DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 64290.006044/2026-55 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes de mobiliário para o Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010005000122026

THOMAS WILLIAM DE MELO SILVA Agente de contratação

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Francisco Xavier Monteiro Bezerra do Nascimento, Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no uso de suas atribuicoes legais e em estrita conformidade com o disposto no art. 26, paragrafo 4, da Lei nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999, diante da indeterminacao, ausencia de dados cadastrais atualizados e desconhecimento dos atuais paradeiros e identidades dos sucessores legais dos ex-administrados falecidos abaixo relacionados, FAZ SABER, a quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que, em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) constante no Acordao nr 949/2024 - TCU - Plenario, de 15 de maio de 2024, ficam os referidos herdeiros e interessados INTIMADOS da irregularidade do acervo de armas de fogo deixado pelos ex-administrados falecidos, para fins de desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peca nr 245, com supedaneo no art. 29 do Decreto nr 11.615, de 21 de julho de 2023: xxx.316.xxx-15 WAGNER SAVINI | xxx.136.xxx-91 JANUARIO GUARANY GUAGLIANI BRAVO | xxx.891.xxx-72 NEY GERALDO DA SILVA | xxx.320.xxx-91 WALTER ADEL LEITE PEREIRA | xxx.961.xxx-15 OSNIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS | xxx.345.xxx-20 | CARLOS ROBERTO PINTO DE SOUZA | xxx.818.xxx-87 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA | xxx.643.xxx-72 RIO BORGES VOGEL | xxx.402.xxx-49 FRANCISCO DAS C H AG A S NOGUEIRA LEOPOLDINO | xxx.054.xxx-20 ARNILDO WOUTERS | xxx.144.xxx-49 ANES T O R RODRIGUES DOS SANTOS | xxx.602.xxx-34 VICENTE DE PAULA | xxx.528.xxx-53 HUMBERTO JORGE BRANDES DO AMARAL | xxx.453.xxx-30 ROLDAO LIMA JUNIOR | xxx.794.xxx-68 WALLACE VIANNA MARTINS | xxx.377.xxx-20 HILDEBRANDO CAVALCANTI ALVES.

Brasilia-DF, 5 de outubro de 2026. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 65/2026 / Número do processo: 64103,002601/2026-29 / Objeto: Contratação de Empresa especializada na construção da cobertura do Pavilhão Guarani do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado na cidade de Jataí - GO.. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010203000652026

JANISSON ALVES PADILHA p/ Equipe de apoio

11ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 82/2026

Número do processo: 64670.003831/2026-71 / Objeto: Aquisição de uniformes históricos: capacetes, chorões, talabartes, botas, faixas, charlateiras, dragonas, botões e penachos; bemcomo de materiais de choque e acessórios de proteção e segurança, como capacetes antitumulto, escudos de proteção, coletestáticos, e protetores corporais Motivo da alteração: edições nas descrições de itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/10/2026 para 07/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005205000822026

ALERRANDO LOSCK DE OLIVEIRA Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160066

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64332.003434/2023-97.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações (escom) em sobradinho - df.. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.241.850,83. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64576.014205/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.515.726/0001-67 - HOSPITAL DE CLINICAS & MATERNO INFANTIL LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160082

Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 64482.001426/2022-10.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPYLINE OUTSOURCING DE IMPRESSAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 081/2022- salc/pmb, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão (impressoras multifuncionais).. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.498,68. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160082

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64482.004534/2025-89.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA 57168652249. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a atualização das condições econômico-financeiras do termo de cessão de uso, mediante a aplicação do reajuste previsto contratualmente, com a consequente atualização do valor mensal da cessão de uso e dos valores dos itens constantes do instrumento, conforme os índices de reajustamento aplicáveis,. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.010,56. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 104.913,60. Leia-se: Valor Total: R$ 114.932,63. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 104.913,60. Leia-se: Valor Total: R$ 110.767,77.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160082

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.586.029/0001-37 - TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a atualização das condições econômico-financeiras do termo de cessão de uso, mediante a aplicação do reajuste previsto contratualmente, com a consequente atualização do valor mensal da cessão de uso e dos valores dos itens constantes do instrumento, conforme os índices de reajustamento aplicáveis.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469,36. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160082

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64482.002945/2024-59.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 46.929.708/0001-22 - MSS RESTAURANTE E PADARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a atualização das condições econômico-financeiras do termo de cessão de uso, mediante a aplicação do reajuste previsto contratualmente, com a consequente atualização do valor mensal da cessão de uso e dos valores dos itens constantes do instrumento, conforme os índices de reajustamento aplicáveis.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.873,16. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160082

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64482.011035/2024-67. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 36.557.823/0001-60 - CAFETERIA METRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a atualização das condições econômico-financeiras do termo de cessão de uso, mediante a aplicação do reajuste previsto contratualmente, com a consequente atualização do valor mensal da cessão de uso e dos valores dos itens constantes do instrumento, conforme os índices de reajustamento aplicáveis.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.607,64. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160518

Número do Contrato: 10034/2024.

Nº Processo: 64196.004352/2024-52.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 53.324.497/0001-60 - SPEEDCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com fornecimento de peças.. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.300,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160518

Número do Contrato: 10035/2024.

Nº Processo: 64196.004352/2024-52.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.381.138/0001-76 - S PEREIRA DIAS SJCAMPOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com fornecimento de peças.. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.890,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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