Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 12

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Clarice Ribeiro Soares Araujo, CPF: ***.337.966-

, ex-bolsista, processo SEI 01300.004751/2026-21, processo PICC nº 200676/2025-3 - PDE. Título do Projeto: Plano de Cooperação Científica, Formação de Recursos Humanos e Internacionalização em Reabilitação Pediátrica e Terapia Ocupacional entre Canadá e Brasil. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Clarice Ribeiro Soares Araujo - ex-bolsista, CPF: .337.966-. Brasília, 6 de outubro de 2026

Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3969348302542930.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16536/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado André Rodrigues dos Reis, CPF: *.804.378- a cobrança administrativa, processo técnico nº 316424/2021-8 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16864/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Antonio Carlos Guastaldi, CPF: *.078.708- a cobrança administrativa, processo técnico nº 310034/2021-3 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16876/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Prorrogação -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2310867034331528.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

RESULTADOS DE JULGAMENTO

CHAMADAS PÚBLICAS

Pelo presente fica notificado Cleide Maria Pontes, CPF: *.909.584- a cobrança administrativa, processo técnico nº 315187/2021-2 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16884/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Fátima Regina Rodrigues Évora, CPF: *.259.358- a cobrança administrativa, processo técnico nº 313949/2021-2 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16885/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MITIGACAO_CLIMA - Chamada 59/2022 - Linha 1 - Modelagem do Sistema Climático Global, Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas e Monitoramento e Previsão de Desastres Naturais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6354524544641111

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MITIGACAO_CLIMA - Chamada 59/2022 - Linha 2 - Desenvolvimento em Tecnologias Inovadoras para Redução das Emissões de GEE nos setores de Agropecuária, Florestas e Energia e para Adaptação em Mudanças Climáticas em Setores Prioritários da NDC Brasileira (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7512053700331218

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7525529806476558 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2538589864503145 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9497951823181818

Em 6 de outubro de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI

COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação de Ofício - Convênio - Registro Plataforma Transferegov n° 968079/2024, Processo SEI: 01300.006151/2024-35, Processo CNPq: 630019/2025-8. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28. OBJETO: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio CNPq/FAPESPA - Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS, por 536 (quinhentos e trinta e seis) dias, a partir de 07/03/2028.

Vigência atual do Convênio compreende o período de 07/03/2025 até o dia 06/03/2028. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026 ASSINA: Pelo CNPq - Conforme a Portaria DCTI nº 1.696/2024, de 09 de abril de 2024: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador - Geral de Ciências da Saúde e Biociências

Pelo presente fica notificado Filipe Anibal Carvalho Costa, CPF: *.471.867- a cobrança administrativa, processo técnico nº 309942/2021-7 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16886/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Flavio da Silva Emery, CPF: *.423.497- a cobrança administrativa, processo técnico nº 317060/2021-0 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16543/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Gisela Cunha Viana Leonelli, CPF: *.935.298- a cobrança administrativa, processo técnico nº 316826/2021-9 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16504/2026/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado Jose Cola Zanuncio, CPF: *.070.646- a cobrança administrativa, processo técnico nº 308556/2019-4 - PQ - PRODUTIVIDADE EM PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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