano Imigrante: ZHONGWEI WU Data Nascimento: 07/06/1984 Passaporte: EN0126296 País: CHINA. Processo: 08228.029233/2026-89 Requerente: MOHAMMAD LUIZ Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMAD LUIZ Data Nascimento: 01/02/1986 Passaporte: 73164DMT País: BANGLADESH.

Processo: 08228.029312/2026-91 Requerente: JOSE COSMO DOS SANTOS FERREIRA Prazo: Indeterminado Imigrante: LEOPOLDINO JAIME Data Nascimento: 25/03/1978 Passaporte: AB2065406 País: MOÇAMBIQUE Mãe: LAURA TITOSSE Pai: JAIME MACUACUA . Processo: 08228.029308/2026-21 Requerente: ARMARINHO ALIANCA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ZICHAO WENG Data Nascimento: 08/10/1991 Passaporte: EK8680609 País: CHINA Mãe: Mufeng Ye Pai: Qihui Weng.

Processo: 08228.029309/2026-76 Requerente: MOHAMMAD SAKIB HOSSAIN Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMAD SAKIB HOSSAIN Data Nascimento: 01/05/1995 Passaporte: A15672315 País: BANGLADESH Mãe: SHAHIN AKTER Pai: KHORSHED ALAM. Processo: 08228.029310/2026-17 Requerente: MASRU MOLLAH Prazo: 2 Anos Imigrante: MASRU MOLLAH Data Nascimento: 02/09/2003 Passaporte: B00213005 País: BANGLADESH Mãe: MARJAN AKTER Pai: DIDAR MOLLAH. Processo: 08228.029311/2026-45 Requerente: SHOHEL MIAH Prazo: 2 Anos Imigrante: SHOHEL MIAH Data Nascimento: 12/05/1985 Passaporte: EN0294934 País: BANGLADESH Mãe: ROSHANA BEGUM Pai: MONZUR ALI. Processo: 08228.029338/2026-38 Requerente: VICTOR MANUEL GONZALEZ BROCHE Prazo: Indeterminado Imigrante: VICTOR MANUEL GONZALEZ BROCHE Data Nascimento: 12/07/1990 Passaporte: L771350 País: CUBA Mãe: MARIA LUZ BROCHE SANCHEZ Pai: SEVERINO GONZALEZ DEL TORO. Processo: 08228.029343/2026-41 Requerente: LUCIY COMERCIO DE VARIEDADES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ZHENBIN WANG Data Nascimento: 27/09/2001 Passaporte: EJ6413531 País: CHINA Mãe: XIULING CHEN Pai: YUHUI WANG. Processo: 08228.029371/2026-68 Requerente: RAZAUL KARIM Prazo: Indeterminado Imigrante: RAZAUL KARIM Data Nascimento: 15/04/1991 Passaporte: EM0554750 País: BANGLADESH Mãe: ROWSON AKTER Pai: ANWAR ULLAH.

Processo: 08228.029433/2026-31 Requerente: YURIMA DE LAS MERCEDES LLORENTE VALDES Prazo: Indeterminado Imigrante: YURIMA DE LAS MERCEDES LLORENTE VALDES Data Nascimento: 02/07/1990 Passaporte: 965733 País: CUBA Mãe: JANET DE LAS MERCEDES VALDES HECHAVARRIA Pai: IVAN LLORENTE MARTINEZ. Processo: 08228.029430/2026-14 Requerente: JEAN CLAUDE JEANTY Prazo: Indeterminado Imigrante: Carole jeanty Data Nascimento: 01/03/1977 Passaporte: DL5717247 País: HAITI Mãe: Dieula Brisseau Pai: ILarion Jeanty. Processo: 08228.029504/2026-12 Requerente: CECILIA RAFAEL JOSE TIVIR Prazo: 6 Meses Imigrante: CECILIA RAFAEL JOSE TIVIR Data Nascimento: 20/12/1991 Passaporte: AB1637125 País: MOÇAMBIQUE. Processo: 08228.029556/2026-72 Requerente: CHANTONNE JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: Dieucila Jean Data Nascimento: 15/10/1992 Passaporte: L70186515 País: HAITI. Processo: 08228.029546/2026-37 Requerente: CINTIA LUZ SILVA Prazo: 2 Anos Imigrante: nourdine qassid Data Nascimento: 01/12/1997 Passaporte: sr8519395 País: MARROCOS Mãe: safia bartout Pai: arbi qassid. Processo: 08228.029735/2026-18 Requerente: BENEDITO JAIR LUPPI E OUTROS Prazo: 2 Anos Imigrante: souleymane ndiaye cheroubawan Data Nascimento: 31/03/1985 Passaporte: AO4836487 País: SENEGAL Mãe: Coura Fall Pai: moufliou cheroubawan.

