DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135009-71/2026 - UASG 135009

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.001396/2026-89

Objeto: Serviços de execução de cercamento rural, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, compreendendo a implantação de cercas convencionais de arame farpado na Base Física de Campo Maior/PI e a implantação de barreira perimetral com tela galvanizada para redução do acesso de capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris) às áreas experimentais da Embrapa Meio-Norte, em Teresina/PI; Total de Itens: 3; Total lote: 1; Edital: 07/10/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 22/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) Estudante Fernanda de Cassia Batista. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Estudante a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/10/2026. Fim da Vigência: 15/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Fernanda de Cassia Batista, bolsista. Sei 21189.002803/2022-31. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) estudante Eveline Anielly Cristelli Soares. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Estudante a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 25/10/2026. Fim da Vigência: 15/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Eveline Anielly Cristelli Soares, estudante. Sei 21189.002042/2023-07.

EXTRATOS DE DISTRATOS

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lucas Oliveira Soares. Objeto: Distratar a partir de 30/09/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 24/11/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lucas Oliveira Soares, bolsista. Sei 21189.002844/2025-71. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Caio Oliveira Lopes. Objeto: Distratar a partir de 31/07/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 07/02/2024. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Caio Oliveira Lopes, bolsista. Sei 21189.000290/2024-96. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Samuel Victor Pinheiro Ferreira. Objeto: Distratar a partir de 24/09/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 10/12/2024. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Samuel Victor Pinheiro Ferreira. Sei 21189.002912/2023-30.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de Reconhecimento. Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Valéria Aparecida Vieira Queiroz, CPF nº xxx.025.xxx-xx, em conjunto com, Fe r n a n d a Cristina Esteves de Oliveira, CPF nº xxx.150.xxx-xx, Jose Avelino Santos Rodrigues, CPF nº xxx.960.xxx-xx, Cícero Beserra de Menezes, CPF nº xxx.772.xxx-xx e Elena Charlotte Landau, CPF sob o nº xxx.145.xxx-xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva sorgo: cereal ancestral bem atual coletânea de receitas sem glúten com sorgo integral segunda edição, doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 05/10/2026; Vigência: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto; e as pessoas físicas acima identificadas.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC 20900.26/0180-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ARQUIPAR SERVIÇOS DE OBRAS LTDA (CNPJ 34.906.493/0001-45); Objeto: Prestação de serviço de engenharia para execução de adequação de sistema de água; Modalidade Licitação: Dispensa 90038/2026 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 44905192 - Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 261175; Valor Global: R$63.002,02; Data de assinatura: 29/09/2026; Vigência: 27/05/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Josimara Santos - Representante Legal da Contratada.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (00.849.774/0001-91) e Cooperativa Central Aurora Alimentos Ltda - AURORA (83.310.441/0001-17); Objeto Aditivar por mais 24 (vinte e quatro) meses o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o intuito de Integrar esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo; Fonte de recurso: AURORA; Valor Global: R$ 376.008,86 (trezentos e setenta e seis mil, oito reais e oitenta e seis centavos.); Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 05/10/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert da FAPED e Neivor Canton da AURORA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato SEI nº 12333575; SAIC nº 21000.25/0040-3-2; Processo SEI nº 21202.001225/2026-24, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Construtora Solo Ltda., CNPJ nº 07.706.125/0001-80; Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato original; Prazo de vigência: 23/01/2027; Prazo de execução: 096/11/2026; Data de assinatura: 05/10/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe e Luizita Salete Suzin Marini, pela Embrapa; Neudi Wunder, pela empresa Construtora Solo Ltda.

EMBRAPA TRIGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 21100.25/0110-3. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ nº 00.348.003/0015-16, e a Clorofila Consultoria Ambiental Ltda., CNPJ nº 29.720.557/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com término em 08/12/2026, e supressão de quantitativos contratuais no montante de R$ 2.501,67. Valor Global Atualizado: R$ 497.721,66. Vigência: Até 08/12/2026. Data de Assinatura: 05/10/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo; e Felipe Moritz, Sócio Administrador, pela contratada.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Trigo e Maíra Eduarda da Silva Neves-PF, CPF 047.xxx.xxx-65; Objeto: Termo de Compromisso de Bolsista; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 05/10/2026; Vigência: 05/10/2026 a 28/02/2027. Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mércio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino-Diretor Presidente Fapeg e Maira Eduarda da Silva Neves.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - Na Seção 3, Edição nº 174, de 15/09/2026, Página 6, referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/CBTU/STU-REC/2026. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026", permanecendo inalteradas as demais condições.

NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES Gerente Operacional Jurídico

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 256/2025

RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de câmeras IP para as estações, com instalação, compatíveis com o software Digifort versão 7.4. Lote 01: valor total R$ 42.060,00. Empresa: Freenetworks Soluções Ltda. Lote 02: valor total R$ 292.897,60. Empresa: Metropole Security Comércio Eletro Eletrônico Ltda. Lote 03: valor total R$ 238.500,00. Empresa: Geração Serviços e Comércio de Informática Ltda. Lote 04: valor total R$ 125.000,00. Empresa: Tenseg Security Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Processo 1008/2022-06.

EMBRAPA TERRITORIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 13763008. Nº Processo: 21190.000315/2026-84. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 90003/2025 - UASG 135050. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: CINCO FOLHAS AMBIENTAL LTDACNPJ: 55.924.892/0001-09. Resumo do Objeto: prestação de serviços de limpeza de áreas externas, a serem realizados de forma sazonal, sem dedicação exclusiva de mão de obra e conforme demanda, nas dependências da Embrapa Territorial, resultante da homologação do Edital 12522028 do Pregão Eletrônico Embrapa nº 90003/2025 (13735258), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta (13410718) apresentada. Fundamento legal: inciso IV, do artigo 32, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024. Fonte de Recurso: 1000000000. Valor Total: R$ 34.643,20 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 10/08/2026 à 10/08/2027. Data da Assinatura: 02/07/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Wilson Figueiredo dos Santos - Representante Legal, pela Contratada.

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026

TRENSURB informa que em 20/10/2026, às 09h30' abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Rolamentos para Trem Unidade Elétrica. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoese2.bb.com.br. Proc. 0581/2023-75. Inf. [email protected].

ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026

A TRENSURB torna publica a homologação do resultado das licitações em epígrafe, Objeto: Alienação bens patrimoniais inservíveis alocados no Depósito de Patrimônio, na Estação Diretor Pestana e outras dependências da empresa. Lotes 1, 2, 4 e 7, arrematante Eros Comércio de Metais LTDA., valor total R$ 43.050,00. Processo nº 0000958.00001220/2026-99.

GABRIEL GROSS D'AMICO

Chefe do Setor de Compras

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