DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343012

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01512.000254/2024-04.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 001/2024 a inclusão do direito ao beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 05/10/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622.194,88. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344041

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01420.102090/2021-27.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 007/2022, mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, no percentual de 3,91% (três vírgula noventa e um por cento), conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.504,12. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGCR, Nº Processo: 01420100666202626, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136, Objeto: Realização da 2ª Edição do projeto Trançando Consciência, que se propõe a ser uma ferramenta crucial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atuando diretamente nas comunidades da periferia de Brasília. A iniciativa, que combina a ancestralidade das tranças com a força expressiva do Hip Hop, busca promover a conscientização racial e a valorização da identidade negra, contribuindo para a superação de desigualdades e a construção de uma nação mais inclusiva., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000213, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 267217, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027, Data de Assinatura: 06/10/2026, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº *.002.645-, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº

*.225.821-.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - UASG 120023 Nº PROCESSO: 67224.001055/2026-21

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

RESULTADO FINAL

ESPÉCIE 1: A Base Aérea de Santa Maria torna público o resultado final da Oportunidade Contrata+Brasil nº 509, vinculada à Chamada Pública PAA-CI nº 01/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos — PAA, modalidade Compra Institucional. Finalizado o prazo para apresentação de recurso contra o resultado parcial, informa-se que não houve interposição de recurso, razão pela qual fica mantido o resultado parcial anteriormente divulgado.

Dessa forma, fica declarada habilitada e vencedora a Cooperativa dos Suinocultores do Caí Superior Ltda, CNPJ nº 91.360.420/0001-34, para os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 10, 11, 13 e 14.

Os itens 4, 6, 9, 12, 15, 16 e 17 restaram desertos, por ausência de

proposta.

O relatório de análise da habilitação e o resultado final encontram-se disponíveis no endereço indicado na Oportunidade Contrata+Brasil nº 509 e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Cap Int Gestor de Licitações

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.842.018/0001-45, da aplicação de Sanção Administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA consoante o previsto no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 9º da Portaria GABAER nº 623/GC4, em razão de retardamento injustificado da execução contratual referente à Nota de Empenho nº 2025NE000486 e à Ordem de Execução de Serviço nº 53/PAAN/2025. De acordo com o rastreamento eletrônico nº BN 393 746 303 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 19 de dezembro de 2025, com a situação de Cliente mudou-se.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ten Cel Int Ordenadora de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 294/2026 / Número do processo: 67281.003368/2026-39 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente - Aparelhos, Utensílios Domésticos e Peças não Incorporáveis a imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002942026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.007066/2025-10.

Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 07.122.361/0001-50 - GASTROCENTRO - CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento para Prestação de Serviços em Clinica Médicas Especializada em Gastroenterologia aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 67269.012616/2023-58 / Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção dos Extintores e Mangueiras de Incêndio dispostos na Base Aérea de Santa Cruz.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Concorrência Nº 63/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de reforço estrutural nos blocos dos próprios nacionais residenciais na vila militar 14 bis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 168.961,05. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 84/2025. Nº Processo: 67291.007751/2025-66.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/10/2026 a 31/10/2027.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2026.

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000832026

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637

KERLEY FURTADO ARAUJO Agente de contratação

V COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 18/BASM/2026, processo 67273.005243/2026-42 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO GSD, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 55.469.601/000130 - BW OFFICE DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA, valor de R$ 3.899,35; 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA, valor de R$ 11.126,60; 48.437.027/0001-72 - EDSON LAZDENAS, valor de R$ 18.000,00; 63.755.916/0001-71 - LICITMAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, valor de R$ 4.399,98; 59.659.157/0001-76 - BCHOW SOLUCOES LTDA, valor de R$ 12.963,22; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, valor de R$ 5.600,00; 15.300.246/0001-56 - J D N JUNIOR LTDA, valor de R$ 23.776,00; 20.166.877/0001-64 - LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, valor de R$ 1.199,98; 54.879.295/0001-47 - CATOTECH LTDA, valor de R$ 18.999,45; 58.881.924/0001-24 - RZR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor de R$ 14.100,00; 52.117.134/0001-90 - FELIPE MEDEIROS DA SILVA, valor de R$ 16.700,00; 47.789.997/0001-74 - NCI SOLUCOES E INFORMATICA LTDA, valor de R$ 85.197,00; 53.677.483/0001-20 - VERTICAL TENDAS LTDA, valor de R$ 5.200,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 67291.008027/2024-79.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 071/11/2026 a 07/11/2027.. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 67291.004488/2024-72.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 23.201.568/0001-76 - BANDEIRA DE MELO & WANDERLEY SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/11/2026 a 07/11/2027, a exclusão do exame teste ergométrico e a inclusão do exame polissonografia .. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

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