DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO

3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160369

Número do Contrato: 504/2024.

Nº Processo: 64539.006967/2024-95.

Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 42.828.026/0001-72 - MULTITEA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL MULTIPROFISSIONAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 504/2024 de 3 de outubro de 2026 a 2 de outubro de 2027, e altera os parâmetros conforme a lista referencial de valores deste termo aditivo. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2026).

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Sindicância de Portaria nº 80-1ª Seção/2º BPE, de 28 de junho de 2026 NUP: 6419.008697/2024-41

Ao Senhor BRUNO ARLES BENTO DA SILVA, CPF nº XXX.593.XXX-01, atualmente em local incerto e não sabido, após frustradas as tentativas de notificação no endereço constante dos autos.

Assunto: Notificação de Débito.

1. Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA acerca da imputação de débito decorrente de dano ao Erário, referente ao acidente com a viatura Marruá, no valor de R$ 2.875,89 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), conforme apurado na sindicância instaurada pela Portaria nº 80-1ª Seção/2º BPE, de 28 de junho de 2026.

2. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta notificação, para a adoção das providências destinadas à elisão do dano, mediante ressarcimento do débito, nos termos da Portaria - C Ex nº 1.845, de 29 de setembro de 2022.

3. Eventuais manifestações, bem como solicitações de informações acerca do débito e das formas de ressarcimento, deverão ser dirigidas ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército e encaminhadas ou entregues no 2º Batalhão de Polícia do Exército, situada na Rua Raul Lessa, nº 52, Aliança, Osasco-SP.

Osasco - SP, 6 de outubro de 2026. FLAVIO AZEREDO Cel

Comandante do 2º Batalhão de Polícia do Exército

2ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão parafuso)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 5.897,43. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 37.297,26. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 13.524.344/0001-41 - DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar refinado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 72.224,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 54.249.718/0001-45 - ALPHA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (açúcar cristal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 41.041,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 79.114.450/0009-12 - COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (óleo de soja)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 37.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 79.114.450/0009-12 - COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (óleo de milho)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 89.550,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.014.374/0001-54 - CELIA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (arroz parboilizado)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 106.552,95. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 54.249.718/0001-45 - ALPHA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (arroz polido)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 100.961,25. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (feijão cores).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 423.429,12. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.658.393/0001-35 - ZANCOPE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão espaguete).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.658.393/0001-35 - ZANCOPE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão penne).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.658.393/0001-35 - ZANCOPE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão fusili).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão espaguete)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 160488

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.773.010/0001-09 - LATICINIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (leite em pó)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 406.493,22. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 79.114.450/0009-12 - COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (óleo de soja)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 43.472,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão talharim).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão penne)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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