Processo: 08228.029776/2026-12 Requerente: NATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MARK ANTHONY EVANS Data Nascimento: 25/10/1970 Passaporte: 530884405 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Shirley Temple Jones Pai: Billie Ray Evans.

Processo: 08228.030291/2026-55 Requerente: HOTEL BOURBON DE CURITIBA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: IVAN DANIEL ALVAREZ FERNANDEZ DE VELA S CO Data Nascimento: 04/07/1995 Passaporte: R270447 País: CUBA Mãe: MAYTEE FERNANDEZ DE VELASCO MENENDEZ Pai: LEONARDO IVAN ALVAREZ OLIVA.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA

R E T I F I C AÇÕ ES

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 08/09/2026, Seção 1, Pág. 89, Processo: 08228.023363/2026-16, onde se lê: Prazo: 12/11/2026, leia-se: Prazo: 30/11/2026. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 08/09/2026, Seção 1, Pág. 89, Processo: 08228.023362/2026-63, onde se lê: Prazo: 12/11/2026, leia-se: Prazo: 30/11/2026. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 08/09/2026, Seção 1, Pág. 89, Processo: 08228.023364/2026-52, onde se lê: Prazo: 12/11/2026, leia-se: Prazo: 30/11/2026. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 187, de 02/10/2026, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.028309/2026-59, onde se lê: Mãe: PETRONIA CASPISCIO ELIGADO, leia-se: Mãe: PETRONIA ADLOC CAPISCIO. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 181, de 24/09/2026, Seção 1, Pág. 225, Processo: 08228.027513/2026-52, onde se lê: Data Nascimento: 10/02/1988, leia-se: Data Nascimento: 10/02/1998.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 08/09/2026, Seção 1, Pág.90, Processo: 08228.014526/202661, onde se lê: Imigrante: ARIKAN VOLKAN, leia-se: Imigrante: VOLKAN ARIKAN

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 230, de 03/12/2025, Seção 1, Pág. 79, Processo: 08228.043755/202421, onde se lê: Mãe: MARIE SUZE AZOROME, leia-se: Mãe: MARIE SUZE GASTON AZAROME.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 163, de 28/08/2026, Seção 1, Pág. 76, Processo: 08228.023435/202617, onde se lê: Mãe: JUDITH MARY HOGG, leia-se: Mãe: JUDITH MAY HOGG.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 62, Processo: 08228.028164/202696, onde se lê: Passaporte: A70237702, leia-se: Passaporte: A70237782.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 90, de 15/05/2026, Seção 1, Pág. 64, Processo: 08228.010360/2026-12, onde se lê: Imigrante: LAURENT PIERRE HUGHES LEBON, leia-se: Imigrante: LAURENT PIERRE HUGUES LEBON.

