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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 21

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como emissão de seguro assistência em viagem internacional, contratação de despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 102.000,30. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.207.040/0001-41 - HOME CARE SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00047/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.718.528/0122-98 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00049/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.847.160/0001-69 - CLINICA CENTERMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00048/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 28.608.972/0001-82 - SAGESSE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00064/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 64307.110245/2023-87.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.049.568/0001-97 - HEMOLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00086/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00073/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 29.079.842/0001-62 - MATTOS & TORRES ATIVIDADE EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00076/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.041.862/0001-52 - PRONTOFISIO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00074/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 51.108.448/0001-64 - MEDICI CLINICA MEDICA E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00069/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.010.735/0001-96 - FISIOCLINICA BOA VISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00063/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.755.143/0001-74 - VIVER ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00059/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 18.785.780/0001-98 - HOSPITAL VILLE ROY S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00070/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de setembro de 2026 a 29 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.384.331/0001-96 - REIS & REIS MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00056/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.384.640/0001-66 - INCORDIS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SINAI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00060/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.331.474/0001-16 - MESQUITA & FERREIRA S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00043/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 64307.110216/2023-15. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.295.703/0001-06 - CARDIOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 00077/2023, por 06(seis)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de outubro de 2026a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.605.397/0001-10 - R. DE VASCONCELOS GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do conrrato n" 00062/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasiâo, o período de l. De outubro de 2026 a 30 de março de 2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. G.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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