DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160204

Nº Processo: 64024.011608/2025-31. Pregão Nº 16/2026. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículo e utilitário locação esportivo (suv), veículo tipo picape 4x4, van e (esportivo suv). Conforme descrição detalhada no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 529.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

COMANDO MILITAR DO OESTE

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.004466/2026-36.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 61.766.019/0001-38 - ALEXSANDRA ALVES BEE DE SOUZA ME. Objeto: Prestação de serviços de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160095

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160204

Nº Processo: 64024.011608/2025-31. Pregão Nº 16/2026. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.162.704/0001-11 - STRADA MOB LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus. Conforme descrição detalhada do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Nº Processo: 64105.004474/2026-82. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 32.986.801/0001-64 - J. H. DE S. MEDEIROS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160095

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160204

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64024.011608/2025-31. Pregão Nº 16/2026. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 11.909.666/0001-83 - T S NUNES LTDA. Objeto: Locação de veículo de passeio, tipo sedan médio. Com descrição detalhada conforme termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Nº Processo: 64000.027208/2025-15.

Pregão. Nº 90196/2025. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 06/2025.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.030,30. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.008743/2026-48. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.866.382/0001-80 - L P TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: "extinção contratual por mútuo acordo entre as partes, conforme rito administrativo processado nos autos, sem ônus remanescentes para a administração.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 64119.006500/2026-58 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000632026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.008443/2025-19.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO/8ªRM Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 989.724,62. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160196

Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 65330.004709/2026-35.

Pregão. Nº 61/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 50.275.851/0001-15 - CELSO DA SILVA MIRANDA FILHO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) unidades do item 1 no valor de R$ 22.860,00 e item 3, correspondente a R$ 711,50, a ser medido por parcelas, etapas ou atividades adicionais efetivamente executadas, conforme planilha e memória de cálculo, o que equivale a 23,59% (vinte e três vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/09/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.571,50. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160196

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 65299.008840/2025-24.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 18.674.590/0001-01 - NORTE MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar novo prazo de vigência de execução para a entrega final dos serviços de engenharia de execução de reforço e adequação da infraestrutura elétrica do 2º piso do comando militar do norte, atualmente comando militar da amazônia oriental.Vigência: 10/07/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.408,85. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao item "d" do Despacho da Autoridade Instauradora, de 20 de agosto de 2026, após o decurso do prazo concedido para apresentação de defesa prévia, solicito providências para publicação, no Diário Oficial da União, da notificação abaixo.

O Sindicante da Sindicância instaurada pela Portaria nº 017-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 9 de abril de 2026, referente ao NUP/EB nº 64054.003602/2026-13, vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR o Sr. LUIZ HENRIQUE GARCIA DE SOUZA, na condição de sindicado, para que, querendo, apresente ALEGAÇÕES FINAIS, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contado, na forma aplicável, a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial da União.

A notificação por edital justifica-se porque foram esgotados os meios possíveis de comunicação com o interessado, inclusive mediante tentativa de comunicação pela via postal, sem êxito, encontrando-se o sindicado em lugar incerto e não sabido.

Ficam assegurados ao sindicado o contraditório, a ampla defesa e o acesso aos autos da referida sindicância, que se encontram à sua disposição para consulta no Pelotão de Comunicações do Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Cáceres - MT, 6 de outubro de 2026. TC ROMULO ATTANASIO JOCOB Comandante

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160098

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 65336.004263/2022-65.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 11/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.808,49. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDUARDO SCHLUP, Comandante do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas. no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER. aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem possa interessar, que em comprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Acordão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024. INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, do cancelamento dos Certificados de Registros de Arma de Fogo elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados. No prazo de 10 (dez) dias, de acordo com a peça n° 245 de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto n° 11615/2023:

Por fim, é importante esclarecer que os herdeiros dos ex-administrados podem obter maiores esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Relação dos Administrados:

NOME: MARILTON SANTANA - CPF: 103..-91; NOME: DELCIO DE DEUS ANTONIO DA SILVA - CPF: 165..-53; NOME: ANTONIO SOUSA PEREIRA - CPF: 100..-53; NOME: RIVELINO FEITOZA NUNES - CPF: 598..-49; NOME: ROBERTO FRANCA DOMINGUES - CPF: 184..-15; NOME: JOSE AMARO PINTO MANHAES - CPF: 272..-04; NOME: ALUIZIO RODRIGUES CARNEIRO - CPF: 367..-49; NOME: ANTONIO CESAR RODRIGUES DA SILVA - CPF: 145..-04; NOME: PAULO IZAIAS DE MACEDO FILHO - CPF: 373..-87; NOME: NERO DA LUZ CORRALES - CPF: 813..-63; NOME: KEN HABARA - CPF: 110..-34;

NOME: JOSE VICENTE DE SOUZA TRINDADE - CPF: 760..-20; NOME: ROBERTO PINHEIRO GOES - CPF: 734..-00; NOME: MILTON COSTA FILHO - CPF: 301..-49; NOME: HAROLDO MARQUES PEREIRA - CPF: 226..-68; NOME: ENIO CESAR MATTOS MOREIRA - CPF: 202..-49;

CEL EDUARDO SCHLUP

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