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA

D ES P AC H O S

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome do genitor de YANET RUANO DUANY FERNANDEZ, incluído na PORTARIA nº 345, de 08 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022, é RAIMUNDO RUANO SIGÜENZA, e não como publicado. (Processo 2026.107041).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de GADIEL EDUARDO FLORES DIAZ, incluído na PORTARIA nº 5846, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, é Mariela Ildelgalda Diaz Liccien, e não como publicado. (Processo 2026.107680).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de CHEIKH KANE, incluído na PORTARIA nº 7043, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2026, é 10/01/1990, e não como publicado. (Processo 2026.107932).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome da genitora de Martinho Baptista Ferreira, incluído na PORTARIA nº 718, de 25 de setembro de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 1987, é Emilia Marques Baptista, e não como publicado. (Processo 2026.108244).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que MARIA JULIETA ABREU FERNANDES DA COSTA, incluído na PORTARIA nº 260, de 20 de abril de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 1978, passou a assinar MARIA JULIETA DA COSTA PUPIN, em virtude de haver contraído matrimônio em 15/11/1975, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e 5° Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Maringá - Estado de Paraná, Matrícula 079921 01 55 1975 2 00053 085 0016435 81. (Processo 2026.108372).

ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

DESPACHOS SG DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 1.298 - Ato de Concentração nº 08700.009077/2026-15. Requerentes: Terloc Terminal Logístico Cesari Ltda., Set Port Logística Ltda., Set Terminais Ltda., Agrobulk Operações Portuárias Ltda. e Set Participações Ltda. Advogados: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Nathalie Rodrigues Frias, Ednei Nascimento da Silva e Pedro Henrique Lobo. Decido pela aprovação sem restrições.

Nº 1.300 - Ato de Concentração nº 08700.009264/2026-91. Requerentes: Strategic Value Partners LLC e Marelli Corporation. Advogados: Eduardo Frade, Raphaela Boffe Palma e Maria Izabella Vilas Boas. Decido pela aprovação sem restrições.

Nº 1.302 - Ato de Concentração nº 08700.009132/2026-69. Requerentes: SDB Comércio de Alimentos Ltda. e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Milena Mundim, Pedro Milhomem, Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis e Marcela Abras Lorenzetti. Decido pela aprovação sem restrições.

FELIPE LEITÃO VALADARES ROQUETE Superintendente-Geral Interino

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MMA Nº 1.784, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Reconhece o Mosaico da Serra dos Pireneus e institui seu Conselho Consultivo.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, nos arts. 8º a 11 e 17 a 20 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Portaria MMA nº 482, de 14 de dezembro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.005746/2026-82, resolve:

Art. 1º Fica reconhecido o conjunto de áreas protegidas localizadas no Estado de Goiás, na Serra dos Pireneus, como Mosaico da Serra dos Pireneus, abrangendo as seguintes unidades de conservação, sob gestão de proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN:

I - RPPN Fazenda Vagafogo Boa Vista;

II - RPPN Segredo da Serra dos Pireneus;

III - RPPN Pau Terra;

IV - RPPN Lavrinhas;

V - RPPN Magia do Cerrado;

VI - RPPN Caraívas Chácara Vale da Dhyana;

VII - RPPN Cantinho do Rio;

VIII - RPPN Simplicidade;

IX - RPPN Mimosa;

X - RPPN Mata da Borboleta Azul;

XI - RPPN Pau Terra II;

XII - RPPN Segredos do Cerrado;

XIII - RPPN Terra de Maria;

XIV - RPPN Caraívas Comunidade Vale da Dhyana;

XV - RPPN Caraívas Ecovilla;

XVI - RPPN Vale das Copaíbas;

XVII - RPPN Bem Viver;

XVIII - RPPN Associação Amigos da Serra dos Pirineus; XIX - RPPN Canto da Mata; e

XX - RPPN Reserva Ecológica do Barriguda.

No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 184, de 29/09/2026, Seção 1, Pág. 66, Processo: 08228.025331/202647, onde se lê: Imigrante: YALING CHEN, leia-se: Imigrante: YALING CHENG.

Art. 2º O Mosaico da Serra dos Pireneus contará com Conselho Consultivo, composto por representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, que atuará como instância de gestão integrada das áreas protegidas constantes do art. 1º.

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