DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 20500.26/0063-1

Espécie: 1ª Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Semipesados e pesados, cumulada com Fornecimento de Peças e Materiais (SAIC nª 20500.26/0063-1 / SEI 14202539).

Processo nª: 21179.002808/2026-15.

Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite (CNPJ nª 00.348.003/0013-54). Contratado: RIDAUTO2003 AUTO PEÇAS LTDA. (CNPJ nª 06.050.078/0001-05).

Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, § 1ª, da Lei nª 13.303/2016.

Fundamento Legal: Art. 81, § 1ª, da Lei nª 13.303/2016, Decreto nª 8.945/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (Norma nª 037.011.003.001). Valor do Aditivo: R$ 19.212,65 (dezenove mil, duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).

Valor Atualizado do Contrato: R$ 96.063,25 (noventa e seis mil, sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/UG 135015/13203, Elementos de Despesas: 333903917 e 333903025. Data de Assinatura: 06/10/2026.

Signatários: José Luiz Bellini Leite (Chefe-Geral) e Gláucia de Oliveira Andrade (Chefe-Adjunta de Administração em Exercício), pela Contratante; Rislley Ferreira da Silva (Proprietário), pelo Contratado.

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo 21182.001061/2026-11 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 28. Fundamento Legal: Art. 29, II da lei 13.303/2016 e o art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCE) nº 037.011.003.001. Declaração de Dispensa em 05/10/2026. Italo Ludke. Chefe-adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: NEXO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 22.751.392/0001-63, VALOR R$ 23.118,27 (vinte e três mil, cento e dezoito reais e vinte e sete centavos).

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Julio Cezar Souza Vasconcelos CPF XXX.605.XXX-20; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 08/08/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 29/07/2026; Vigência: 01/08/2026 a 15/01/2027; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Julio Cezar Souza Vasconcelos, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leandro Eduardo Annibal Silva CPF XXX.898.XXX-74; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 04/12/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 24/04/2026; Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Leandro Eduardo Annibal Silva, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Lídia Sanches Bertolo CPF XXX.655.XXX-10; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/05/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 05/10/2026; Vigência: 01/10/2026 a 30/11/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Lídia Sanches Bertolo, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Dheeraj Bharti CPF/MF XXX.375.XXX-97; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 02/07/2025; Data da assinatura: 25/05/2026; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Dheeraj Bharti, Bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Grégory Oliveira Mayrink CPF/MF XXX.728.XXX-71; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 09/02/2026; Data da assinatura: 24/04/2026; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Grégory Oliveira Mayrink, Bolsista.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Mariana Silva de Matos CPF/MF XXX.966.XXX-64; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as partes em 01/10/2025; Data da assinatura: 22/09/2026; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, pela Embrapa, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Mariana Silva de Matos, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana Caroline Bianchi Santana CPF XXX.448.XXX-55; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/09/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 13/05/2026; Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Ana Caroline Bianchi Santana, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista André Silva Tavares CPF XXX.097.XXX-88; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/05/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 22/06/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/09/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e André Silva Tavares, Bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Siscaro de Carvalho CPF XXX.619.XXX-90; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/11/2025, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 23/06/2026; Vigência: 01/07/2026 a 20/12/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Rafael Siscaro de Carvalho, Bolsista.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Gabriela Silva Fiorin ; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Hidrogel bioativo de CMC/amido para veiculação de Asperglllus niger e solubilização de nutrientes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/10/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 06/10/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Gabriela S. Fiorin, bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e João Victor Barboza Machado; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Quantificação de carbono organico e inorganico do solo por espectroscopia no infravermelho medio: desenvolvimento e validação de modelos preditivos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/10/2026 a 31/08/2027; Data da ass.: 06/10/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e João V. B. Machado, bolsista.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21148.016252/2023-51; Pregão Eletrônico - Embrapa nº 66/2023; Favorecido: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato originário SAIC 21300.24/0014-6, com fulcro no art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016 e a Cláusula Décima-Quinta - Do Acréscimo ou Supressão dos Serviços do contrato. Data do ato: 06/10/2026. Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.

Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente.

Maria Cristina Bueno, Diretora da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EMBRAPA MEIO-NORTE

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Danielle Elis Garcia Furuya CPF XXX.736.XXX-27; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 11/06/2024, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 24/04/2026; Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Danielle Elis Garcia Furuya, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ênio de Jesus Pontes Monteiro CPF XXX.202.XXX-97; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/01/2026, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 10/06/2026; Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Ênio de Jesus Pontes Monteiro, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Oliva de Godoy CPF XXX.255.XXX-95; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 13/05/2026; Vigência: 01/06/2026 a 30/11/2026; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Felipe Oliva de Godoy, Bolsista.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Apostilamento celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a Empresa Servfaz Serviços e Mão de obra LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.013.974/0001-63 Objeto: o reajuste do Contrato nº 23400.25/0003-3 SEI n.º 14188680, celebrado com a empresa SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. Data da assinatura: 02/10/2026; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, pela contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135009-72/2026

A Embrapa Meio-Norte torna público o Pregão Eletrônico nº 13500972/2026, Processo SEI 21188.001167/2026-64; Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização e renovação da infraestrutura tecnológica do Data Center Local e de equipamentos de uso operacional, compreendendo ativos essenciais de rede corporativa, servidores de alta densidade e virtualização, appliances de segurança perimetral (firewall), controle ambiental, armazenamento, no-breaks de continuidade energética, controle de acesso biométrico e estações de trabalho administrativas da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens: 13. Data de Divulgação Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site: www.gov.br/compras: 06/10/2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 20/10/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração

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