DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16895/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Juliana Alvares Teodoro, CPF: *.348.096- a cobrança administrativa, processo técnico nº 314122/2021-4 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16901/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Maria das Graças de Souza, CPF: *.632.948- a cobrança administrativa, processo técnico nº 316943/2021-5 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16909/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Milton Ferreira de Moraes, CPF: *.428.631- a cobrança administrativa, processo técnico nº 315082/2021-6 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16912/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Paulo Sergio Nascimento Lopes, CPF: *.245.206- a cobrança administrativa, processo técnico nº 314056/2021-1 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16534/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Rodrigo Juliano Oliveira, CPF: *.612.676- a cobrança administrativa, processo técnico nº 316246/2021-2 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16491/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Sebastião do Amaral Machado, CPF: *.026.959- a cobrança administrativa, processo técnico nº 305018/2019-1 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16542/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Valdir Pignatta e Silva, CPF: *.561.228- a cobrança administrativa, processo técnico nº 308153/2021-9 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1561268162501497.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4396296509976775

Em 6 de outubro de 2026.

DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica - Bolsas para Agraciados / 23º PICT (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontramse no link: http://resultado.cnpq.br/3433258996637334

Brasília, 6 de outubro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVIERA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Julianna de Lemos Santana, CPF: .613.324-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.006195/2026-27, processo PICC nº 200046/2024-1 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Julianna de Lemos Santana - ex-bolsista, CPF: .613.324-.

Brasília, 6 de outubro de 2026 Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Clarice Ribeiro Soares Araujo, CPF: .337.966*, ex-bolsista, processo SEI 01300.004751/2026-21, processo PICC nº 200676/2025-3 - PDE. Título do Projeto: Plano de Cooperação Científica, Formação de Recursos Humanos e Internacionalização em Reabilitação Pediátrica e Terapia Ocupacional entre Canadá e Brasil. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Clarice Ribeiro Soares Araujo - ex-bolsista, CPF: .337.966-. Brasília, 6 de outubro de 2026Lelio Fellows Filho

Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.016314/2023-06. Pregão Nº 90017/2024.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de telefonia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 1.349.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 410072

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 53115.012276/2023-12.

Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Este Termo, com amparo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 2017 e na Cláusula Sexta do presente Contrato, fixa o reajuste negativo no percentual de -1.83% sobre o valor do item do Contrato Administrativo nº 34/2023, o qual, dessa forma, passará do valor de R$ 621.264,96 (seiscentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para R$ 609.910,56 (seiscentos e nove mil novecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos a partir de 16/03/2026, observado o disposto no Item 19 do Termo de Referência.

Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.910,56. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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