DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 Fluxapyroxad Técnico VT 25351.090413/2025-85 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0741701/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------BRA Defensivos Agricolas Ltda. - 07.057.944/0001-44 FLUROXIPIR + TRICLOPIR EC BRA 25351.778812/2021-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4570633/21-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05 IMAZETHAPYR 106 g/L SL BRILLIANCE 25351.356230/2021-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1509903/21-6 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 SULFENTRAZONE TÉCNICO CHDS H 25351.498011/2021-00 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1931653/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 M A L FA 25351.606536/2022-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4999735/22-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------GHARDA DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. - 34.779.113/0001-59 FIPRONIL TÉCNICO 95 GHARDA 25351.408540/2019-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0624934/19-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------HEMANI AGRO DO BRASIL LTDA. - 49.314.609/0001-24 V SULFENTRAZONE TÉCNICO 25351.564191/2021-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2131369/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 Dimetomorfe Técnico Nortox III 25351.843443/2023-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1417468/23-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX III 25351.157929/2021-93 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3347112/21-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Indoxacarbe Técnico Nortox V 25351.241292/2023-84 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0392365/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. METRIBUZIM TÉCNICO NORTOX IV 25351.210753/2021-13 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1067767/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 DICLOSULAM TÉCNICO PERTERRA 25351.035797/2022-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0273035/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------Pilarquim BR Comercial Ltda. - 06.427.795/0001-31 Piraclostrobin Técnico Pilarquim 25351.565147/2018-29 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0784277/18-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 METALAXYL-M TÉCNICO YN 25351.551199/2019-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2245933/19-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - 14.497.712/0001-72 Dimetomorfe Técnico Proventis 25351.346191/2022-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4638067/22-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 COMUIDAR XTRA 25351.175617/2020-81

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3462012/20-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo OX I V A N 25351.694752/2021-10

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2534627/21-0 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

TIDE DO BRASIL S/A - 11.642.108/0001-02 PACLOBUTRAZOL TÉCNICO TIDE 25351.616986/2018-03

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0856142/18-1

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99

DEF-MIC-052-23A-1 25351.133213/2025-24

5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0995882/25-8 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.942, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.106445818.2026.4.01.3400.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

----------------------------PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 CHLORANTRANILIPROLE TECNICO LIER I 25351.757694/2020-53 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2554347/20-4

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.943, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Processo n.107988203.2026.4.01.3400.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - 67.148.692/0001-90

EXT 348-1 25351.046518/2025-05

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0426433/25-4 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

Sharda do Brasil Comércio de Produtos Quimicos e Agroquimicos Ltda. - 11.426.444/0001-00 SULFENTRAZONA TÉCNICO SD 25351.536607/2021-15

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2047672/21-0

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. -----------------------------

SIMBIOSE BIOCIENCIAS S/A - 08.879.643/0001-69 SIMBI BS 10 25351.146216/2025-28

5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1118005/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09

BFN2022-06

25351.047337/2025-98

5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0950727/26-1

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Dimethomorph Técnico NGC 25351.628288/2023-27

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1015994/23-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Biocaz Ltda. - 08.058.357/0001-32

BIOCAZ CONTROL 25351.312074/2024-12

5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0576171/26-3

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