Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 26

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão fusili)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (contrafilé bovino).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 1.230.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (maminha da alcatra)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 1.136.400,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81. Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (miolo da alcatra)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total: R$ 1.100.400,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (lagarto)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 1.016.640,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (filé de peito de frango).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 674.850,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81. Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (patinho)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 1.017.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (lombo suíno).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 337.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 60/2027

PROCESSO: 64517.001937/2026-11. CONTRATANTE: 1º Esquadrão de Cavalaria Leve. CONTRATADO: Empresa Brasil de Comunicação S/A, CNPJ/MF: 09.168.704/0001-42. OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Contrato a distribuição pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da (o) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no artigo 74, caput, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, no artigo 8°, inciso VII e § 2°, inciso II, da Lei n° 11.652 de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM e 1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta Cláusula, a publicidade legal de interesse do (a) CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput e da Lei nº 14.133/2021 (INEXIGIBILIDADE). VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 05/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 9.431,80. GUILHERME HORN - Ordenador de Despesas do 1º Esqd C L.

COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 158/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 01.328.678/0001-60 - CLINICA INFANTIL TIO CECIM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de OCS de clínica médica pediátrica nas áreas de cirurgia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, otorrinolaringologia e urologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160224

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64075.001789/2023-20.

Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 09.247.343/0001-20 - BIOLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA. Objeto: Registrar e conceder o reajuste anual de preços por variação do inpc (ibge) sobre o valor dos serviços de lavanderia contratados.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.456,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160222

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64154.0001766/2023-35. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.473.943/0001-04 - MECANICA CERTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato por mais 12 meses, a partir de 4/10/2026 até 4/10/2027. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.351,80. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 575.450,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (coxão mole)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 1.087.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.005663/2026-81.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteína animal (pernil suíno)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160440

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64062.007049/2023-46. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.566,96. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2026 - UASG 160209

Nº Processo: 65327.009140/2024-91. Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .

Contratado: 61.486.650/0681-44 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na área de citologia e anatomia patologica aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2036. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

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