DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 45.708.316/0001-70 - NAYARA PIRES BANDEIRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a inclusão de serviços, segundo documentação e nova carta-proposta enviada pela contratada, incluindo serviços ao contrato 00050/2023. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 61/2026

Número do processo: 65468.003449/2026-25 / Objeto: Material de expediente para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Motivo da alteração: Retificação de edital e anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 07/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE PENALIDADE

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029605000612026

IONI CORREIA PYRRHO TEIXEIRA Pregoeiro

1ª REGIÃO MILITAR

Processo Administrativo nº 64122.003738/2026-72. Empresa: CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA CNPJ nº 58.068.084/0001-85. RUA SATIRO DIAS, 209 - APT 104 - CENTRO, Guanambi/BA. CEP: 46.430-000. Motivo: não houve a entrega do material objeto da Nota de Empenho nº 2026NE00035. Penalidade: Impedimento de Licitar e Contratar com a União por um período de 2 (dois) anos, conforme inciso III do Art. 156 da Lei 14.133/21. Vista do processo: BR 319, KM 09, Zona Rural, s/n, Humaitá - AM, CEP: 69800-000, nos dias úteis das 08:30h às 16:30h.

Ten. Cel. PEDRO AMORIM DA SILVA NETO Ordenador de Despesas

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160001

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 64045.003459/2024-15.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCA O. Contratado: 22.852.793/0001-00 - TRANSPORTADORA MOURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.964,14. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.051408/2026-18.

Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.528.005/0001-00 - CLÍNICA OLHAR DE IPANEMA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviçoes de clínica oftalmológica, catarata (adultos),córnea (adultos), lente de contato (adultos), cirurgia refrativa (adultos), implantes secundários (adultos), implante de lentes intraoculares (adultos), glaucoma (adultos), refrativa (adultos), córnea clínica e cirúrgica (adultos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2031. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160298

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160001

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 64045.003459/2024-15. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 22.852.793/0001-00 - TRANSPORTADORA MOURA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o primeiro reajuste dos preços do contrato administrativo nº 31/2025,. Vigência: 06/10/2025 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.964,14. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 64045.003421/2026-04 / Objeto: Objeto tem por aquisição de material permanente para atender as necessidades do setor de aprovisionamento.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105001232026

Número do Contrato: 02/2026. PE: nº 90003/2024 - UASG: 160323. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 22.965. 625/00001-20. Objeto: contratação de serviços comuns de Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à implantação das instalações de reúso de águas pluviais, com vistas à implantação de sistema de irrigação do jardim terapêutico, sob responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ). Vigência: 11/05/2026 a 11/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 114.615,86. Data de Assinatura: 11/05/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 08/2026. PE: nº 90005/2025 - UASG: 160323. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: CONSTRUTORA RAMOS OLIVEIRA LTDA. - CNPJ nº 22.652.967/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma do telhado do bloco A, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 1551 - Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ, sob responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ). Vigência: 26/06/2026 e encerramento em 26/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 902.016,08. Data de Assinatura: 26/06/2026.

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

SAULO AUGUSTO ROMAO CORREA Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 58/2026 / Número do processo: 64333.001921/2026-58 / Objeto: Ampliação e adequação do edifício sede do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (12º CGCFEx), em Manaus/AM

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 161/2026 / Número do processo: 64580007703/2026-13 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação/contenção do talude do estacionamento inferior do Hospital Geral de Juiz de Fora.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012105001612026

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001703000582026

MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO Agente de contratação

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.000045/2026-80.

Pregão Nº 43/2026. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial de serviços de alfaiataria do 26º batalhão de infataria pará-quedista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 22.060,32. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Agente de contratação

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 64064.010049/2026-56 / Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender necessidades do 38º Batalhão de Infantaria

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009305000892026

MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR

Ordenador de Despesa

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