DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026

A TRENSURB torna público a reabertura dos prazos, no dia 14/10/2026 às 08h30 e início da sessão pública às 09h do mesmo dia. Objeto: Contratação de firewall tipo NGFW. Propostas em https://licitacoes-e2.bb.com.br. ID 1097702. Proc. 2759/2025-84. Inf: [email protected].

LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01200.001574/2010-91

ESPÉCIE: Quinquagésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer o Centro Brasil-Uruguai de Pesquisa e Inovação em Ciências da Vida, mediante o repasse de recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2026, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), oriundos do MC TI. DA PRORROGAÇÃO: O presente contrato fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024 publicado no D.O de 2026-0910, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.240.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.734.891,00.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000285/2026-90.

Inexigibilidade Nº 81/2026. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIAINPA .

Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Constitui como objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Avenida André Araújo, nº 2920, matriculado sob o Nº 1525930-7, Avenida André Araújo, Nº 2696, matriculado sob o Nº 152972-2 e reserva Adolpho Ducke posto sabiá III, matriculado sob o Nº 414736-5, Manaus/AM, bem como as atividades de operação, manutenção, monitoramento e demais serviços acessórios necessários à adequada prestação do serviço, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços públicos delegados do município - AGEMAN e prefeitura municipal de Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 382/2026 - UASG 240106

Número do Contrato: 380/2025. Nº Processo: 01340.001514/2025-51.

Pregão. Nº 90072/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/11/2026 até 14/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017. (R.D. 01.06.038.2/26). Vigência: 15/11/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285.813,15. Data de Assinatura: 06/10/2026.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 113210

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01346.000167/2022-46.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato administrativo nº 01/2022 - o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 04/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.836,64. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000632/2026-92.

Dispensa Nº 157/2026. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N . Contratado: 06.203.880/0001-80 - GGB CLÍNICA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional para realizar a gestão, operacionalização e execução de exames médicos iniciais e periódicos, na especialidade de coloproctologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2031. Valor Total: R$ 47.410,50. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 113205

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01344.000261/2022-15.

Pregão. Nº 369/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N . Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 13/2022/CDTN/DIGEA em razão da aplicação do INCC-M/FGV apurado de outubro/2024 a setembro/2025, retroativamente a 04/10/2025; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022/CDTN/DIGEA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2026 a 24/10/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 186.598,46. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 113205

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 01344.000552/2025-56.

Pregão. Nº 90121/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N . Contratado: 11.053.814/0001-00 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE EMPR ES A S DE BASE TECNOLÓGICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 15/2025/CDTN/SEGRE em razão da aplicação do IPCA/IBGE apurado de julho/2025 a junho/2026; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando - se, nesta ocasião, o período de 11 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n°14.133, de 2021. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 495.385,28. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 01342.003456/2024-07.

Dispensa. Nº 91050/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 48.510.951/0001-37 - JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 16/10/2026 até 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

revisão de preços destinado ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato nº 047/2024, com fundamento no art. 124, ii, "d", da lei nº 14.133/2021, em 56,65%. Conforme justificativa constante no processo administrativo: (seiº 3971571); (seiº 3975084); (seiº 3969511).. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.819,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE FOMENTO

PROCESSO N°: 01245.002170/2026-66

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 7AACZY/2026

INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 84.307.974/0001-02. OBJETO: Realização do projeto para "Implantação do HUB de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), voltado à capacitação de gestores públicos e de jovens em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de promover a melhoria nos serviços públicos e inclusão sócio produtiva.", visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

RECURSO APLICADOS: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 20UP (Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva), PTRES 264072, Elemento de Despesa 41, Empenhados sob o nº 2026NE000054, Unidade Gestora 240305 (CGTV). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

VIGÊNCIA: de 05 de outubro de 2026 a 04 de outubro de 2028. SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, GERMANA PIRES CORIOLANO, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OSC, ROGERIO CORREA, Presidente da Fundação Universidade do Vale do Itajaí.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. . Leia-se: Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Onde se lê: Assinatura: 05/10/2026. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2026. onde se lê: prorrogação e reajuste . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,108810 %, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. . Leia-se: Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Onde se lê: Assinatura: 05/10/2026. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2026. onde se lê: prorrogação e reajuste . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2026 até 08/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajuste de preços com base no ipca/ibge de 4,108810%, conforme cláusula 7, sub cláusula segunda do contrato original.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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