DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

29.562.351/0001-78, no valor de R$ 54.209,52; Ata de Registro de Preços (ARP)254/GAPGL/2026, contratada: MORIAH COMERCIO DE PRODUTOS E INSUMOS HOSPITALARES, CNPJ: 65.384.366/0001-57, no valor de R$ 40.695,21; Ata de Registro de Preços (ARP)255/GAPGL/2026, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 417.090,36; Ata de Registro de Preços (ARP)256/GAPGL/2026, contratada: PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.104.931/0001-40, no valor de R$ 101.736,00; Ata de Registro de Preços (ARP)257/GAP-GL/2026, contratada: PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.259.567/0001-09, no valor de R$ 28.855,44; Ata de Registro de Preços (ARP)258/GAP-GL/2026, contratada: PRIME RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 60.049.569/0001-73, no valor de R$ 7.584,00; Ata de Registro de Preços (ARP)259/GAP-GL/2026, contratada: QOB MATERIAIS DOMISSANEANTES LTDA, CNPJ: 09.238.325/0001-81, no valor de R$ 30.057,60; Ata de Registro de Preços (ARP)260/GAP-GL/2026, contratada: SAINT CLAIR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 44.725.930/0001-88, no valor de R$ 16.428,48; Ata de Registro de Preços (ARP)261/GAP-GL/2026, contratada: TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 30.820.280/0001-45, no valor de R$ 93.527,00; Data da assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência: 14 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027.

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564005677202596. , publicada no D.O.U de 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de restauração, manutenção/conservação geral e instalação de poltronas do Auditório Marechal Fontenelle Novo Edital: 07/10/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 06/10/2026) 120623-00001-2025NE008189

(Of. El. nº .)

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/COMARA/2026

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2026, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Cel Av e pelos Contratados: FRANCINEY RIBEIRO DA COSTA - contrato nº 13921 - Servente de Obras. DATA DA ADMISSÃO: 01/10/2025 - LOCALIDADE: COARI (AM); ANANIAS CORRÊA CAVALCANTE - contrato nº 13946 - Servente de Obras. DATA DA ADMISSÃO: 20/04/2026 - LOCALIDA D E : COARI (AM).

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICA ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETRONICOS LTDA

O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.001595/2026-49, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 16.779.255/0002-15, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao Ofício n° 235/ARC/4740, referente a Notificação de Imposição de Sanção, decorrente do Processo Administrativo de Gestão n° 67278.003716/2024-65. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Sra. KESIA GUEDES ARRAES GOMES, Tenente-Coronel Intendente, Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av Guilherme Schell 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ten-Cel Intendente Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Canoas

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/GAP-RF/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.008760/2025-99.

Concorrência Nº 90004/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 05.476.456/0001-46 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA. Objeto: Cessão de uso da área A-15, sob o regime de arrendamento, mediante contrapartida, para prestação dos serviços de readequações em imóveis administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF), utilizando a tabela SINAPI e considerando demandas dos planos de manutenção predial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XLEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2036. Valor Total: R$ 9.612.000,00 (nove milhões, seiscentos e doze mil reais) Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 012/GAP-AF/UNIFA/2025. Nº Processo: 67241.012452/2022-96.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. Contratado: 21.715.569/0001-03 - R A B MARQUES MIGUEL CANTINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses - CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA DE 235,50 M2 DE UMA EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL (E073) PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA (UNIFA). Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.257,76. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2026/00775. Termo de Contrato nº 0032-SL/2026/0035. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 55.042.232/0001-02. Representante: o Sr. CELSO RIOS MARTINS. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com fornecimento de material e dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Belo Horizonte/MG (DNBH). Valor global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2026/00920.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado sob demanda de gás hélio, com a disponibilização dos cilindros de aço em regime comodato, incluindo serviços de transporte, recarga, troca, instalação e desinstalação dos cilindros, para utilização na estação meteorológica de altitude (EMA) da dependência da NAV Brasil, no aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias - Alta Floresta/MT (SBAT). Vigência: 60 (sessenta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 30/10/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 35/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAL DO BRASIL S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 933347

Nº Processo: DA-ADM-2026/00064. Republicação

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ativos de tecnologia da informação e comunicações para implantação e estruturação da infraestrutura tecnológica corporativa da ALADA, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 12 (doze) meses. Edital: de 2ª a 5ª feira (dias úteis), das 9:30h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, e às sextas-feiras, das 8:30h às 12:00h. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco M - Anexo - 3º andar, Brasília, ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09:00h, e abertura da Sessão Pública: 20/10/2026 às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 06/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.alada.gov.br/licitacoes.

ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES Diretor de Administração

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 19973.008590/2025-14. Inexigibilidade Nº 253/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 816.262,34. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64124.000585/2026-91.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 39.383.075/0001-34 - C.COELHO NETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 115.710,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64124.000585/2026-91.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.730.257/0001-12 - SUPERMERCADO GAVIAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 47.478,10. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 7215.004742/2025-26. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 58.291.882/0001-71 - 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES. Objeto: Contratação de serviço de internet de banda larga via satélite de órbita baixa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.012185/2026-81.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de agenciamento de viagens, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de qualquer

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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