DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 30º Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica as empresas abaixo listadas, que nao puderam ser localizadas por e-mail ou endereco fisico e cujos Certificados de Registro (CR) junto ao Exercito constam como VENCIDOS para que no prazo de 30 (trinta) dias se manifestem sobre a intencao de renovacao do CR ou de cancelamento ex-officio. Exaurido o prazo sem manifestacao das empresas interessadas os CR serao cancelados mediante processo administrativo de cancelamento, e a posse/utilizacao de produtos controlados pelo Exercito podera constituir infracao administrativa ou eventualmente crime, a serem apurados de forma independente pelos Orgaos competentes. As empresas listadas poderao apresentar protocolo de revalidacao ou a manifestacao por escrito do interesse de nao renovacao de CR pelo e-mail [email protected] ou no endereco do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado na BR-376, KM 245 (Rodovia do Cafe), Vila Sao Francisco, Apucarana - PR, CEP 86813-240: JUSTINO E CIA LTDA CR 2685; BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA CR 2840; MAKROQUIMICA - PRODUTOS QUIMICOS LTDA CR 2987; CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL CR 3370; GOLDEN BELL INDUSTRIA DE JOIAS FOLHEADAS E ACESSORIOS LTDA - EPP CR 3541; SUPER EVOLUTION DO BRASIL EIRELI - EPP CR 3614; SIBEGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CR 3655; MARQUIMICA MARINGA INDUSTRIA QUIMICA LTDA CR 3798; TRANSPORTES RODOVIARIOS GONCALVES PEREIRA LTDA ME CR 3826; CROMADORA LONDRINENSE LTDA CR 3835; WBL IND. E COM. DE PROD. LIMPEZA LTDA CR 3838; ZINCAGEM BANDEIRANTES LTDA CR 3984; S. J. BARBOSA & CIA LTDA - ME CR 70433; PCT CENTRO DE TREINAMENTOS S/S LTDA CR 74160; KPS INDUSTRIAL LTDA CR 78607; BRINKS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CR 85327; USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA CR 88881; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CR 89330; BOREAL QUIMICA LTDA - ME CR 91758; PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA CR 162446; FARE BRASIL LTDA CR 167680; QUIMICAMASTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CR 170454; R & C SAUDE S/S -ME CR 172337; TRANS PREMIUM TRANSPORTES LTDA -EPP CR 179935; PET LAZER LTDA CR 197015; MULTIBRASIL COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CR 197977; CBR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CR 215212; GONZALES SENDESKI & CIA LTDA CR 225147; INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS GAROTO EIRELI CR 277617; AF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CR 280380; EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A CR 285968; CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR CR 319171; FUNDALQ - FUNDACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CR 321335; CIAVCOMERCIO DE VEICULOS IMPORTADOS LTDA CR 325882; E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CR 327005; SACHE PROFESSIONAL EIRELI CR 331937; LATINA AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA CR 343310; CURTUME NOROESTE EIRELI CR 388615; RF2 SERV I CO S DIGITAIS E LOGISTICA EIRELI CR 392085; PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES CR 451421; TONY - COM. DE MANGUEIRAS E FERRAGENS CR 481043; L.M.I. TRANSPORTES LTDA CR 482832; TRANSFALLEIRO TRANSPORTES LTDA CR 491183; C A M SELECT COMERCIO DE VEICULOS LTDA CR 498956; VALTER DA CRUZ FILHO CR 500673; ARTHUR LUIZ SCALASSARA BALAN CR 519308; BELLATRAN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA CR 632535; N. B. DE BARROS E CIA LTDA CR 632735; PROTENGE ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA CR 664286; QUIMICA KEMFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA CR 679655; CONTINUA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI CR 681337; OSSOVALE COMERCIO DE FARINHA DE CARNE LTDA CR 681412; LEANDRO BIGHETTI TRANSPORTES EIRELI CR 688503; RUMEN FORTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA CR 688600; FAS AUTOMOVEIS CR 692240; L A MOTORS - COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA CR 694318; NOMA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CR 735196; AGUIA ESPORTE E LAZER LTDA CR 735603; CONSORCIO SANCHES TRIPOLONI CONSOL RODOVIA PRC PALMAS CR 741852; SIMBIOSE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA CR 794146; GAMMA SHOPE COMERCIO VAREJISTA LTDA CR 824625; F.T.V COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CR 855963; PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA CR 883165; PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES CR 908083; AGROQUIMICA BRASINHA LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL CR 973678; PHARMADELLE FORMULAS LTDA CR 979114; BRYAM CARMEZINI- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CR 989898; V R M MALEZAN LTDA CR 1000188; MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA CR 1000386; PREVENTSEG SEGURANCA LTDA CR 1000387; TELES DE PROENCA ENERGIA HIDRELETRICA S.A. - SPE CR 1000575; TRES CINCO SETE CAC STORE LTDA CR 1000739; DENTELINE INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CR 1026803.

UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO - Cel Ordenador de Despesas

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2026 - UASG 160250

Nº Processo: 64026.009076/2026-32.

Inexigibilidade Nº 127/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 46.643.628/0001-06 - GOMES & SCHELL SERVIÇOS TERAPÊUTICOS LTDA . Objeto: Fonoaudiologia (atendimento no consultório); Fonoaudiologia (sessões); Terapia Ocupacional (consulta); Terapia Ocupacional (sessões); Psicologia (consulta inicial); Psicologia (sessões); Musicoterapia (sessões);.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160411

Nº Processo: 64072005495202640. Inexigibilidade Nº 178/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA B L I N DA D O. Contratado: 64.594.445/0001-20 - DARLON GOMES PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de Psicologia, Neuropsicologia e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2036. Valor Anual Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 64302.004838/2026-06 / Objeto: Aquisição de itens para contingência climática, ante alerta emergencial do estado do Rio Grande do Sul, conforme orientação do DIEx nº 5750-E4/Cmdo CMS (EB: 64286.008711/2026-01), de 19 de junho de 2026. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038005000612026

THOMAZ THOMSEN Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 64250.000770/2026 31 / Objeto: Serviços de limpeza e conservação, a serem executados conforme condições estabelecidas neste instrumento, de natureza continuada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16006405000272026

GABRIEL DA SILVA QUEIROZ Agente de contratação

COLÉGIO MILITAR DE RECIFE

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.003442/2026-26. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 13.457.330/0001-52. Objeto: apurar os motivos de não cumprimento da entrega do material constante da Nota de Empenho 2025NE000334. Solução: devido a inexecução contratual por parte da empresa e em consonância com a apuração do processo de responsabilização foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife as sanções de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano e multa em 30% (trinta por cento) sobre o valor do empenho, totalizando o montante de R$ 79.700,00 (setenta e nove mil setecentos reais). Data de assinatura da solução: 2 de setembro de 2026.

PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA FILHO Cel Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 142/2024. Nº Processo: 64000.041415/2024-00. Dispensa. Nº 90031/2024. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 30.818.096/0001-60 - QUICK FIBRA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 142/2024, referente à contratação de serviços de internet banda larga, para as instalações do hotel de trânsito de oficiais da aman.. Vigência: 20/11/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.736,52. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160249

Número do Contrato: 145/2025. Nº Processo: 64000.027208/2025-15.

Pregão. Nº 90196/2025. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 145/2025,referente à prestação de serviço comum e contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais destinados a atender demandas de viagens no interesse da academia militar das agulhas negras, de forma continuada, de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aéreo nacional.. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.808,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160311

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PUNIÇÃO DE EMPRESA

O 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste, notificar a empresa GABRIELLA VITAL, para tomar ciência da decisão administrativa que determinou a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até seis meses, com fulcro nos Art. 155 e Art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A presente notificação se dá em decorrência das notificações anteriormente realizadas, que restaram infrutíferas, não havendo resposta por parte da empresa, bem como para dar ciência à interessada quanto à decisão administrativa proferida no processo.

JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE Ten Cel Comandante

Nº Processo: 64495.002343/2026. Objeto: Contratação de serviços de barbearia, por meio de Cessão de Uso a título oneroso, de espaço físico com área de 14,40 m² destinado à exploração comercial de serviço de Barbearia nas dependências da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com base no corte de cabelo para militares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO FIANDRINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2026) 160311-00001-2026NE000001

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