DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001821/2025-62.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N ÁU T I C A DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA PISTOLAS 9MM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 4.312.265,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 67101.001405/2025-64. Inexigibilidade. Nº 221/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/10/2026 até 09/12/2026, na forma do Art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no Art. 111 da Lei 14.133/2021, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 29/07/2026, encerrando-se em 27/09/2026. Vigência: 10/10/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.300,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 295/2026
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves KC-390 (C8). Total de itens licitados: 5
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 296/2026
Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio às diversas atividades de manutenção (Projeto GG).
Total de itens licitados: 1
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 297/2026
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte as atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105 (Projeto C2). Total de itens licitados: 1
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 290/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 292/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-27 Total de itens licitados: 8
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 298/2026
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE Total de itens licitados: 4
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 299/2026
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos- Projeto PQ Total de itens licitados: 1
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
AV I S O LEILÃO ONLINE
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 30/10/2026, com início às 10h, de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS AERONÁUTICOS ORIUNDOS DE PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.
Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/CABW-CISCEA/2025
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: GAMA IVB SOLUTIONS LLC. No DA ATA: 005/CABWCISCEA/2025. ORIGEM: Pregão Presencial nº 250172/CABW/2025. PAG: 67102.250172/2025-11. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN),Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APPFL),Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI). VALOR DO CONTRATO: US$ 241,440,00. NAT U R EZ A DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 12 meses.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
EDITAL DE NOTIFICACAO
Objeto: Aquisição de materiais essenciais para o desenvolvimento do Projeto C-
- 98M, garantindo alta qualidade e compatibilidade técnica. Projeto TO Total de itens licitados: 8
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 291/2026
Objeto: Aquisição de materiais essenciais para o desenvolvimento do Projeto C- 98M, garantindo alta qualidade e compatibilidade técnica. Projeto TO Total de itens licitados: 1
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 302/2026
-
Objeto: Aquisição de materiais essenciais para o desenvolvimento do Projeto
-
C-98M, garantindo alta qualidade e compatibilidade técnica. Projeto TO Total de itens licitados: 1
Edital: 07/10/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 28/10/2026
O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW
FABIO FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora relacionada abaixo, por tentar notifica-la, via correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-a a comparecer no prazo de 3 (tres) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21740-002, tao somente para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. Sr WILSON BATISTA DO NASCIMENTO - Acordao n 4707/2026 - TCU - 2 Camara (TC 003.736/2026-1).
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.002733/2026-71.
Pregão Nº 684/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 16.575.939/0001-14 - SKALA SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a sede e hotel do ICEA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 3.249.015,68. Data de Assinatura: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 22/2026.
Nº Processo: 67720.003785/2026-65.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência por mais 121 (cento e vinte) dias, reprogramação do prazo de execução por mais 126 (cento e vinte e seis) dias e conclusão do objeto do contrato e acréscimo de 33,45% (trinta e três inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial do contrato. Vigência: 30/09/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.413,69. Data de Assinatura: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).
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